Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro estão aptos a fazer o saque desde a segunda-feira (2). Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito, em caso de demissão sem justa causa. Até agora, quase 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. O período de saques começa no primeiro […]

Primeira a avaliar quase todas as proposições que tramitam na Alepe – à exceção das leis orçamentárias –, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) aprovou 566 matérias ao longo de 2022, de um total de 816 que foram distribuídas para análise. Destacaram-se iniciativas para socorrer as vítimas das chuvas deste ano, apoiar setores prejudicados pela pandemia de Covid-19 e criar políticas públicas em diversas áreas. Nas 45 reuniões, foram discutidos projetos apresentados não só por parlamentares, mas também pelos Poderes Executivo e Judiciário, além de órgãos estaduais como Ministério Público (MPPE), Defensoria Pública (DPPE) e Tribunal de Contas (TCE-PE). Entre os de maior impacto está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2019, que visa a autorizar […]

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, anunciou ontem (4) os nomes que comporão as secretarias nacionais da pasta. Entre os indicados, estão professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os novos secretários, defende o ministério, “têm perfil técnico e ampla experiência no setor”. A Secretaria Nacional de Pesca Artesanal será conduzida pelo professor Cristiano Wellington Noberto Ramalho, doutor em Ciências Sociais pela Unicamp eatualmente professor do Departamento de Sociologia da UFPE e pesquisador do CNPq. A engenheira de pesca, professora, mestre e doutora, Flávia Lucena Frédou ficará à frente da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa. Ela, atualmente, é professora titular da UFRPE, atuando principalmente na avaliação e gestão dos recursos pesqueiros, inclusive em comitês Nacionais e Internacionais […]

As doses recebidas para primeira administração da Pfizer baby, contra a Covid-19, foram encerradas no município. O alerta foi emitido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nesta quinta-feira (5). De acordo com a pasta, crianças de 6 meses até 2 anos que não iniciaram o esquema vacinal devem aguardar a chegada de novas vacinas. Já aquelas que receberam a primeira dose estão asseguradas com a segunda e terceira doses do imunizante.

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, não escondeu sua satisfação pelos números mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostrou a Capital do São Francisco à frente de cidades como Olinda (na Região Metropolitana), além de Caruaru (Agreste), em relação à quantidade de habitantes. Pelo levantamento, Petrolina passa a ter  388.145 habitantes; Caruaru, 378.180; e Olinda, 349.920. Em entrevista à Rádio Jornal, do Recife, o gestor ressaltou que o avanço populacional é decorrente do momento econômico que o município vive há seis anos, com geração elevada de empregos e obras de infraestrutura que mudaram sua mobilidade e logística. Simão Durando lembrou que em 2016 a cidade era a sexta mais populosa e não tinha eleitorado suficiente […]

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, comandado pelo ministro Flávio Dino, notificou nesta quarta-feira, 4, seis entidades representativas de proprietários de postos de gasolina para que expliquem, em até dois dias, os aumentos recentes nos preços dos combustíveis. A secretaria afirma no documento que não houve aumento dos preços internacionais, tampouco aumento de preços nas refinarias, que justifiquem os aumentos observados a partir do dia 1º de janeiro. Como mostrou o Estadão, o Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou também nesta quarta um inquérito para apurar uma possível ação orquestrada no aumento dos combustíveis em postos de diversos locais do País no momento de transição para o governo de […]

Petrolina registrou mais 16 casos de Covid-19 no dia de ontem (4), conforme o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Segundo a pasta, foram realizados 110 testes nos polos montados pela prefeitura. Até o momento, 67.621 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 66.574 já estão recuperadas, o que significa 98,4% de cura clínica. O município está com 350 casos ativos e 697 mortes causadas pela doença. Dos 50 leitos de UTI disponíveis para a Rede PEBA (Pernambuco-Bahia), 24 continuam ocupados. Por ora, a taxa de ocupação está em 48%. Outras informações sobre a pandemia estão disponíveis no site da prefeitura.

Os deputados estaduais do PP devem permanecer na bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) por conta de uma possível “demora” do governo em dialogar com o grupo. Ao Bahia Notícias, lideranças ligadas a alguns estaduais do PP apontaram que “está faltando pulso na articulação” do governador Jerônimo Rodrigues (PT), apesar dele ter “feito um movimento”. Os “movimentos internos” de diálogo com o grupo foram feitos, pelo ex-governador Rui Costa e pelo atual governador. Porém, as mesmas lideranças indicaram que “não houve nenhum grande avanço nas conversas“, podendo fulminar as chances do partido migrar para a base governista. Com o fechamento dos espaços na gestão após a definição do secretariado, os parlamentares estariam insatisfeitos com o desfecho e […]

Diante da inexistência de políticas de acolhimento familiar no município de Cabrobó (Sertão do São Francisco) para o atendimento da demanda existente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito Galego de Nanai e à Secretaria de Assistência Social que, no prazo de 100 dias úteis, efetivem a implementação do Programa Municipal Amparo Familiar. ”A ausência das políticas de acolhimento familiar tem impedido o serviço do Sistema de Justiça, e até mesmo o Conselho Tutelar, na aplicação da medida de proteção especial e excepcional, impondo maior risco social às crianças e aos adolescentes vulneráveis, por omissão do Poder Público”, destacou a promotora de Justiça Jamile Figueirôa Silveira Paes, no texto da […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os 27 governadores de Estado e do Distrito Federal no próximo dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com jornalistas. O encontro já fazia parte dos planos e era verbalizado pelo presidente durante a campanha. Segundo Rui Costa, a reunião com governadores vai marcar a retomada do diálogo institucional entre a União, estados e municípios. “A pauta é o retorno das relações federativas da União com os estados e municípios, que ficou paralisada todos esses anos. Vamos institucionalizar esse retorno, estabelecer um fluxo. A ideia é que o governo tenha reuniões regulares […]

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) encaminhou para a Delegacia de Polícia Civil (PC) em Ouricuri (PE), Sertão do Araripe, um caminhoneiro flagrado portando seis cartelas de comprimidos de anfetamina conhecidos por ‘rebites’. O fato ocorreu durante fiscalização na BR-316. Ao ser questionado pelos policiais, o homem logo confessou ter na cabine do veículo algumas cartelas da droga. No total foram apreendidos 90 comprimidos que, segundo o caminhoneiro, seriam compartilhados com um outro colega motorista. O uso desse tipo de droga está muitas vezes associado à condução em excesso de velocidade, perda do controle do veículo, colisões, direção agressiva e desatenta, além de execução de manobras de alto risco. Utilizada ainda para manter o estado de alerta, levando muitas […]

Os interessados em ingressar na rede municipal de ensino de Petrolina no ano letivo de 2023 podem pleitear uma vaga em uma das 219 unidades educacionais, entre os dias 9 e 13 de janeiro. Pelo terceiro ano consecutivo, a solicitação é realizada de forma online, no site da prefeitura, o que acabou com o problema histórico de longas filas que se formavam em frente às unidades de ensino. Um total de 7.118 vagas, destinadas a novos estudantes, serão disponibilizadas pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. As vagas estão distribuídas entre escolas, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e unidades do Programa Nova Semente e são ofertadas a estudantes oriundos de outras redes de ensino, […]