A Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acatou a proposta de criação da Campanha Estadual de Vacinação em Escolas Públicas. A medida tem como objetivo principal aumentar o acesso e a adesão às vacinas, especialmente entre crianças e adolescentes. A iniciativa vem em resposta à queda na procura por imunizantes, que tem gerado o ressurgimento de doenças já controladas – como o sarampo, a poliomielite e a rubéola. O Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 934/2023, apresentado pela deputada Socorro Pimentel (UB), destaca a importância da conscientização sobre a necessidade e a segurança das vacinas. Conforme o projeto, todos os estabelecimentos de ensino da rede estadual, assim como escolas municipais e privadas que desejem participar, devem […]

Foi publicado nesta terça-feira (23) o Edital nº 351/2024, que notifica 86 famílias assentadas na Bahia para que apresentem defesa sobre o abandono de lote, destinado pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA). O edital está disponível no portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os citados no edital estão em 19 assentamentos, localizados em 14 municípios do Estado. Eles têm o prazo improrrogável de 30 dias para apresentarem defesa, a partir da data da publicação do edital. Caso não o façam, serão excluídos do PRNA e perdem o lote, que será destinado a uma nova família. As justificativas para o abandono do lote devem ser enviadas para o e-mail servico.edital.ba@incra.gov.br. Também é possível protocolar as defesas […]

A longa espera por uma cirurgia no ouvido levou o comunitário Francisco de Assis Moraes a um apelo desesperado. Residente na cidade de Dormentes (PE), Sertão do São Francisco, ele informou ao Blog que seu drama começou em agosto de 2023. Nessa época, ele recebeu a informação do otorrinolaringologista da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Dr.Lucas Oliveira, de que necessitaria de um parecer cardiológico da unidade médica para que pudesse ser submetido ao procedimento. A Secretaria de Saúde de Dormentes conseguiu viabilizar uma consulta para Seu Francisco no último dia 11 de março. O problema é que a consulta foi desmarcada pela própria UPA, que ficou de remarcá-la. No entanto, até o momento o comunitário não consegue sequer falar com […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nessa segunda-feira (22), mais de 90 metros cúbicos (m³) de madeira ilegal, durante fiscalizações na BR-232 em Serra Talhada (PE) e Flores (PE), no Sertão do Pajeú. A carga era transportada em três caminhões, que haviam saído do Pará e do Ceará em direção a cidades pernambucanas. Pela manhã, durante uma fiscalização em Serra Talhada, um caminhão com 23m³ de madeira nativa em estacas foi abordado. O condutor entregou os documentos fiscais e ambientais, porém ao aprofundar a verificação, a equipe observou que o volume da carga estava em desacordo com os valores de tolerância estabelecidos pelo Ibama, caracterizando uma licença inválida. Já na cidade de Flores, foi dada a ordem de parada a […]

Na manhã de terça-feira (23), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) votou a favor do relatório da deputada Gleide Ângelo (PSB) sobre o projeto de lei do governo do Estado, que visa a extinguir as faixas salariais dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco. Com a aprovação do relatório, o projeto de lei reinicia todo o processo de tramitação e será encaminhado novamente para a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa (CCLJ) na próxima semana. Gleide Ângelo propôs uma emenda que anteciparia o fim das faixas salariais para 2025, uma sugestão já apresentada na Comissão de Finanças pelo deputado Diogo Moraes (PSB). A votação teve uma reviravolta inesperada, quando o presidente da Comissão, […]

Em votação rápida, os vereadores da Câmara de Petrolina aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (23) dois projetos de lei enviados pelo prefeito Simão Durando. O que chamou mais a atenção foi o projeto 009/24, que altera as alíquotas de contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município (RPPSM).  A matéria foi aprovada em primeira votação por 11 votos e em segunda por 12 votos. No entanto, o vereador Elismar Gonçalves e as vereadoras Samara da Visão (PSD) e Lucinha Mota (PSDB) abstiveram-se de votar. O artigo 1º do projeto estabelece que a alíquota do custo normal da contribuição patronal mensal de quaisquer dos Poderes do Ente Municipal, incluídas suas autarquias e fundações, será de 16% incidente sobre […]

