O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, por descumprimento de ordem judicial que determinava o abrimento de vagas na clínica SOTE para pacientes da Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA). A informação foi dada em primeira mão pela procuradora da República Ticiana Nogueira, durante o Programa Carlos Britto, na Rural FM, nesta terça-feira (8).
Ela explicou que essa medida foi tomada após o governo baiano descredenciar a clínica SOTE, especializada em serviços de traumatologia. Após o descredenciamento, o Hospital Universitário (HU) de Petrolina e o Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) – duas principais unidades da Rede PEBA – ficaram ainda mais sobrecarregados.
Ticiana Nogueira, procura do MPF. (Foto: Blog do Carlos Britto)
“Essa situação se agravou recentemente porque o Governo da Bahia descredenciou a clínica SOTE, que é uma referência importante para o Médio São Francisco. Esse descredenciamento, inclusive, foi objeto de ação civil pública por parte do MPF, pois realmente causou um gargalo e superlotação no HU e no HRJ”, pontuou Ticiana.
“Como o Estado da Bahia não vem cumprindo a decisão judicial de encaminhar as pessoas, de abrir vagas na SOTE – e na decisão judicial o juiz determinou que ele reabrisse esse número de vagas -, nós ajuizamos ação de improbidade contra o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas”, explicou a procuradora da República.
A Rede PEBA atende 53 municípios. “A situação é tão grave que a gente tem que atuar em várias vertentes, e até o momento nós estamos sem o cumprimento dessa decisão judicial [por parte do Governo da Bahia]”, ressaltou Ticiana. O Blog vai tentar um esclarecimento do Governo baiano sobre o assunto.
Estudo
Ela ainda disse que o MPF conseguiu que o Ministério da Saúde faça um estudo aprofundado sobre a Rede PEBA. “Aqui na região, apenas recentemente, nós conseguimos que o Ministério da Saúde venha fazer um estudo aprofundado da Rede PEBA, para que ele possa reconhecer que os serviços daqui não abarcam com uma quantidade grande de munícipes”, finalizou a procuradora do MPF.
