O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário Oficial da União de ontem (23). O decreto beneficia também condenados que tenham sido acometidos por paraplegia, tetraplegia ou cegueira, posteriormente à prática do delito ou dele consequente; por doença grave permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal; ou por doença grave, como neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), em estágio terminal. Em todas essas situações, faz-se necessária a comprovação por meio de laudo médico […]

O ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou neste sábado (24) que a confecção de passaportes foi retomada pela Polícia Federal. A normalização da atividade ocorre após o governo federal liberar R$ 31,5 milhões em verbas para a PF. A confecção dos documentos havia sido interrompida por falta de orçamento. Cerca de 100 mil pessoas aguardam na fila a emissão do documento. De acordo com o ministro, os passaportes de quem fez a solicitação entre os dias 1º e 22 deste mês serão produzidos gradativamente. Ele orientou as pessoas a consultarem o status do pedido no site da PF e só irem ao posto buscar o passaporte quando aparecer “disponível para entrega”. Ainda segundo Torres, os prazos para novas solicitações serão normalizados depois que as solicitações já […]

Um assassinato e uma tentantiva de homícidio foram registrados na tarde de ontem (23), por volta das 17h20. Desta vez, o crime aconteceu na Rua 70 do bairro João de Deus, na Zona Oeste de Petrolina, onde pai e filho foram alvejados por disparos de arma de fogo, por um indivíduo não identificado que chegou em uma motocicleta. Segundo relato de populares, o primeiro a ser atingido pelos disparos foi o pai, que estava sentado em uma calçada, ao ouvir os disparos o filho saiu em defesa do pai e também acabou sendo alvejado. O jovem não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O acusado fugiu do local após cometer o crime. Equipes de Polícia, socorro e o […]

O governador Paulo Câmara (PSB), que se despede do comando do Executivo estadual no fim do mês, abriu as portas do Palácio do Campo das Princesas, na sexta-feira (23), à equipe de política da Folha de Pernambuco para fazer um balanço dos oito anos de gestão. Além das ações implementadas em áreas como educação, saúde se segurança pública, o governador abordou outros assuntos, como o de agora passar a ser oposição à próxima governadora, Raquel Lyra (PSDB). “Vamos fazer oposição, sim, à próxima administração. Mas vai ser uma oposição responsável. Disse que o PSB e o PT devem seguir juntos nas eleições de 2024 e 2026 e assegurou ajudar o presidente Lula a reconstruir o Brasil da forma que ele precisar. Com ou sem […]

Após a mobilização dos prefeitos do São Francisco e representantes de associações de moradores, o Governo de Pernambuco fez mudanças importantes para garantir produção e direitos a agricultores da Reserva de Vida Silvestre Tatu-Bola. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Estado neste sábado (24) e comemoradas pelo prefeito de Petrolina, Simão Durando, um dos principais interlocutores na negociação com a Secretaria estadual do Meio Ambiente. O decreto nº 54.221 faz uma modificação no regulamento de 2015 que criou o refúgio. Segundo o documento oficial, até que seja elaborado e publicado o Plano de Manejo, além de garantir a integridade dos recursos ambientais, serão permitidas também diversas atividades cobradas pelos moradores da comunidade Tatu-Bola. Entre as medidas estão a […]

O governo de Pernambuco anunciou a abertura de uma seleção para a contratação de profissionais de nível superior para a Secretaria de Educação e Esportes. São oferecidas 108 vagas. As inscrições começam na segunda (26) e seguem até 11 de janeiro de 2023, pela internet. Os salários vão até R$ 3.402. As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 91 para professores 16 para assistente pedagógico 1 para assistente administrativo Os aprovados vão atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). Segundo o governo, a seleção será feita por meio de avaliação de experiência profissional e de títulos. Cinco por cento das vagas são reservadas para pessoas com deficiência. Veja edital completo aqui. Para se inscrever o candidato deve […]

