O Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) anunciou, na tarde de quinta-feira (9), que acredita em uma solução para o impasse com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR). O anúncio foi feito após uma reunião da diretoria com o conselho jurídico da entidade, que trouxe ao município o advogado e professor Renato Saraiva – jurista reconhecido nacionalmente e ex-procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Durante o encontro, Saraiva lembrou que o impasse foi gerado após a divulgação de uma circular pelo STTAR, propondo mudanças nos acordos firmados entre os dois sindicatos, durante a última Convenção Coletiva do Trabalho (CCT) 2023.
“Vamos participar no próximo dia 14/11, no Recife, de uma audiência com a superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-PE), e no dia 28 de uma audiência de mediação, no Ministério Público do Trabalho em Petrolina. Nas duas ocasiões iremos defender o cumprimento fiel da CCT/2023, que tem vigência até o próximo dia 31 de dezembro, com ênfase para a cláusula 75ª, que legisla sobre o desconto de mensalidade sindical“, ressaltou.
Ainda durante a reunião, o conselho jurídico, formado pelos advogados Fábio Schnorr, Arthur Faustino e Alexandre Torres ( ex-presidente da OAB Petrolina), alertou que a mudança nos acordos firmados pode gerar um passivo trabalhista milionário para os produtores rurais.
Cenário
O Vale do São Francisco conta hoje com mais de 3.500 pequenos, médios e grandes produtores de frutas, que empregam cerca de 70 mil trabalhadores rurais em municípios da região, a exemplo de Juazeiro, Sento Sé, Curaçá, Casa Nova, Sobradinho e Abaré ( na Bahia); e Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Belém do São Francisco, Cabrobó e Orocó (em Pernambuco).
