A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, novos recursos apresentados pela defesa de Marcelo da Silva, réu pela morte da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina. A decisão foi publicada na ultima sexta-feira (12).
Os embargos de declaração analisados pelos ministros estavam relacionados a um recurso extraordinário que buscava levar o caso para análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, encerra-se a tramitação dos recursos no STJ. Agora, o processo deverá retornar à Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, responsável por definir a data do júri popular de Marcelo da Silva.
A defesa do réu buscava anular a sentença de pronúncia — decisão que encaminha o acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri — sob o argumento de que supostas falhas na investigação e no andamento do processo não teriam sido devidamente consideradas pelas instâncias anteriores. No entanto, os ministros do STJ entenderam que os argumentos apresentados não são suficientes para modificar as decisões já proferidas nem para permitir o envio do caso ao STF.
Em fevereiro deste ano, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, já havia negado o pedido da defesa em decisão monocrática. Na ocasião, o Ministério Público Federal (MPF) também apresentou parecer contrário ao recurso. O caso Beatriz é um dos mais emblemáticos de Pernambuco e segue mobilizando familiares e a sociedade desde o assassinato da criança, ocorrido em 2015, em Petrolina. (Fonte: Jornal do Commercio)