Após a tragédia causado por um soldado da Polícia Militar, no Recife, nesta semana, o deputado estadual Joel da Harpa disse que destinará emendas no valor de R$ 1 Milhão, por ano, para projetos voltados em melhorias na área. “Utilizaremos dos mecanismos que nos é possível, dentro da Assembleia Legislativa. É um assunto delicado e que precisa de uma atenção especial. Conversei com a tropa nos últimos dias e todos estão receosos e fragilizados emocionalmente. Afetou a todos nós”, contou. O parlamentar também deve apresentar um projeto na Assembleia Legislativa. “Estamos em contato com outros estados em busca de modelos inspiradores”, garante o parlamentar que já vem tratando do assunto ao longo dos seus dois mandato na Alepe. Para Joel, […]

O prefeito eleito de Maraial, Marlos Henrique e o seu vice-prefeito André Popular, foram diplomados na manhã desta sexta-feira (23). O ato aconteceu no Fórum do município de Catende e contou com a presença de amigos, apoiadores e lideranças políticas. Ao Blog do Silvinho, Marlos disse que o momento é de trabalhar para resgatar a alegria da população de Maraial e fazer um trabalho alinhado com a governadora Raquel Lyra e também com o presidente Lula. “Vamos fazer uma grande gestão. Vamos dialogar com o Governo do Estado, com a nossa governadora Raquel Lyra e também iremos em Brasília em busca de recursos para a melhoria de vida de nossa população”, disse Marlos. O prefeito e o vice tomam posse […]

Nesta sexta-feira (23), a partir das 19h, quem for à praça Dom Malan vai prestigiar o tradicional Samba de Véio da Ilha do Massangano, declarado Patrimônio Vivo de Pernambuco. A Concha Acústica também será palco para a orquestra que desperta e oportuniza o ingresso de jovens instrumentistas à vivência musical: a Camerata 21 de Setembro. A programação também contempla um show temático com os maiores clássicos da Disney. Os visitantes irão ver uma megaestrutura com muita nostalgia para quem cresceu ouvindo as famosas canções que compõem as trilhas sonoras das animações. No repertório, estarão incluídas canções natalinas, sendo interpretadas por princesas e príncipes, fazendo uma super preparação para a chegada do Papai Noel na praça Dom Malan. O projeto Educarte, […]

Com muita festa, os moradores do bairro João Paulo II receberam a prefeita Suzana Ramos, ontem (22), para uma dupla inauguração. A prefeita entregou a unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Restaurante Popular totalmente requalificados. Juntas, as duas obras contaram com um investimento de R$ 450 mil em recursos próprios do município. A prefeita Suzana Ramos ressaltou a sua emoção ao entregar as obras no João Paulo II. “Quando eu assumi a prefeitura, esse restaurante foi interditado porque não tinha condições de funcionar. Hoje, estou muito feliz em entregar não apenas o Restaurante Popular totalmente reformado, que serve as refeições gratuitas para a comunidade, mas também a unidade do CRAS, para atender às demandas da […]

Começaram a ser implantadas nesta semana em Sento-Sé, no norte da Bahia, melhorias propostas pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para o trânsito de motoristas, pedestres e ciclistas que circulam por toda região central da cidade. As alterações incluem mudanças no sentido de vias, implantação de nova sinalização vertical e horizontal, entre outras novidades. À frente da equipe de técnicos que elaborou o projeto estão os consultores de trânsito e transportes, Geraldo Miranda e Márcio José Barbosa. De acordo com Marcio todas as mudanças foram estudadas para serem implementadas e criarem um fluxo com proporções funcionais na distribuição do tráfego de veículos. Mudanças no trânsito Todas as mudanças foram pensadas de forma a proporcionar […]

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado nesta semana e será enviado à sanção presidencial. O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou em documentos de identificação emitidos pelos conselhos profissionais. Assim, a partir da vigência da futura lei, o CPF será usado como número em certidões (nascimento, casamento e óbito), como identificação perante o INSS (NIT), na carteira de trabalho, na CNH e outros. A vigência prevista é de 12 meses a partir da publicação para que órgãos e entidades realizem a adequação dos […]