Durante a sessão dessa quarta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes em escolas de educação básica. A proposta (PL 4.932/2024), de autoria da Câmara dos Deputados, teve como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção presidencial. Com o propósito de proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, o projeto proíbe o uso de celulares durante as aulas, o recreio e os intervalos, com exceções para fins pedagógicos ou em casos de emergência. A utilização desses dispositivos também é permitida para garantir a acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes. Alessandro defendeu a proposta. […]

Após anos de tramitação judicial, a Justiça Federal da Subseção de Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, proferiu sentença condenando a Fundação Nacional do Índio (Funai) por omissão na condução do processo de demarcação das terras indígenas da etnia Pankará, no município de Itacuruba (PE), Sertão de Itaparica. O caso envolve a demora no cumprimento de obrigações previstas na legislação, incluindo a finalização de estudos técnicos e a decisão sobre a demarcação territorial, que tiveram início em 2009. A sentença, além de reiterar a necessidade da conclusão do procedimento demarcatório no prazo de 180 dias, também determinou o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. O valor deverá ser revertido em políticas públicas destinadas à comunidade Pankará. A […]

Nazaré da Mata, cidade da Mata Norte de Pernambuco, acabou de vivenciar um momento que ficará registrado nos livros de sua história. Em uma solenidade no auditório da UPE local, a cerimônia de diplomação de Aninha da Ferbom (PSDB), a primeira mulher eleita para a prefeitura do município, marcou não apenas um novo capítulo para a cidade, mas também uma revolução simbólica em um município com 191 anos de existência. Aos 50 anos, Aninha da Ferbom chega ao cargo com a responsabilidade de administrar a cidade. Durante seu discurso de diplomação, a primeira prefeita do município afirmou estar ciente de que sua jornada será longa e desafiadora. “A mulher faz a diferença, viu?” disse, com a convicção de que, segundo […]

Nas décadas de 30 e 40 a residência do Coronel Clementino Coelho (Seu Quelê) costumava ser visita obrigatória de grandes lideranças políticas da época. Na foto, Seu Quelê (de pé) está ao lado do então governador de Pernambuco, Agamenon Magalhães. Pauta era o que não faltava nas conversas, sobretudo quanto ao futuro da cidade.

Um dos destinos mais procurados por turistas nessa época do ano, o Sertão do Pajeú já está com noites mais iluminadas com a chegada do ‘Natal Triunfo’.  De 21 a 30 de dezembro, o Sesc, em parceria com a prefeitura municipal, preparou uma programação especial com espetáculos musicais, de dança, arte circense e atividades recreativas para celebrar o Natal. No sábado (21), a partir das 9h30, Manoelzinho Aboiador se apresentará no Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular. No dia 23, a partir das 15h, a Praça Professor Josias Albuquerque será palco para atividades recreativas; apresentação do espetáculo “Caminhos”, com o Palhaço Sequinho; Balé Popular; e Forró da Galera. No mesmo dia, às 22h30, Jesse Pessoa se apresentará no Palco Guarany. […]

A temperatura política voltou a subir em Casa Nova, Norte da Bahia, após novas críticas desferidas pelo prefeito eleito Anísio Viana (PSDB) contra a atual gestão municipal. Desta vez, Anísio lamentou que o prefeito Wilker Torres e seu irmão, deputado estadual Wallison ‘Tum’, tenham permitido a devolução de máquinas agrícolas doadas pelo governo do Estado, frutos de convênio firmado com a Secretaria de Agricultura. Do maquinário constam uma retroescavadeira, um rolo compactador, caminhões basculantes e caminhões-pipas. A rescisão do convênio, segundo Anísio, já foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). “O tempo da perseguição tem que acabar. Janeiro se aproxima e iremos trabalhar para todos, com respeito e responsabilidade, porque o povo de Casa Nova não merece absurdos como […]

