O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou nesta semana, ao Município de Juazeiro, a retirada da estátua do jogador Daniel Alves localizada na Rua Aprígio Duarte, no Centro da cidade, em razão da legislação proibir homenagem a pessoas vivas feita com bem público.  A recomendação decorre de um procedimento instaurado pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro, para apurar denúncia recebida pelo MPBA no dia 25 de março deste ano. “A administração municipal encaminhou ao MP cópia do processo Administrativo nº 295/2019, do Pregão nº 137/2019 e os processos de pagamento referentes à aquisição da estátua de Daniel Alves, que atestam que se trata de bem público adquirido com recursos públicos, sendo que não é permitido homenagear pessoa viva com bem […]

Um grave acidente envolvendo um caminhão e um carro de passeio ocorreu na BA-375, no KM 31, próximo a Caldeirão Grande e a Capim Grosso, norte Bahia, na última quarta (24). O condutor do caminhão, após ser socorrido pela equipe do Samu, foi encaminhado ao Hospital de Capim Grosso com leves escoriações. Já o condutor do Fiat Palio, identificado como José Manuel Lacerda Filho, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local, ficando preso às ferragens. O procedimento de desencarceramento da vítima foi feito pelo 9° Batalhão de Bombeiros Militar (9°BBM) e do 2° Comando Independente de Atendimento a Emergências (2CIABM), sob o comando do tenente BM Factum.  

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na manhã de ontem (25), uma apreensão de drogas em Paulo Afonso (BA). Durante as fiscalizações, os agentes encontraram 10 kg de cocaína em compartimentos ocultos de um veículo. O homem foi preso. Ele foi encaminhado à Polícia Civil (PC) para os procedimentos cabíveis. A apreensão da cocaína representa um importante golpe ao tráfico de drogas na região e demonstra a eficácia das operações da PRF no combate a esse tipo de crime. Somente este ano mais de 112 kg da droga já foram retirados de circulação das rodovias federais que cortam o estado da Bahia. A população pode colaborar, de forma anônima, através do telefone 191.

Celebrado nacionalmente em 28 de abril, O Dia da Caatinga ganhou uma programação especial em Sento Sé, no norte da Bahia. A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur), este ano decidiu celebrar a data antecipadamente, com a realização de ações educativas e de conscientização. Ontem (24), uma das ações que integra a programação comemorativa atraiu a participação de aproximadamente mil estudantes ao longo de todo o dia na Praça Central. A turma participou de palestras, recebeu mudas de plantas nativas e conheceu um pouco mais sobre este importante bioma, através da exposição de banners, espécies nativas, entre outros artigos relacionados ao tema. “Iniciamos a programação no dia 16 de abril com a realização de […]

A Polícia Federal (PF), em trabalho conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação ‘Dropout’. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos empregados pela Secretaria de Saúde do município de Vitória da Conquista (Interior da Bahia) no combate e prevenção aos efeitos da pandemia de Covid-19. Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão e nove mandados de medidas cautelares diversas da prisão, incluindo Vitória da Conquista e as cidades de Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Nova Lima (MG). Os fatos teriam ocorrido durante a pandemia em 2020, em dispensas voltadas à aquisição de testes de detecção de antígenos do SARS-CoV-2 pelos métodos de fluorescência e imunocromatografia. A […]

Policiais rodoviários federais, com apoio da Polícia Militar (PMBA), identificou na última terça-feira (23) em Paulo Afonso, norte da Bahia, um veículo com sinais identificadores adulterados. O automóvel, que possuía um boletim de ocorrência pelo crime de roubo, tratava-se de um clone. Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais localizaram o boletim de ocorrência, registrado em Jaboatão dos Guararapes (PE), no Grande Recife, em 21/08/2022. Diante desse fato, as equipes encaminharam o veículo à Polícia Civil de Paulo Afonso (BA) para os demais procedimentos cabíveis.

