Em audiência de conciliação realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia de ontem (24), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou as linhas gerais da proposta para o ressarcimento das vítimas de descontos associativos ilegais em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A previsão é de que todos os aposentados e pensionistas atingidos pelas fraudes sejam ressarcidos até o final do ano, com possibilidade de início de pagamento em 24 de julho. A efetivação dos pagamentos depende da homologação do acordo de conciliação aberto STF no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1236), proposta pela AGU com o objetivo de garantir rapidez e segurança jurídica ao procedimento de ressarcimento. “Nossa pretensão é construir este caminho […]
Aposentados devem começar a ser ressarcidos a partir de julho
por Carlos Britto // 25 de junho de 2025 às 08:50



Foi isso que ele disse? Me falaram que ele disse foi que vai mudar todo mundo, mas não vai esperar…