Após quase 17 anos sem apresentar aumento de valores cobrados, o Detran-PE começou 2016 reajustando as taxas para todos os serviços. A elevação, segundo a presidência do órgão, acompanhou justamente a inflação em 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que terminou o ano com um avanço médio de 10,28%, conforme as estatísticas do Banco Central (BC). Com isso, novos condutores e motoristas veteranos devem ficar atentos aos novos preços.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (15) novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas, definidas pela Resolução Normativa 395, entram em vigor no dia 15 de maio. A multa em casos de descumprimento da norma varia de R$ 30 mil a R$ 100 mil. Uma das principais mudanças é a implantação, por parte das operadoras, de unidade de atendimento presencial, em horário comercial durante os dias úteis nas capitais ou regiões de maior atuação dos planos. Ficam isentas as operadoras de pequeno porte, as exclusivamente odontológicas, as filantrópicas e as de autogestão. As empresas de grande porte também terão que oferecer atendimento […]

Uma pesquisa da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) confirmou o que os consumidores vêm sentindo no bolso diariamente: as compras do supermercado ficaram mais caras em 2015. O ano passado registrou uma forte inflação de 16,33% em Juazeiro (BA) e 11,86% em Petrolina. No entanto, a cesta continua mais cara no município pernambucano, apesar dos preços terem subido com mais força na cidade baiana. Segundo o Índice da Cesta Básica (ICB), que é realizado mensalmente pelo Colegiado de Economia da Facape, só no mês de dezembro todos os produtos que compõem a cesta básica tiveram um aumento no preço. As duas cidades juntas registraram inflação de 4,18% no mês natalino. A carne bovina, o feijão carioca e […]

Associações de moradores, comerciantes e população em geral do município de Terra Nova (PE), no Sertão do São Francisco, iniciaram um movimento para colher assinaturas em um abaixo-assinado que tem a intenção de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff (PT) no sentido de que seja vista a viabilidade de desaguar as águas do Rio São Francisco, através da transposição, na Barragem Nilo Coelho, que fica na sede do município. As obras da transposição passam a cerca de 3 km de Terra Nova e alguns técnicos acreditam que a proximidade será um fator importante para viabilizar a demanda. Conhecida por ser a “mãe” dos agricultores de Terra Nova, a Barragem Nilo Coelho é o principal pilar da atividade do município. O problema é que há […]

A emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para recolhimento da Taxa do Alvará de Funcionamento (TFLF) está disponível no site da Prefeitura de Juazeiro (BA) a partir de hoje (12). Os valores não superiores a R$ 338,31 deverão ser pagos em cota única até o dia 29 de fevereiro. Os valores acima disso poderão ser pagos em duas parcelas, sendo o vencimento da primeira no dia 29 de fevereiro e a segunda em 30 de junho. Os contribuintes poderão imprimir o DAM através do site www.juazeiro.ba.gov.br, no link “arrecadação”, ou solicitar a sua impressão no Serviço de Atendimento Municipal, na Secretaria da Fazenda, ou ainda na Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (Semaop), na rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro da cidade.

Como já vem acontecendo em Juzeiro (BA), a 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está convidando os irrigantes titulares de lotes agrícolas em Petrolina a comparecer à sede do órgão federal para negociar suas dívidas referentes à cobrança do K-1 (taxa de uso da água). O prazo vai até o dia 20 de março próximo. Os colonos deverão se dirigir à Rua Presidente Dutra, nº 160, Centro de Petrolina, onde fica a 3ª SR, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h, e procurar a Comissão de Negociação de Débitos de K1 portando os seguintes documentos: Pessoa Física – levar a original e a cópia da carteira de identidade, do CPF e do titular, […]

Juazeiro (BA) deverá ganhar um restaurante flutuante. O projeto partiu dos idealizadores do Vapor do Vinho, resgatando uma antiga proposta de Maurício Dias Cordeiro, o ‘Mauriçola’, na época em que este dirigiu a Valetur. O restaurante será bastante amplo, com capacidade para 300 pessoas, com espaço climatizado, rede e tobogã para banhos no Rio São Francisco. Equipada com dois potentes motores, a embarcação realizará também passeios pelo Velho Chico, tudo regado a uma boa MPB. Segundo informações, o projeto não deve demorar a sair do papel.

Aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios com valor acima de um salário mínimo, de R$ 880, terão seus benefícios reajustados em 11,28% em 2016, segundo portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (11). O valor refere-se à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado na sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele serve de referência para a correção dos benefícios previdenciários. Com isso, o teto da Previdência Social para 2016 fica em R$ 5.189,82. No ano passado, o reajuste dos benefícios havia sido de 6,23%. Os benefícios acima do mínimo não tiveram reajuste real neste ano, ou seja, […]

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, defendeu a decisão do Congresso em não realizar cortes no Bolsa Família no Orçamento deste ano. “Fico feliz de isso não ter acontecido, por vários motivos. Você tirar 23 milhões de pessoas do programa, que é o que teria acontecido [com o corte de R$ 10 bilhões proposto pelo relator], significaria tirar 11 milhões de crianças da escola, do atendimento médico. O impacto para a sociedade seria terrível, acho que o Brasil não fez essa opção”, afirmou.

O PT trabalha para mudar a proposta da CPMF. Para diminuir resistências, o partido propõe isentar do imposto do cheque os trabalhadores que ganham até três salários mínimos ou R$ 2.640 por mês. Sobre a movimentação deles não incidiria a tributação. Além disso, num ano de eleições municipais, petistas e aliados querem amenizar as críticas pela criação de um novo tributo oferecendo contrapartidas. Uma delas, defende o deputado federal Carlos Zaratini, é o projeto que desonera o setor de transportes e que pode reduzir o valor das passagens. Sem a CPMF, o orçamento de 2016 terá um rombo de R$ 10 bilhões. Para facilitar um diálogo com o setor produtivo, petistas defendem que a discussão ocorra junto com a reforma […]

Já está em operação a ‘Certidão Web’, a mais nova ferramenta on-line da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), que foi desenvolvida para proporcionar mais conforto e segurança aos clientes, bem como a redução no tempo de emissão de certidões. Além da certidão simplificada, que já era emitida por meio do site do órgão, os requerentes agora podem, de qualquer lugar do país, solicitar a certidão específica e a de inteiro teor. As três certidões são as principais exigidas pelo sistema financeiro e passam a ser emitidas no prazo máximo de 72 horas, metade do tempo gasto quando a solicitação é feita de forma presencial, na sede da Juceb, em Salvador, ou nas 34 unidades do órgão espalhadas pela Bahia. […]