Conselheiros do TCM-BA aprovaram com ressalvas, na sessão de ontem (23), as contas do exercício de 2021 da Prefeitura de Jaguarari, no norte do Estado. Após a votação sobre o mérito das contas, os conselheiros analisaram as Deliberações de Imputação de Débito (DIDs), em razão de irregularidades ou erros formais identificados nos relatórios. O prefeito Antônio Ferreira do Nascimento foi multado em R$ 2 mil. No entanto, ele pode recorrer da decisão.

Em Remanso, no norte da Bahia, a prefeitura iniciará nesta sexta-feira (26) as audiências públicas com representantes do IFBA, da sociedade e de municípios vizinhos para discutir a implantação de um campus local da instituição. O evento acontecerá a partir das 10h no auditório do Colégio Estadual Irene de Souza Araújo, na Avenida Décio Castelo Branco. Remanso foi agraciado, através do PAC Seleções, com uma unidade do IF, que deve abranger municípios da região, a exemplo de Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova e Sento Sé, na Bahia; além de São Raimundo Nonato e outros municípios do Piauí, e deverá discutir em audiências públicas quais cursos deverão ser oferecidos pelo Instituto. O prefeito Marcos Palmeira avalia que a […]

Na manhã desta quarta-feira (24), o Ministério Público da Bahia (MPBA) lançou uma operação contra dois escritórios de advocacia em Salvador. Os escritórios e seus sócios são acusados de participar de um esquema conhecido como ‘advocacia predatória’, que envolve o ajuizamento em massa de ações com pedidos semelhantes contra uma pessoa ou grupo específico. A operação, denominada ‘Data Venia’, foi realizada pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). A ação é resultado de um procedimento investigatório criminal que apura a prática dos crimes de uso e falsificação de documento particular e apropriação indébita, conforme os artigos 298, 304 e 168 do Código Penal Brasileiro. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Salvador, expedidos pela […]

Representantes da Prefeitura de Sento Sé (norte da Bahia) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE-BA) reuniram-se ontem (23), na sede da 4ª Companhia do Batalhão para discutir a questão dos animais soltos nas rodovias que cortam o município. O objetivo é dar continuidade ao Projeto ‘Pista Não é Pasto’, que iniciou há três anos em Sento Sé. A inspetora chefe da Guarda Civil Municipal (GCM), Josilene Lins, e o servidor José Valci de Oliveira, representaram a gestão no encontro com o Capitão PM Adjailson Moura de Jesus. “Diante do crescente número de acidentes na BA-210, a nossa prefeita Ana Passos, está fazendo gestão com foco na prevenção. Juntos, a PM, a GCM e os demais órgãos pretendem unir forças para […]

Foi publicado nesta terça-feira (23) o Edital nº 351/2024, que notifica 86 famílias assentadas na Bahia para que apresentem defesa sobre o abandono de lote, destinado pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA). O edital está disponível no portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os citados no edital estão em 19 assentamentos, localizados em 14 municípios do Estado. Eles têm o prazo improrrogável de 30 dias para apresentarem defesa, a partir da data da publicação do edital. Caso não o façam, serão excluídos do PRNA e perdem o lote, que será destinado a uma nova família. As justificativas para o abandono do lote devem ser enviadas para o e-mail servico.edital.ba@incra.gov.br. Também é possível protocolar as defesas […]

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) tem trabalhado juntamente com os municípios para que todas as 16.325 doses de vacina contra a dengue com validade até o dia 30 de abril, que ainda não foram aplicadas, sejam utilizadas. O público-alvo prioritário contempla a faixa etária de 6 a 16 anos, sendo liberada a aplicação em pessoas de 4 a 59 anos, caso não haja adesão do público-alvo. A parceria, que conta também com o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia, tem desenvolvido iniciativas de incentivo de vacinação com realização de campanhas e também busca ativa. Até o momento, o Estado recebeu 170.469 doses de vacina contra a dengue, sendo que 120.022 deste total tem vencimento no […]