Prefeitura regulamenta normas de transporte de passageiros por aplicativos em Petrolina

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(Foto: Reprodução)

Foi publicado ontem (25), no Diário Oficial do Município de Petrolina, o decreto que consolida as regras para o cadastramento de condutores e veículos que fazem transporte de passageiros por aplicativo na cidade. Com isso, empresas e condutores estão sujeitos a um conjunto de regras para atuar na cidade.

De acordo com o diretor presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), Edilson Leite, o ‘Edilsão do Trânsito’, a regulamentação atende uma reivindicação de outras categorias e vai permitir mais segurança aos passageiros que optarem pelo novo serviço.

Já existe um diálogo antigo entre a prefeitura e as pessoas que trabalham com transporte alternativo na cidade, no sentido de garantir tanto a livre concorrência quanto o direito de escolha do passageiro. Agora, o decreto consolida todas as regras importantes respeitando a legislação federal e, acima de tudo, trazendo melhores condições de segurança“, ressaltou Edilsão.

Cadastramentos

As empresas têm até 30 dias, a partir da publicação do decreto, para se cadastrar junto à AMMPLA, bem como fazer o cadastramento dos motoristas mediante a apresentação de toda a documentação exigida. As operadoras também deverão disponibilizar aos usuários, antes da viagem, informações como cálculo de preço e identificação do motorista com foto, do modelo do veículo e placa.

O cadastramento terá validade de um ano. Quem não estiver de acordo com as regras, tanto empresas quanto motoristas, poderá ser autuado por transporte clandestino. Os motoristas precisam apresentar CNH válida com permissão para atividade remunerada, curso de formação especial e certidões negativas criminais. De acordo com a AMMPLA, o próximo passo será iniciar o cadastramento dos motoristas e vistoriar os veículos, que devem ter idade máxima de oito anos.

Penalidades

Ainda segundo o decreto, as operadoras que descumprirem as regras estão sujeitas a multas e até à suspensão do serviço. O decreto com todas as regras está disponível no site da prefeitura: www.petrolina.pe.gov.br.

19 COMENTÁRIOS

  1. Ministério público neles isso e irregular em todo território nacional o Uber trabalha com carros de ano 2009e 2010 isso e crime fazer cooperativas e cobra taxa de Uber e isso que eles querem aqui dinheiro

  2. Ministério público neles isso e irregular em todo território nacional o Uber trabalha com carros de ano 2009e 2010 isso e crime fazer cooperativas e cobra taxa de Uber e isso que eles querem aqui dinheiro

  3. Ministério público neles isso e irregular em todo território nacional o Uber trabalha com carros de ano 2009e 2010 isso e crime fazer cooperativas e cobra taxa de Uber e isso que eles querem aqui dinheiro

  4. Quer dizer que Petrolina vai ser diferente do resto do mundo inteiro? Ao que se refere a uber, nenhum outro lugar desse planeta tem exigências pra funcionamento do aplicativo e seus motoristas parceiros.

  5. É até hilário quem escreveu essa burrice!!! Tô na mesma opinião que o amigo aí!!! Deve ser só essa “Petrolina” aí que é diferente kkkkk! A começar pelo ano do carro 8 anos. Meu carro é 2009/2010 e sou cadastrado no UBER há um tempo já. E esse curso “especial”! De onde tiraram isso só Deus sabe!!! Tem que avisar esse CAMARADA aí que inventou tanta asneira que UBER é igual no mundo inteiro!! A não ser que inventaram essas “regras” aí pra FANTASMA.

    • Por isso que o brasileiro é jumento e nunca vai deixar de viver em terras de 3o mundo, sem Avanço pra população e sem infraestrutura adequada. Um mané desse que apoia esses tipos de posicionamento deveria mesmo era andar de carroça, sofrer com esses ônibus caindo os pedaços quem tem em Petrolina.

  6. trabalhando para a máfia dos taxistas! Povinho pernambucano gosta de sofrer. O rei dos transportes ainda vem com desculpinha de “proteger” os passageiros. Até quando o povo vai permitir que um burocrata que se acha uma dinvidade mande na vida alheia?

  7. Agora sim quem tiver afim de trabalhar e só regularizar e trabalhar sem problema os se os taxistas tem que ter curso de especialização e paga os impostos pra poder trabalhar a Uber também tem que paga foi uma decisão acertada .

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