O Sindicombustíveis Bahia vai reunir, de 7 a 10 de novembro próximo, em Costa de Sauipe, donos de postos de combustíveis e os principais nomes do segmento que atuam do Nordeste.  Trata-se do 16º Encontro de Revendedores de Combustíveis da região.  O evento dá uma ideia da importância do setor, que é um dos mais influentes na economia do país. Entre os palestrantes está o economista, ex-ministro da Economia e um dos fundadores do banco de investimento BTG Pactual, Paulo Guedes. Ele vai falar sobre “Cenário macroeconômico: perspectivas econômicas para o Brasil 2025”. A programação conta com grande variedade de temas de interesse do setor, desde os mais específicos como descaminho no mercado de combustíveis e produção de diesel renovável, […]

As contas do exercício de 2022 da Prefeitura de Cansanção (Norte da Bahia), receberam na sessão de ontem (2) parecer técnico favorável dos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Eles recomendaram à Câmara de Vereadores local a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, administrada por Vilma Rosa de Oliveira Gomes. Foram avaliadas as contas de governo e gestão, sendo apontadas como ressalvas a ausência de declaração de bens da prefeita; baixa arrecadação da dívida ativa; desequilíbrio fiscal; falta de encaminhamento do documento referente aos ‘Restos a Pagar’; e publicações dos decretos de alterações orçamentárias realizadas fora do tempo determinado. A administração municipal apresentou, em 2022, uma receita de R$ 189.130.444,05 e promoveu despesas no montante de R$ […]

Quase 11 milhões de eleitores devem comparecer às urnas no dia 6 de outubro. Para garantir a segurança e a ordem pública, todo efetivo da Polícia Militar da Bahia (PMBA) estará empregado nos 417 municípios do Estado, mediante a realização de policiamento ostensivo em todas as suas modalidades – incluindo escoltas de urnas, radiopatrulhamento e patrulhamento em todas as zonas eleitorais, bem como outros pontos de interesse das autoridades eleitorais e eventos políticos. Serão empregados 24.298 policiais militares de unidade operacionais convencionais e administrativas e 4.908 PMs de unidade operacionais especializadas, totalizando 29.206 militares. Ao todo, 1.360 viaturas ajudarão no processo de escoltas e policiamento ostensivo, com o investimento de R$ 1,02 milhão em diárias para tropa. Além de reuniões […]

A Vara Única da Comarca de Floresta, no Sertão de Itaparica, atendeu ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de Ação Civil Pública ajuizada, e determinou por liminar que a Prefeitura promova, de forma integral, adequada e impessoal, o agendamento de consultas a pacientes que forem solicitadas por médicos, assim como garanta o Transporte Coletivo Intermunicipal regular até unidades assistenciais vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que localizadas fora do município. A decisão judicial ainda frisa que deve ser providenciada, pelo Poder Executivo Municipal, ajuda de custo para alimentação ou diária completa ao paciente e eventuais acompanhantes. Segundo o MPPE, o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) não está sendo prestado de maneira adequada em Floresta, salientando […]

O motorista de um trator agrícola passou por um susto nesta quinta-feira (3), próximo ao N-8 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, Zona Rural de Petrolina. Segundo informações, o veículo teve a barra de direção quebrada e foi parar dentro do canal. Apesar do susto, os prejuízos foram apenas materiais.

A deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir a Política de Empregabilidade para Pessoa Privada de Liberdade e Egressa do Sistema Prisional do Estado. Conforme a matéria, devem ficar reservadas aos egressos 5% das vagas de empregos ofertadas pelas empresas privadas que concorrerem aos editais públicos de licitação. O PL considera egressa qualquer pessoa que, após período de permanência no sistema penitenciário, mesmo em caráter provisório, necessite de atendimento no âmbito das políticas públicas, dos serviços sociais ou jurídicos, em decorrência de sua institucionalização. A pessoa pré-egressa também foi conceituada no projeto, sendo qualquer pessoa que se encontre em cumprimento de pena privativa de liberdade, durante […]

