O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) voltou a emitir recomendações às prefeituras do Interior do Estado quanto à proibição de fogos de artifício que produzam ruídos sonoros e estampidos. Desta vez os municípios alertados foram Belém do São Francisco (Sertão), Gravatá e Surubim (ambos no Agreste), por intermédio das respectivas Promotorias de Justiça, conforme o que determina a legislação estadual (Lei nº 17.195/2021). Os promotores de Belém do São Francisco, Renato Libório de Lima Silva; de Gravatá, Kivia Roberta de Souza Ribeiro; e de Surubim, Garibaldi Cavalcanti Gomes da Silva, ressaltaram que a legislação atende ao direito e respeito às pessoas convalescentes e hospitalizadas; crianças e idosos; pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), hipertensas, cardiopatas, grávidas e outras integrantes […]
MPPE faz novas recomendações a prefeituras sobre fogos de artifício com estampidos
por Carlos Britto // 17 de junho de 2025 às 16:00



Foi isso que ele disse? Me falaram que ele disse foi que vai mudar todo mundo, mas não vai esperar…