O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dará início, nesta quinta-feira (2/02), à agregação da Comarca de Betânia à de Custódia, no Sertão do Moxotó – conforme Ato nº 39/2023, publicado na edição nº 18/2023 do Diário de Justiça eletrônico (DJe). O término do procedimento está previsto para 15 de fevereiro. Durante esse período, todos os litígios da Comarca de Betânia serão redistribuídos para a de Custódia, conforme o Código de Organização Judiciária de Pernambuco, devendo ser observadas as regras constantes no Ato. Ainda de acordo com o normativo, magistrados(as) e servidores(as) da comarca agregada precisam proceder com todas as assinaturas eletrônicas pendentes no Sistema Processual Judicial eletrônico (PJe) até a data anterior à desinstalação da Comarca. Já os processos […]
TJPE agregará comarca de Betânia à de Custódia
por Carlos Britto // 30 de janeiro de 2023 às 09:33



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