O posicionamento dos pastores Jorge Ancelmo e José Kenaidy, que acionaram o Ministério Público Federal (MPF) para retirar as esculturas da Iemanjá e do Nêgo d’água do Rio São Francisco, abriu espaço para uma grande discussão na região. Por meio de uma carta aberta enviada ao Blog, algumas associações religiosas questionam os argumentos dos evangélicos e pedem providências contra o que classificam de “intolerância religiosa”.

Acompanhem:

A AECAB (Associação Espírita e de Cultos Afrobrasileira – Petrolina-PE), ACBANTU (Associação Nacional de Preservação do Patrimônio Bantu), COMPIR (Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial) de  Juazeiro-BA, NAENDA (Núcleo de Arte-Educação Nego D’Água), Gabinete Vereador Justiniano Félix, Sociedade Brasileira de Ecologia Humana (SABEH), Fórum de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos de Terreiro da Bahia, reunidas no dia 09 de novembro de 2015, no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro-Bahia, vêm através desta repudiar veemente a atitude do movimento evangélico, liderado pelo Pastor José Kenaidy, que intenta a retirada dos símbolos folclóricos do leito do Rio São Francisco, localizado entre os municípios de Petrolina-PE e Juazeiro-BA.

A tempo, gostaríamos de esclarecer que a tão famigerada e apedrejada verbalmente escultura do artista plástico Ledo Ivo não é, de fato, constituinte de nenhuma das divindades do culto afro-brasileiro, como equivocadamente se ouve falar. Trata-se de uma figura folclórica, a mãe d’água, representativa de lendas da cultura ribeirinha. Ou seja, é um patrimônio sociohistórico-cultural da região e em nenhum aspecto afeta a fé dos sujeitos, pois como tal não representa uma deidade ou a própria deusa das águas (OXUM ou IEMANJÁ), mas um mito, uma história que compõe o imaginário na cultura petrolinense e juazeirense, assim como o Nego D’Água, a Serpente da Ilha do Fogo e outras lendas. A comparação descabida e preconceituosa por parte desses sujeitos só demonstra uma total falta de esclarecimento sobre os cultos afro-brasileiros e sobre a cultura da região que representam religiosamente.

Se tratando, portanto, de um signo folclórico, que, segundo o dicionário Priberam da língua portuguesa, significa “o conjunto de mitos, crenças, histórias populares, lendas, tradições e costumes que são transmitidos de geração em geração”, ou seja, nada de cunho religioso e sim cultural, a alegação do senhor José Kenaidy encontra-se desprovida de total fundamento, uma vez que o patrimônio da União – a saber, nosso Velho Chico – não está sendo afetado, na visão deturpada e intolerante do pastor, por nenhum símbolo religioso que comprometa a laicidade do Estado.

 Por fim, lançamos aqui um questionamento bem simples. As vias públicas, etimologicamente falando, do povo, também não deveriam respeitar a premissa do Estado laico? Então, porque é comum, em nosso município, serem vistos símbolos judaico-cristãos em praças, giradouros e edifícios públicos oficiais? Se a laicidade do Estado só é lembrada quando alguma figura pública se sente afetada pela diversidade religiosa – que as vezes nem se enquadra nesse patamar – trata-se aqui de atentar-se para um princípio da Constituição que está sendo ferido de forma vil e deliberada, a liberdade de consciência e de crença, constante do artigo 5º, inciso VI da Constituição de 1988: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

Outro item a destacarmos é o Art. 20  da Lei 7.716, de 05 de janeiro de 1989, Leo Caó, que diz: “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

Cabe a reflexão sobre os fatos e a responsabilização sobre os atos praticados na forma de expressão oral e verbal dos sujeitos envolvidos nesse intento desnecessário e que fere tanto a liberdade religiosa dos afetados quanto a tradição cultural tão rica das cidades ribeirinhas do Vale do São Francisco. Diante do exposto solicitamos todas providências jurídicas cabíveis dos órgãos competentes.

Juazeiro, 09 de novembro de 2015.