O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, autorizou nesta quinta-feira (19) que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipe para o dia 30 de dezembro, aos 417 municípios baianos, as respectivas cotas do ICMS e do Fundeb apuradas com base na arrecadação do período entre os próximos dias 23 e 26. Levando-se em conta o calendário das transferências constitucionais, estes recursos seriam repassados apenas em janeiro. A autorização foi assinada durante agenda em Camamu, em evento que marcou o 300º município visitado por Jerônimo, em quase dois anos de gestão. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situação financeira das administrações municipais e ajudar no fechamento das contas na reta final […]

O prefeito eleito de Curaçá (Norte da Bahia), Murilo Bomfim (PT), foi oficialmente diplomado em cerimônia organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta quinta-feira (19), no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional Maria de Almeida Araújo. Junto a ele, a vice-prefeita Paizinha Souza e os 13 vereadores eleitos foram diplomados, marcando o início de um novo ciclo político na cidade. O evento contou com a presença de autoridades, familiares, representantes dos três poderes e da sociedade civil. Com 54,56% dos votos, Murilo conquistou a prefeitura com uma campanha focada no desenvolvimento de Curaçá. Em seu discurso, expressou gratidão aos eleitores e reafirmou seu compromisso com o povo nos próximos quatro anos. “Primeiro, agradeço a Deus e ao […]

Com 76 equipamentos inaugurados apenas este ano, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS), alcançou a implantação de 170 Cozinhas Comunitárias em funcionamento em diversas regiões do Estado. No Sertão, os municípios de Moreilândia (região do Araripe) e Itapetim (região do Pajeú) receberam as últimas unidades inauguradas. As cozinhas comunitárias são resultado da parceria entre o governo do Estado e as prefeituras municipais, integrando o módulo ‘Bom Prato’, do programa Pernambuco Sem Fome. O encaminhamento dos beneficiários às unidades é feito pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) e Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREASs). Desde 2023, […]

Em um marco histórico para o Estado, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na terça-feira (17) o novo Código de Vigilância em Saúde. Essa nova legislação representa um avanço significativo para a saúde da população baiana, modernizando e consolidando as ações de prevenção e controle de doenças. O Código de Saúde da Bahia, vigente desde 1981, estava desatualizado em relação ao atual cenário epidemiológico, político, social e econômico do país. A nova lei busca atender às demandas da população e dos profissionais da saúde, alinhando-se às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e às novas realidades da vigilância em saúde. Os principais avanços do novo código são os seguintes: – Atualização normativa – O novo código incorpora as […]

Com ação iniciada em 2015, o deputado estadual e ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Agreste Setentrional de Pernambuco, Edson Vieira (UB), teve julgamento declarado improcedente por decisão unânime dos desembargadores. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proferiu decisão favorável Vieira, que era acusado de improbidade administrativa em processos licitatórios durante sua gestão, além de determinar o desbloqueio de seus bens. O relator do caso, desembargador Evanildo Coelho de Araújo Filho, destacou que, conforme as alterações promovidas pela Lei 14.230/2021, é necessária a comprovação de dolo específico para configurar atos de improbidade. A análise do caso revelou que os serviços contratados foram efetivamente prestados e que a dispensa de licitação ocorreu sob o amparo de um decreto municipal que […]

Este Blog recebeu uma denúncia de que pacientes do Hospital Universitário (HU)-Univasf de Petrolina estão passando por momentos de dificuldades devido a problemas na climatização da unidade médica. Segundo informações, os condicionadores de ar não funcionam e não é permitido trazer ventiladores para minimizar a situação. “O calor está insuportável. A Ouvidoria não entra com providências. Os quartos parecem uma sauna e os pacientes estão passando mal de calor”, desabafa uma fonte. Em resposta à demanda, o atual superintendente do HU-Univasf, Julianeli Tolentino, justificou. “De fato, devido à superlotação que enfrentamos diariamente no HU-Univasf, com médias de ocupação acima dos 150%, infelizmente, atrelado ao aumento considerável da temperatura externa na nossa região, o sistema perde muita eficiência, pois fica sobrecarregado, […]

Nem a recém-reformada Praça Pio XII (mais conhecida como Praça do Galo), localizada no Centro de Petrolina, escapa de uma triste e recorrente prática na cidade: o descarte indevido de objetos. Num registro feito por um leitor do Blog, pode-se ver, desde cama e cadeiras, até uma pequena máquina de lavar. Tudo deixado numa das praças mais antigas e conhecidas de Petrolina. Lamentável.

O Natal Luz de Petrolina não significa apenas entretenimento para a população local e os turistas. O evento também é uma boa oportunidade de garantir renda extra para os ambulantes. Pontos como a Praça Dom Malan, avenidas centrais e Orla já apresentam um aumento no fluxo de pessoas nesse período, gerando uma procura significativa por alimentos, bebidas, brinquedos, entre outros serviços. A família de Rodolfo Costa (foto) participou de todas as edições do Natal Luz e está feliz de poder comercializar novamente na Praça Dom Malan. Ele vende batata chips, pipoca e churros. “O evento cresceu e os elementos natalinos que colocaram aqui na praça estão muito bonitos. A população está vindo visitar, e a minha expectativa é de que […]

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira (17), os deputados tinham aprovado o texto-base por larga margem, 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 contrários. No entanto, a votação dos destaques tinha ficado para ontem (18). O governo fechou o acordo para aprovar os destaques e garantir a continuidade do pacote de revisão […]

Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 12 de dezembro dois Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), sendo um deles com a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) do Recife e o outro com a Prefeitura de Petrolina. Os instrumentos buscam compartilhar conhecimentos, sistemas, dados e tecnologias para fortalecer ações relacionados à promoção da segurança pública e viária em Pernambuco. Os ACTs foram assinados pelo superintendente da PRF-PE, Alexandre Rodrigues da Silva, com os gestores municipais. Os instrumentos têm por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os órgãos, além de contribuir para o desenvolvimento do Sistema Único de Segurança […]

A Ponte Presidente Dutra, que liga as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), foi um dos locais escolhidos para a mobilização, na manhã desta quinta-feira (19), dos pequenos agricultores do Sistema de Irrigação Itaparica. O protesto, batizado de ‘Caminhada da Água’, também acontecerá amanhã (20) – conforme divulgado por este Blog. O objetivo é pressionar lideranças políticas e governantes por uma solução definitiva para os problemas estruturais do Sistema Itaparica, que sofre com a falta de recursos para manter o fornecimento de energia elétrica para os colonos. Sem energia, eles não têm como puxar água para seus lotes. Segundo informações, a dívida do Sistema Itaparica junto à Neoenergia é de R$ 38 milhões. Com um carro de som e […]

O município de Sobradinho (Norte da Bahia) foi coroado, de forma inédita, com o Selo Unicef/edição 2021-2024, graças a ações de promoção dos direitos de crianças e adolescentes. A cerimônia de certificação aconteceu na terça-feira (17), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, quando 69 municípios baianos foram contemplados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), promotor do evento. “Ao longo do nosso primeiro mandato estabelecemos como prioridade a atenção integral as nossas crianças e adolescentes, como forma de investir no futuro de Sobradinho. Divido esta conquista histórica que chega para Sobradinho com toda nossa equipe. As ações que nos deram essa comenda foram desenvolvidas de forma conjunta entre as secretarias de Educação, Saúde […]