Vai começar a tramitar, no Senado Federal, uma proposta que visa a proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. O Projeto de Lei (PL) 2.628/22, de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, sai da gaveta agora, seis meses depois de protocolado, em um momento em que sua aprovação se torna ainda mais urgente, tendo em vista o uso das redes sociais como ponto focal de indivíduos e grupos disseminadores de ódio e preconceito. O projeto busca trazer proteção a crianças e adolescentes em relação a crimes digitais, enfatizando a segurança do uso da rede. “O grande foco do projeto é colocar luz sobre essa atuação das redes em cima do desenvolvimento intelectual e […]

Os comerciantes que trabalham na feira livre do Bairro José e Maria andam na bronca com os problemas estruturais do local. As cobranças vão para todos os lados – desde a prefeitura à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Quanto à prefeitura, a reclamação é de que faltam instrumentos para os funcionários da coleta de lixo recolherem os materiais. “Fiz um vídeo dos garis recolhendo o lixo com as mãos”, informou um leitor do Blog. Ele também cobrou providências da Compesa em relação a um vazamento na tubulação de água limpa que abastece a feira do José e Maria. “A população é quem paga por essa água desperdiçada”, lamentou. O Blog vai entrar em contato com os órgãos responsáveis sobre essas […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, reprovar as contas do ex-prefeito de Araripina (Sertão do Araripe), Alexandre Arraes, referentes aos anos de 2014 e 2015. Segundo o TCE-PE, foi constatado que o ex-prefeito não pagou 60% do que era devido à Previdência, desviando cerca de R$ 6,00 a cada R$ 10,00 descontados dos servidores do município de Araripina, repassando somente R$ 4,00 para a Previdência. Esse desvio de mais de R$ 8 milhões levou à constatação de diversas irregularidades cometidas pelo ex-prefeito e sua gestão. Além da reprovação, o TCE-PE emitiu parecer para a Câmara Municipal de Araripina recomendando aos vereadores que votassem também pela rejeição, diante de dezenas de irregularidades cometidas pelo ex-prefeito e sua […]

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, cumpriu nesta quinta-feira (20) uma agenda administrativa em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, onde a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participaria de um encontro com gestores das cidades sertanejas. Durante a reunião, Simão solicitou a Raquel medidas emergenciais para solucionar a crise de falta d’água e acúmulo de esgotos no município. O gestor petrolinense falou da crescente precarização dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) nos últimos seis meses, que motivou protestos de moradores de bairros mais afetados pela crise. A companhia estadual sofreu uma redução brusca no atendimento de manutenção, passando, por exemplo, a ter apenas dois caminhões para sucção de esgoto, quando antes eram 11. Simão lembrou ainda que, neste […]

Uma iniciativa da Faculdade de Petrolina (Facape) está permitindo à população de baixa renda na cidade e região o acesso gratuito a algum tipo de atendimento jurídico. O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), que atua há mais de 16 anos, é o responsável a dar essa assistência a quem não tem condições de contratar advogados. O NPJ atende a processos ligados à área cível, resolvendo casos ligados à família, obrigações, contratos e responsabilidade civil, que englobam testamentos, regime de bens, pensão alimentícia, ações de divórcio, adoção, entre outros. O projeto atualmente está acompanhando cerca de 900 processos. Para atender a essa quantidade de pessoas o Núcleo conta com uma equipe de 18 monitores, que são estudantes do curso de Direito […]

A Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Juazeiro (BA) promoveu, na quarta-feira (19), uma reunião para discutir sobre a segurança no comércio da cidade. Participaram do encontro o presidente da CDL, Murilo Matos; a major Ivana Almeida (comandante da 73ª CIPM), representando a Polícia Militar; Valdenor Oliveira, representando a Guarda Civil Municipal (GCM); o presidente da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Juazeiro (ACIAJ), George Falcão; lojistas e representantes de lojas. “Eu vejo a importância de tomarmos medidas práticas para que o comércio central da cidade, que tem o acompanhamento direto da 73ª CIPM, possa se sentir mais seguro e mais atraente para consumidores em geral e turistas, e isso só será possível se houver uma união de forças que […]

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou uma mobilização em Petrolina, nesta quinta-feira (20), para cobrar, entre outras demandas, o reajuste de 14,95% para o piso salarial do magistério para os trabalhadores do estado. No município, o reajuste já foi concedido. O protesto aconteceu na Praça do Bambuzinho, no centro, e contou com a participação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), que destacou o apoio à mobilização e declarou que a luta precisa ser coletiva entre os servidores e as forças sindicais para a conquista dos direitos dos profissionais da educação.

Um Volkswagen Gol com registro de roubo em dezembro de 2022, na cidade do Recife (PE), foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Petrolina na tarde de terça-feira (18), na Ponte Presidente Dutra, BR-407. Ao ser abordado, o motorista disse ter comprado o veículo e já ter pago parte do valor da negociação, de R$ 26 mil. Ele informou não saber da procedência ilícita e nem que o automóvel estava com vários indícios de adulteração nos seus elementos identificadores, conforme observaram os policiais durante vistoria. O homem, juntamente com o veículo, foi levado até a delegacia de Polícia Civil (PC), onde deverá prestar mais informações acerca do carro para investigação da possível prática do crime de receptação.

A justiça concedeu liminar de reintegração de posse à Embrapa Semiárido, em Petrolina, e estabeleceu prazo de 48 horas para que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deixe a área invadida no último domingo (16). A decisão saiu ontem (19), ou seja, a desocupação das terras deve ocorrer até amanhã. Por meio de nota, a Embrapa disse que a invasão está “trazendo danos à condução de seus trabalhos”. Disse ainda que as terras são patrimônio do governo brasileiro, produtivas e destinadas ao uso exclusivo da Embrapa Semiárido para o desenvolvimento de pesquisas e geração de tecnologias voltadas à melhoria da qualidade de vida de populações rurais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à polícia ou apresentar suas alegações por escrito. As mudanças foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União e incluem, entre outros pontos, três novos incisos no Artigo 19 da lei, que trata das medidas protetivas de urgência. “As medidas protetivas de urgência serão concedidas em juízo de cognição sumária a partir do depoimento da ofendida perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas e poderão ser indeferidas no caso de […]

O assunto do momento no município de Trindade (PE), Sertão do Araripe, é a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) pela rejeição das contas do ex-prefeito Everton Costa. O TCE-PE emitiu pareceres prévios recomendando à Câmara Municipal de Trindade a não aprovação das contas do ex-gestor referentes aos exercícios de 2014, 2019 e 2020.  A manifestação do TCE-PE subsidia o julgamento das contas pelos vereadores, que já estão com os pareceres em mãos. Agora, a Câmara de Trindade tem o prazo de 60 dias para votar a aprovação ou rejeição.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), em Juazeiro, deu início às 12h desta quinta-feira (20) à Operação ‘Tiradentes’ com foco no enfrentamento à violência de trânsito, apreensão de armas, tráfico de drogas e pessoas no feriado prolongado. A operação acontecerá até às 8h da próxima segunda-feira (24), nos principais trechos críticos da rodovia BA-210, que corta Juazeiro e outras cidade da região norte do estado. De acordo com o órgão, a fiscalização e o policiamento na rodovia serão intensificados com o aumento do efetivo e com o posicionamento das equipes em locais estratégicos. Os policiais vão coibir embriaguez ao volante, excesso de velocidade, ultrapassagens irregulares, falta de dispositivos de segurança […]