O Relatório intitulado ‘Conflitos no Campo no Brasil 2022’ revela que 4.659 famílias estão em regiões de conflito em Pernambuco por disputas territoriais. Para combater a violência no campo, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Programa de Prevenção de Conflitos Agrários Coletivos (PPCAC/PE). A proposição é de autoria da deputada estadual Rosa Amorim (PT), por meio do Projeto de Lei nº 563/2023, que foi aprovado na Casa de Joaquim Nabuco, mas ainda aguarda sanção da governadora Raquel Lyra (PSD). O projeto tem o objetivo de atuar nos conflitos agrários coletivos no Estado, promovendo o direito à terra, a efetivação da sua função social e o respeito aos Direitos Humanos. “O nosso mandato assumiu um compromisso público para que […]
Programa de Prevenção de Conflitos Agrários de PE é aprovado pela Alepe
por Carlos Britto // 30 de novembro de 2023 às 16:29
Concordo que os eventos esportivos estão muito caros , e como sugestão acredito que deveria ter mais empresas no ramo…