Autoridades baianas – entre elas, desembargadores, conselheiros de contas, prefeitos e servidores de quase todos os municípios do Estado – participaram na semana passada do Encontro de Precatórios de Dívidas Municipais. A iniciativa, inédita no Brasil, é fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça (TJBA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB), contando ainda com o apoio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).  No evento, que reuniu mais de 300 participantes no auditório da UPB, em Salvador, foi possível aprimorar o conhecimento sobre o regime de processamento, a organização e o pagamento de precatórios no âmbito do TJBA. Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, Estados ou da União a […]

No último final de semana, equipes de Disciplinamento Urbano e Fiscalização de Posturas, da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) trabalharam para garantir a organização do espaço público nas áreas externas das feiras livres dos bairros Areia Branca e Cohab Massangano, em Petrolina. Ao todo, 59 barracas foram notificadas para desocuparem imediatamente esses locais por não terem autorização do município. Segundo o secretário Emicio Júnior, todos precisam ser parceiros da cidade e das melhorias urbanas, conscientizando-se quanto a espaços como calçadas, logradouros e ruas. “Recentemente o prefeito Simão Durando entregou a reforma das feiras, tornando-as mais atrativas, higiênicas, acessíveis e confortáveis. Mais de 895 famílias foram beneficiadas com a nova estrutura. Essa ação visa a manter as feiras organizadas, […]

Um homem suspeito de estuprar a enteada de 10 anos foi preso no domingo (12), na cidade de Curaçá, norte da Bahia. A informação é da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e foi divulgada ontem (13). Os policiais militares foram acionados pelo irmão da vítima, de 13 anos. Ele disse que seu padrasto estava abusando sexualmente de sua irmã. Os PMs foram ao local e, na presença do padrasto, a vítima confessou a veracidade das denúncias feitas, bem como informou que a situação já ocorria há cerca de um ano. O Conselho Tutelar foi acionado e a criança encaminhada ao Hospital Municipal, para a realização de exames, enquanto o homem foi conduzido à delegacia. A PM não deu […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (14). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: acelga, R$ 50,00 (caixa com 20 kg); cebola Pera, R$ 55,00 (saco com 20 kg), graviola, R$ 120,00 (caixa com 20 kg); e maracujá (1ª), R$ 100,00 (caixa com 16 kg). A lista completa está disponível acessando aqui.

O deputado estadual Joel da Harpa (PL) fez um apelo ao governo do Estado, na sessão de ontem (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para prorrogar os contratos de policiais civis aposentados que hoje atuam em serviços administrativos. De acordo com o parlamentar, esses profissionais oferecem um suporte importante dentro das delegacias. “Se esses policiais não tiverem seus contratos renovados, muitas das atividades da Polícia Civil vão parar”, pontuou.  Joel ressaltou que, para que os contratos sejam renovados, o governo precisa encaminhar à Alepe um projeto de lei até o próximo dia 20 solicitando a prorrogação. O parlamentar também defendeu o aumento do número de policiais civis em Pernambuco. O pedido recebeu apoio da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB). […]

A Campanha de Vacinação Antirrábica em Petrolina foi retomada ontem (13) na semana, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Novas localidades foram contempladas com a vacina que imuniza cães e gatos contra a raiva (doença também transmissível aos seres humanos). Toda semana os médicos veterinários do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) estão nas áreas urbana e rural da cidade. O serviço acontece sempre das 14h30 às 17h. O calendário vai até esta sexta-feira (17). Confiram: Zona urbana  Segunda-feira (13) e Terça-feira (14)  Bairro São José – Rua do Tambor, em frente à Igreja católica. Bairro Maria Auxiliadora – Rua André Vidal de Negreiros, por trás da Igreja católica. Quinta-feira (16) e […]

