O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) concedeu, na sessão desta quarta-feira (19), provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Curaçá, Pedro Alves de Oliveira, e emitiu novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas de 2018. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, reduziu a multa imposta de R$ 4 mil para R$3,5 mil, em razão das descaracterizações das irregularidades descritas anteriormente. No recurso, o prefeito comprovou o pagamento das multas imputadas a ele, assim como afastou a irregularidade quanto à abertura de créditos suplementares sem prévia autorização legislativa.
TCM-BA reconsidera pedido do prefeito de Curaçá e aprova com ressalvas contas de 2018
por Carlos Britto // 19 de fevereiro de 2020 às 17:26



O Pedro é aquele que votou no projeto que envergonhou o Brasil, da blindagem dos deputados? Tá bem liderado! Será…