O Programa ‘Lixão Zero’ deu mais alguns passos para avançar no Interior de Pernambuco. Na última terça-feira (28) o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu no gabinete do Ministério Público o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Antônio Bertotti Júnior, para discutir soluções nos 42 municípios pernambucanos que ainda sofrem sérios problemas com os lixões. Os representantes do poder público debateram propostas para agilizar o processo de construção de aterros sanitários. Uma dispõe sobre os critérios locacionais para o licenciamento de aterros sanitários de resíduos sólidos não perigosos; a outra, sobre a excepcionalidade no processo de emissão de EIA/RIMA, especificamente, para empreendimentos de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos. Outro ponto importante discutido durante a reunião […]

O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (28), um novo Projeto e Lei que determina o número de identificação do Cadastro Pessoa Física (CPF) como o meio de identificação único em todo país. Pelo texto aprovado ontem, o número de inscrição no CPF deverá constar nos cadastros e nos documentos de órgãos públicos, no registro civil de pessoas naturais do país ou nos conselhos profissionais, como certidões de nascimento, casamento ou óbito. O número também deverá constar no Documento Nacional de Identificação (DNI); no Número de Identificação do Trabalhador (NIT); no registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); no Cartão Nacional de Saúde; no título de eleitor; na Carteira de […]

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) somou nas últimas 24 horas mais 570 casos do novo coronavírus (Covid-19), o que corresponde a uma taxa de crescimento de +0,05%. Houve ainda 573 curas clínicas (+0,05%). O boletim epidemiológico desta quarta-feira (29) também registrou seis óbitos. De 1.233.244 infectados desde o início da pandemia, 1.203.837 já são considerados recuperados, 2.556 encontram-se ativos e 26.851 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde (MS). A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas. O boletim contabiliza ainda 1.540.069 casos descartados e 238.510 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em […]

Os serviços da Casa de Justiça e Cidadania de Petrolina foram retomados. O espaço oferece serviços relativos a orientações jurídicas e conta com equipe composta por mediadora/conciliadora; advogada; psicóloga; auxiliar administrativo; e assistentes sociais. O espaço é fruto de um convênio entre a Prefeitura de Petrolina e o Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE), e tem Marcos Bacelar como juiz-coordenador. O local funciona na Casa Bolsa de Petrolina promovendo orientações jurídicas, psicológicas e sociais, além de encaminhamentos a outras entidades. Lá, as pessoas podem buscar atendimento voltado à pensão alimentícia; separação e divórcios; reconhecimento e término de união estável; guarda e visitação de menores; reconhecimento e investigação de paternidade. Os atendimentos acontecem às terças e quintas, das 7h às 13h. […]

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, irá assumir entre os dias 17 e 29 de outubro o Governo da Bahia, de forma temporária, enquanto o governador Rui Costa (PT) estará em agendas oficiais fora do país. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29) pelo vice-governador João Leão, durante a entrega do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) da Bahia para 2022. “É uma honra para qualquer cidadão e enobrece todo currículo assumir, ainda que provisoriamente, o cargo de governador da Bahia, terra de riquezas econômicas, culturais, ambientais, históricas e de um povo sem igual no mundo pela hospitalidade e pela alegria”, destacou Menezes – que é natural de Campo Formoso, no norte baiano.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) contrariou relatório da Polícia Federal (PF) e pediu o arquivamento de um inquérito contra o líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Em junho, a PF havia indiciado o senador por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Nesta quarta-feira (29), a PGR enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o arquivamento do caso, apontando não existirem provas contra ele. “Não existem elementos para oferecimento de denúncia, com a instauração de ação penal, em desfavor de Fernando Bezerra Coelho”, escreveu a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável na equipe do procurador-geral Augusto Aras pelos casos da Operação Lava-Jato. (De agência)

Juazeiro (BA) registrou mais 59 casos do novo coronavírus (Covid-19) nas últimas 24 horas. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde (Sesau) desta quarta-feira (29). De acordo com o levantamento, 17.842 moradores já foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 17.149 estão recuperados. Casos descartados somam 32.396, enquanto casos ativos chegam a 314. O município continua sem novos óbitos por complicações da doença, permanecendo as 379 mortes por Covid-19. Foram realizados desde o início da pandemia 37.678 testes rápidos pela prefeitura e 3.343 pelo Lacen-BA de Salvador. Leitos O percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na Rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 24%, com 115 leitos disponíveis. […]

O Programa ‘Lixão Zero’ deu mais alguns passos para avançar no Interior de Pernambuco. Nessa terça-feira (28), o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, recebeu no gabinete do Ministério Público o secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Antônio Bertotti Júnior, para discutir soluções para os 42 municípios pernambucanos que ainda sofrem sérios problemas com os lixões. Os representantes do poder público debateram propostas para agilizar o processo de construção de aterros sanitários. Uma dispõe sobre os critérios locacionais para o licenciamento de aterros sanitários de resíduos sólidos não perigosos; a outra, sobre a excepcionalidade no processo de emissão de EIA/RIMA, especificamente, para empreendimentos de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos. Outro ponto importante discutido durante a reunião […]

A Gerência Regional do Trabalho registrou, nessa terça-feira (28), seis adolescentes em trabalho infantil na fruticultura irrigada em Petrolina, nos Projetos Bebedouro e Maria Tereza. Nas ações fiscais, também foram identificados 45 trabalhadores em situação de informalidade. Os adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, foram encontrados realizando atividades proibidas para menores de 18 anos, conforme a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. Os adolescentes estavam trabalhando no cultivo de uva, nas funções de raleio, poda, colheita e aplicação de produtos agrícolas, em atividades a céu aberto, sem proteção adequada contra exposição à radiação solar, com a utilização de perfurocortantes (tesouras) e em pulverização, manuseio e aplicação de agrotóxicos e adjuvantes. Segundo as informações colhidas pela GRT, os […]

Com a redução de pacientes no Hospital de Campanha de Juazeiro (BA), a prefeitura municipal iniciou um processo de readequação do espaço nesta quarta-feira (29). Nos últimos três meses, a taxa de ocupação não passou de 10%. A média é de cinco leitos ocupados. Nesta quarta, apenas um paciente está internado com quadro de saúde sem gravidade e possibilidade de alta após avaliação médica dos resultados dos exames. O hospital tem 42 leitos disponíveis. Desse total, 22 serão separados para uso. A unidade vai ficar com 10 leitos para pacientes intermediários, cinco para pacientes em investigação de diagnóstico e cinco para pacientes mais graves que precisam de suporte ventilatório. O número de profissionais de saúde também será reduzido. Parte da […]

Continua aberto em Petrolina o agendamento para a segunda dose da vacina contra a Covid-19, a CoronaVac. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), todas as pessoas que tomaram a primeira dose no mutirão da Virada Vacinal e estão com data de retorno para esta quarta (29) até sexta-feira (1 de outubro) devem agendar sua dose por meio da plataforma. Até o momento ainda estão disponíveis mais de 3 mil vagas. A imunização começou hoje (29) nos 14 polos de vacinação, das 9h às 19h. No dia da vacinação é preciso levar o documento de identificação com foto e cartão de vacina. Em caso de perda do cartão, além de um documento com foto, é necessário levar o […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) apresentou nesta quarta-feira (29) mais 623 casos do novo coronavírus (Covid-19) em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 18 (3%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 605 (97%) leves. Agora, Pernambuco totaliza 620.174 infectados pela doença, sendo 53.972 graves e 566.202 leves. Também foram confirmados 12 óbitos, ocorridos entre 28 de março e o último sábado (25). Com isso, o Estado totaliza 19.724 mortes pela Covid-19.