A  5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o acordo de não persecução penal (ANPP) não pode ser aplicado em casos de homofobia, equiparando essa conduta ao crime de racismo. O ANPP é uma medida alternativa que permite ao Ministério Público (MP) firmar um acordo com o suspeito de um crime para evitar a abertura de um processo judicial, desde que o crime seja de menor gravidade, o investigado confesse e cumpra algumas condições, como prestar serviços à comunidade ou reparar danos. No caso julgado, o Ministério Público de Goiás (MPGO) havia oferecido esse tipo de acordo a uma mulher acusada de ofender dois homens com comentários homofóbicos. No entanto, o juiz de primeira instância e o […]

A três dias para as eleições municipais, mais um caso de violência foi registrado, desta vez tendo como vítimas o ex-prefeito de Bom Jardim (PE), no Agreste Setentrional, Miguel Barbosa, e seu motorista Guilherme Santos. Os dois foram interceptados na zona rural por homens armados, que os sequestraram, no final da noite dessa quarta-feira (2). Miguel e Guilherme foram espancados e deixados na estrada apenas vestindo camisas. Eles andaram até a fazenda da prefeita de Surubim, Ana Célia (PSB), e de lá foram levados à UPA da cidade para receber os primeiros socorros. Agora estão no Hospital Regional de Caruaru. O caso foi registrado na Polícia Civil, que já iniciou as investigações. Por enquanto, a apuração não aponta crime político. […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e o Senai-PE abriram mais duas turmas para o curso gratuito de Encanadora e Instaladora Predial em Petrolina. A nova formação ocorrerá na Associação das Mulheres Rendeiras, no bairro José e Maria, entre os dias 7 de outubro e 6 de dezembro. As inscrições estão abertas para 50 vagas, distribuídas entre duas turmas – uma pela manhã e outra à tarde. O curso, com carga de 160 horas, será realizado de segunda a sexta-feira, com aulas teóricas e práticas. Para participar, é necessário ser maior de 18 anos, morar em Petrolina e ter, no mínimo, o ensino fundamental completo. As inscrições podem ser feitas online nos links fornecidos pelo Senai ou via WhatsApp pelo […]

Em 24 horas, o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) iniciará o monitoramento das Eleições 2024. Cerca de 40 órgãos estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços, atuarão a partir das 7h desta sexta-feira (4) no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP-BA. O CICC funcionará de forma ininterrupta por 72 horas, de amanhã a segunda-feira (7), acompanhando a escolta das urnas, monitorando as zonas de votação e reforçando o combate aos crimes eleitorais. “A integração das instituições será fundamental na garantia da democracia. No CICC, o compartilhamento de informações permitirá a tomada de decisões de forma mais célere“, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e com o apoio Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), realizará, no dia 23 de outubro, das 14h às 17h, o Webinário “Planos de saúde e a defesa do consumidor: rescisão unilateral e reajustes”. A iniciativa busca estimular a integração do MPPE com vários órgãos de defesa do consumidor, abordar os principais problemas na relação consumidor e planos de saúde, além de esclarecer ao público, especialmente aos usuários de plano de saúde, acerca de seus direitos. Estão sendo disponibilizadas 120 vagas, que serão preenchidas por ordem cronológica de inscrição, para integrantes do MPPE e dos MPs estaduais, Rede Consumidor, Procons, advogados, estudantes e a […]

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, abriu inscrições para dois concursos públicos que oferecem 419 vagas em diversos cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. Os salários variam entre R$ 1.518,72 e R$ 2.819,57. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de outubro pelo site do Instituto Darwin. Dos 419 postos oferecidos, 349 são distribuídos entre funções como Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheira, Assistente Administrativo, Motorista, Auditor de Tributos, entre outras. Já o cargo de Guarda Civil Municipal conta com 70 vagas, exigindo ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria “AB”. O salário inicial para a função é de R$ 1,8 mil, acrescido de benefícios como gratificação por […]