Teve início nesta segunda-feira (15, o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo se estende até o dia 26 de abril, que é também o período para justificar ausência na edição de 2023.

Os interessados em solicitar a isenção devem fazê-lo pela Página do Participante, utilizando o login único do gov.br. Caso tenham esquecido a senha, podem recuperá-la seguindo as orientações disponíveis na plataforma.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabelece que têm direito à gratuidade:

-Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;

-Aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;

-Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que sejam integrantes de família de baixa renda e estejam registradas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico).

É importante ressaltar que aqueles que obtiveram a isenção em 2023, mas não compareceram aos dois dias de prova, precisam justificar a ausência para participar da edição de 2024 sem custos.

Cronograma

Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
Período de recursos: 13 a 17 de maio
Resultado dos recursos: 24 de maio