Em Orocó (Sertão do São Francisco), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, expediu a recomendação nº 004/2025 orientando a prefeitura municipal a adotar providências imediatas para coibir a circulação descontrolada de animais em vias públicas. A medida, assinada pelo promotor Renato Libório de Lima Silva, visa a garantir a segurança da população e a integridade dos animais, além de evitar acidentes de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e demais legislações aplicáveis. A atuação do MPPE tem como base o Procedimento Administrativo nº 01590.000.027/2025, instaurado para acompanhar políticas públicas voltadas à proteção dos direitos fundamentais da população. Na recomendação, a Promotoria destaca que a presença de animais soltos em ruas […]
Prefeitura de Orocó é orientada a coibir animais de grande porte em vias públicas
por Carlos Britto // 12 de junho de 2025 às 20:00



Sempre é assim, quem coloca outro no seu lugar acha que tem o direito de continuar administrando e dividindo os…