Um total de 10.587 famílias de 148 acampamentos da Bahia foram cadastradas na Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre os meses de março e dezembro de 2024. Essas áreas estão distribuídas por 23 territórios de identidade, dentre os 27 existentes no estado. De acordo com a assessoria, o maior número de famílias acampadas se encontra no território Metropolitano de Salvador, com 1.517 famílias cadastradas em 12 acampamentos, nos municípios de Dias D’Ávila, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Pojuca. Os maiores acampamentos são Joely Santos, em São Francisco do Conde, com 773 famílias; o Terra Prometida, em Iuiu, no território Sertão Produtivo, com 531 acampados; e o 14 […]

A Vara Única da Comarca de Floresta (Sertão de Itaparica) acolheu parcialmente os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e concedeu, no último dia 13 de dezembro, decisão liminar que obriga a gestão municipal a sanar uma série de irregularidades no Hospital Municipal Coronel Álvaro Ferraz. Com base na decisão judicial, o município de Floresta terá que implementar uma série de providências para regularizar os problemas apontados pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), em vistoria realizada no ano de 2022. O intuito é assegurar que a unidade de saúde siga as normativas do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. “Trata-se de decisão extremamente importante para a população florestana, […]

Ex-prefeito de Petrolina e ex-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho (UB) minimizou um possível rompimento político com o deputado estadual Edson Vieira (UB). O parlamentar, até então suplente na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), será efetivado no cargo, uma vez que o titular da cadeira, Chaparral (UB), elegeu-se prefeito de Surubim (Agreste) e assumirá o município em 1º de janeiro de 2025. Somado a esse fato, rumores apontam que Edson estaria descontente com o grupo político de Miguel por conta da derrota de sua esposa, Alessandra Vieira (PL), para a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe (Agreste), nas eleições deste ano, e ensaia uma aproximação com a governadora Raquel Lyra (PSDB). Em entrevista nesta quarta-feira (18) ao Programa ‘Opinião’, […]

Com foco em reduzir o número de acidentes e vítimas graves no trânsito em Pernambuco, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará, na quinta-feira (19), a Operação Rodovida 2024-25. A ação prossegue até o dia 9 de março e acompanha o aumento do fluxo de veículos e de passageiros nas rodovias federais, em função das férias escolares e das festividades alusivas ao Natal, Réveillon e Carnaval. O lançamento da operação no Grande Recife será realizado a partir das 8h no posto da PRF de Igarassu, no Km 29 da BR 101, através de um comando educativo e de fiscalização. A abertura irá contar com a presença do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), […]

Em solenidade realizada pela Justiça Eleitoral, nesta quarta-feira (18), o prefeito reeleito George Duarte foi diplomado para mais um mandato em Santa Maria da Boa Vista (PE), Sertão do São Francisco. O gestor obteve 18.163 votos nas eleições deste ano. O vice Anselmo Gomes e os 13 vereadores eleitos também receberam seus diplomas. “A população reconheceu o nosso trabalho e nos deu a maior votação da história política de Santa Maria. Prometo honrar essa confiança, garantindo ainda mais conquistas para o povo boavistano. Agradeço de coração e prometo fazer com que Boa Vista siga avançando rumo ao futuro”, comemorou George. A diplomação marca o reconhecimento oficial da Justiça Eleitoral à legitimidade das eleições e à vitória da chapa George Duarte/Anselmo […]

O trabalho de fiscalização e orientação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) produziu um valor estimado de R$1,1 bilhão em economias para Pernambuco em 2024. O dado – levantado pela Diretoria de Controle Externo (DEX), responsável pelas fiscalizações do TCE-PE – compõe o balanço das ações da instituição no ano. A análise das licitações permitiu benefícios da ordem de R$250 milhões. Trata-se de um trabalho orientador e preventivo, que visa evitar o dano ao erário. Isso ocorre, por exemplo, quando o TCE-PE encontra indício de sobrepreço ou restrição de competição em uma determinada compra pública. Os valores são corrigidos antes e o edital é republicado, gerando economias aos cofres públicos. Uma parte importante desse valor, R$654 milhões, é o […]