O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos da Constituição do Estado de Pernambuco que estabeleciam a criação obrigatória de Procuradorias Municipais e permitiam a contratação direta de advogados ou sociedades de advogados para exercer essas funções. A decisão, tomada em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Procuradoria-Geral da República, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e visa a resguardar a autonomia dos municípios pernambucanos. Na ADI 6331, o MPF argumentou que a criação de procuradorias deveria ser exigida apenas de cidades com mais de 20 mil habitantes, alinhando-se à necessidade de um plano diretor municipal. Além disso, defendeu que o acesso à carreira da advocacia pública deveria ocorrer somente por meio de concurso […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA), por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), emitiu um comunicado repudiando veementemente os frequentes furtos das correntes que protegem os tonéis de lixo na Orla 2 da cidade. As correntes desempenham um papel crucial ao manter os tonéis firmemente fixados, impedindo seu deslocamento ou danos. “Essas ações criminosas comprometem a limpeza pública, a organização da cidade e o bem-estar da população. O furto das correntes causa transtornos e dificulta o trabalho da equipe de coleta de lixo”, enfatiza o titular da Semaurb, Islédio Bandeira. A gestão municipal apela à colaboração da população para combater esse tipo de crime. Quem testemunhar qualquer atividade suspeita relacionada aos furtos das correntes dos tonéis de […]

O desaparecimento de uma idosa do Bairro Quidé, em Juazeiro (BA), vem mobilizando familiares e moradores da comunidade desde o dia de ontem (8). Conhecida carinhosamente por Dona Almira, ela foi vista pela última vez por volta das 11h40 da quarta-feira. Desde então, não se tem nenhuma notícia sobre a moradora. Informações atualizadas dão conta de que uma pessoa teria visto Dona Almira na noite de ontem, próximo à estrada de acesso à comunidade rural de Barrinha. Qualquer informação pode ser repassada para o seguinte contato: (74) 9 9811-3852 (falar com Eduardo, filho da idosa).

A Prefeitura de Petrolina anunciou a ampliação dos horários de aplicação da vacina BCG, que protege contra a tuberculose, em cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. Agora, a vacinação está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Os locais de aplicação são os seguintes: UBS Dr. Gaudêncio (Jardim Amazonas) às segundas-feiras; UBS do Atrás da Banca às terças-feiras; UBS Bernardino Campos Coelho, na Vila Eduardo, às quartas-feiras; UBS Li Bezerra, no José e Maria, às quintas-feiras; e UBS Ricardo Soares, na Cohab Massangano, às sextas-feiras. Anteriormente, a vacina BCG estava disponível em apenas três dias da semana. A tuberculose, causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, é altamente contagiosa e pode afetar não […]

Em Juazeiro (BA), a Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional começaram a receber, ontem (8), as sacas de milho para os produtores rurais que se cadastraram para alimentar seus rebanhos. Ao todo, 1.430 sacas serão distribuídas aos proprietários de rebanhos bovinos, caprinos ou ovinos. A entrega será feita a partir da próxima segunda-feira (13), quando a Adeap irá entrar em contato com os cadastrados para que a retirada seja feita. O secretário da Adeap, Vinícius Alves, destaca a importância da ação, que irá auxiliar na manutenção da alimentação de rebanhos. “Fizemos o chamamento em março para que esses produtores se cadastrassem, e agora nós vamos entrar em contato para que […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) começou a enviar aos gestores públicos de todo país um questionário eletrônico com perguntas sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que entrou em vigor em abril de 2021. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) participou da elaboração da pesquisa, juntamente com outros TCs estaduais e municipais, por meio da Rede Integrar. O objetivo da pesquisa é avaliar até que ponto os gestores e órgãos públicos estão preparados para aplicação e utilização da nova lei. O questionário será enviado a dois mil órgãos e instituições da administração pública federal, além de governos estaduais, municipais e Distrito Federal. Em Pernambuco os questionários serão encaminhados ao Poder Executivo Estadual e […]