O feriado da Proclamação da República, nesta quarta-feira (15), irá alterar o funcionamento de alguns estabelecimentos em Juazeiro (BA), como prefeitura, comércio, shopping e bancos. Comércio A abertura dos estabelecimentos comerciais não vai acontecer amanhã, retornando normalmente na quinta-feira (16). Prefeitura Não haverá expediente na prefeitura nesta quarta, mas os serviços essenciais serão mantidos, a exemplo do Samu, UPA, Maternidade, coleta de lixo e serviços de limpeza, SAAE e Guarda Civil Municipal (GCM). Tudo volta ao normal no dia seguinte. Bancos Não haverá atendimento nas agências bancárias da cidade nesta data. A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos para fazer transações financeiras. Na quinta o expediente será normal. Shopping e […]

Dentro do planejamento para a próxima temporada, quando disputará Campeonato Pernambucano, Série D do Brasileirão e Copa do Brasil, O Petrolina Social Futebol Cube (PSFC) anunciou seu primeiro reforço. Trata-se do goleiro Alan, conhecido da torcida da Fera Sertaneja e que virou ídolo após defender bolas importantes, entre elas pênaltis no jogo diante do Santa Cruz, que levou o clube à semifinal do Campeonato Pernambucano e também à vaga nas competições nacionais. Aos 27 anos, Alan já é bastante rodado no cenário nacional. Além dele, a comissão técnica – que tem à frente o comandante da equipe, William Lima – trabalha, juntamente com a diretoria do clube, sobre novos nomes que serão divulgados em breve.

A Prefeitura de Juazeiro (BA) continua com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). A ação oferece descontos de até 100% nos juros e multas de débitos dos contribuintes que buscarem a negociação. Além disso, é possível parcelar as dívidas ativas. O PPI é um programa de benefícios para ajudar as pessoas a se regularizarem perante o município e evitarem cobranças administrativas e judiciais. Dentre os impostos que os contribuintes podem obter, estão os descontos na multa e nos juros do Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), além dos diversos tributos referentes aos exercícios de 2022 e anos anteriores. O intuito do programa é oferecer condições especiais de regularização dos débitos […]

A antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado Álvaro Porto (PSDB), ainda vem repercutindo na Casa de Joaquim Nabuco. O deputado Antônio Moraes (PP) usou a tribuna, ontem (13), para questionar a aprovação da resolução que possibilita essa manobra. Presidente da Comissão de Justiça, o parlamentar lamentou que o Colegiado tenha aprovado a nova regra e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em reunião que não contou com a presença dele. Na ocasião, Moraes estava representando a Alepe no Vaticano, onde a Orquestra Criança Cidadã fez uma apresentação para o Papa Francisco. Moraes afirmou não ser contra a reeleição de qualquer colega da Casa, mas opinou que as alterações no Regimento […]

Em Juazeiro (BA), a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte) vai divulgar nesta terça-feira (14) o resultado definitivo dos selecionados nos três editais da Lei Paulo Gustavo. Ao todo, 90 projetos foram selecionados entre as áreas de audiovisual, cultural (teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música) e grupos tradicionais do município. Regulamentada pelo Ministério da Cultura, a Lei Paulo Gustavo  tem como objetivo apoiar os trabalhadores da área da cultura impactados pela pandemia da Covid-19, através da promoção de ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e outras formas de seleção pública. A lista com os aprovados estará disponível no Diário Oficial do Município (DOEM) a partir desta terça.

A polêmica envolvendo a ex-vereadora Zirleide Monteiro, de Arcoverde (PE), no Sertão do Moxotó, ganhou um novo rumo. A Câmara Municipal decidiu ontem (13), numa sessão plenária controversa, arquivar em definitivo o processo de cassação contra Zirleide, após a declaração preconceituosa desta contra o filho autista de uma adversária política. Na imprensa regional, o que mais se divulgou nos últimos dias – como este Blog também postou – foi a afirmação do advogado e professor Fernandes Braga, de que o processo contra Zirleide teria continuidade, apesar dela ter renunciado ao cargo diante da forte repercussão do fato, semana passada. Na primeira votação, seis vereadores optaram por manter o processo de cassação e três pelo arquivamento. Mas depois de muita discussão […]