Mal os refletores de LED foram instalados pela Prefeitura de Juazeiro (BA) nos pontilhões da cidade, os vândalos não perderam tempo. De acordo com a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), os equipamentos – que auxiliavam na segurança de quem precisava transitar pelos locais à noite – estão desligados devido ao roubo da fiação elétrica. A ação prejudica a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pelo local. A prefeitura lamentou o ocorrido e ressaltou que os recursos empregados nessas melhorias são provenientes do contribuinte, buscando, justamente, aprimorar a infraestrutura urbana e proporcionar um ambiente mais seguro para todos. “Fizemos a instalação desses refletores e hoje fomos pegos de surpresa, porque, em menos de 10 dias, esse material foi roubado, prejudicando […]

O Projeto Público Irrigado Senador Nilo Coelho (PPISNC), localizado em Petrolina, registrou uma produção expressiva em 2023. Foram mais de 775 mil toneladas de itens agrícolas, gerando um Valor Bruto de Produção (VBP) acima de R$ 2,6 bilhões. Os dados são da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O VBP representa o valor total obtido pelos produtores com a venda da produção agrícola. O Projeto Nilo Coelho contribuiu com 48,3% do total de todos os Projetos Públicos de Irrigação da Codevasf. Paulo Sales, Gerente Executivo do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC), atribui os números ao esforço conjunto dos produtores, equipes do DINC e Codevasf. Ele ressalta que o Projeto Nilo Coelho tem um […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (23) o Reajuste Tarifário Anual 2024 da Neoenergia Pernambuco – distribuidora que atende mais de 4 milhões de unidades consumidoras pernambucanas. Os novos índices, que entrarão em vigor a partir da próxima segunda-feira (29), são os seguintes: Consumidores residenciais – B1 (-2,63%) Classe de Consumo – Consumidores cativos Baixa tensão em média (-2,63%) Alta tensão em média (-2,85%) Efeito médio para o consumidor (-2,69%) O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 […]

O trecho da BR-235, que passa pelo Bairro Piranga em Juazeiro (BA) e havia sido interditado durante manifestação de moradores e comerciantes do local, já foi liberado. O protesto teve início logo cedo nesta terça-feira (23) e paralisou o trânsito. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM) estiveram presentes no local para controlar o tráfego e acompanhar o movimento dos populares. Os manifestantes estão insatisfeitos com o projeto da Travessia Urbana e exigem uma revisão. Segundo eles, o bairro ficou isolado e sem acesso à rotatória que leva ao Mercado do Produtor, à rodoviária e à saída para Salvador. Além disso, quem vem desses locais também não consegue acessar o bairro. A situação tem afetado o comércio […]

O último final de semana da Guarda Civil Municipal (GCM) de Juazeiro (BA) foi de muito trabalho. Através da Secretaria de Ordem Pública (SOP), a GCM realizou diversas ações de segurança por toda cidade, tanto na sede como na zona rural. Uma das ações dos guardas municipais foi a apreensão de 23 pedras de crack e uma quantia em dinheiro no valor de R$ 182,00 nas imediações do Mercado do Produtor. O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil (PC), junto com o material apreendido. As equipes também recuperaram uma motocicleta que havia sido roubada em Petrolina (PE). Após as buscas, os guardas recuperam a moto na área central da cidade. Os suspeitos e a motocicleta também foram encaminhados […]

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) tem trabalhado juntamente com os municípios para que todas as 16.325 doses de vacina contra a dengue com validade até o dia 30 de abril, que ainda não foram aplicadas, sejam utilizadas. O público-alvo prioritário contempla a faixa etária de 6 a 16 anos, sendo liberada a aplicação em pessoas de 4 a 59 anos, caso não haja adesão do público-alvo. A parceria, que conta também com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, tem desenvolvido iniciativas de incentivo de vacinação com realização de campanhas e também busca ativa. Até o momento, o Estado recebeu 170.469 doses de vacina contra a dengue, sendo que 120.022 deste total tem vencimento no […]