Duas apostas acertaram os 15 números e levaram para casa o prêmio de R$ 1.872.955,07 na Lotofácil, loteria da Caixa Econômica Federal. Uma delas é da cidade de Juazeiro (BA). O sorteio foi realizado na noite de ontem (8) no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). Os 15 números sorteados foram os seguintes: 01-02-03-05-06-08-10-11-13-14-15-16-19-2124. Com 14 acertos, 524 apostadores ganharam R$ 1.422,83; com 13 acertos, 17.542 bilhetes levaram R$ 30,00; com 12, um total de 185.491 apostas receberam R$ 12,00; e com 11 acertos, 961.344 apostadores ganharam R$ 6,00. O próximo sorteio da Lotofácil acontecerá nesta quinta-feira (9).

Esta quarta-feira (8) foi marcada pela violência em Belo Jardim, no Agreste pernambucano. Um empresário, prestes a realizar um depósito em dinheiro, foi abordado por um criminoso armado em frente à Caixa Econômica Federal. O assaltante, portando uma arma de fogo, surpreendeu a vítima no momento em que ela se aproximava para efetuar o depósito. Na tentativa de proteger o dinheiro e evitar o assalto, o empresário lançou a sacola com o valor, mas acabou sendo atingido por um tiro de raspão no pé. Após o disparo, o criminoso aproveitou a confusão e fugiu do local com a sacola contendo o dinheiro roubado. A vítima, ferida no pé, foi prontamente socorrida e encaminhada para uma unidade hospitalar do município, onde […]

A Secretaria da Fazenda e Planejamento da Prefeitura de Petrolina comunica à população o novo número do Canal de Atendimento via WhatsApp do Setor de Tributos: (87) 3983-6577. O número anterior foi desativado na última sexta-feira (03). Por meio deste canal, os cidadãos podem esclarecer dúvidas sobre impostos municipais, como IPTU, ISS e ITBI, além de taxas, contribuições, isenções, guias de pagamento e outros assuntos relacionados. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h30. Os usuários podem solicitar serviços por mensagem de texto e acompanhar o andamento pelo portal Petro Online: https://petrolina.pe.gov.br/petro-online/. O Setor de Tributos está localizado no térreo da sede da Prefeitura de Petrolina, na Avenida Guararapes, Nº 2114, Centro.

O incremento nas cirurgias e no número de leitos públicos em Pernambuco foram destacados pela secretária estadual de saúde, Zilda Cavalcanti, durante a prestação de contas da pasta aos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O relatório apresentado nesta quarta foi relativo ao terceiro quadrimestre do ano passado. Os indicadores apontaram um aumento de 25% nas cirurgias eletivas em relação ao mesmo período do ano anterior, 2022, e um crescimento de 5% na cobertura da atenção básica. O Tesouro Estadual investiu quase R$ 5,5 bilhões na área, 17,5% da receita líquida. Esse valor representa 68% do total de recursos destinados para a saúde. “O Tesouro do Estado ele entra com um recurso muito superior ao que entra o […]

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (9). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: cenoura, R$ 110,00 (saco com 20 kg); berinjela, R$ 50,00 (caixa com 14kg); e repolho, R$ 160,00 (caixa com 40 kg). A lista completa pode ser conferida aqui.

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, vem recebendo denúncias relacionadas à propaganda enganosas na venda de consórcios. Na maioria dos relatos, as empresas apresentam a falsa promessa de que o dinheiro investido no consórcio será liberado no primeiro mês, tendo uma contemplação imediata e fazendo com que muitos consumidores acreditarem tratar-se de financiamento. No entanto, de acordo com o Prodecon, na prática essa promessa não acontece e o consumidor se sente lesado. O Prodecon ressalta que não existe contemplação garantida/imediata em consórcios, uma vez que, seguindo as normas legais desse segmento, só há contemplação por meio de sorteios ou lances após o pagamento de várias prestações. Essa prática de passar informações indevidas […]