Portaria que dispõe sobre a atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, e publicada no Diário Oficial eletrônico da instituição na última segunda-feira (4). A normativa observa o previsto na Recomendação nº 100 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é de que o pleito, a ser realizado no próximo dia 1º de outubro em todos os municípios do País, ocorra de forma tranquila e transparente. Para tanto, a Portaria PGJ nº 2.541/2023 destaca, já no seu artigo 1º, que os(as) promotores(as) de Justiça com atribuição na defesa dos direitos da criança e do adolescente deverão fiscalizar todas as […]
MPPE se estrutura para fiscalizar eleições dos conselhos tutelares
por Carlos Britto // 05 de setembro de 2023 às 21:00



Espero quê não tenha peixada no anterior fiz eu com 57 anos fiquei fora e outro tem peixada 59 anos…