Mais cedo este Blog publicou sobre uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (16), pela Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) na Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro (BA) e em outros endereços. Em nota, a PF informou que a operação, denominada ‘Efeitos Adversos’, cumpriu 14 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal da Subseção Judiciária de Petrolina (PE).
De acordo com a PF, as investigações revelaram a “atuação de uma organização criminosa voltada para a prática de crimes de fraude a licitações e superfaturamento de contratos para fornecimento de medicamentos a diversas prefeituras dos Estados da Bahia e de Pernambuco, no período compreendido entre 2013 a 2018”. Ao longo das investigações foram constatados, ainda, “indícios de pagamento de propina a servidores públicos de alguns dos municípios contratantes, além de indícios de lavagem dos recursos obtidos a partir das fraudes”.
O valor total dos contratos firmados com 28 prefeituras alcança aproximadamente o valor de R$ 34 milhões, apurado até novembro de 2018. Dessas prefeituras, quatro foram fiscalizadas pela CGU, que apurou um prejuízo de R$ 1.812.988,97 – entre superfaturamento e despesas não comprovadas, em relação aos pagamentos realizados até novembro 2018.
Os nomes dos investigados não foram divulgados, mas a PF informou que eles responderão pelos crimes de fraude a licitação (artigos 90 e 96 da Lei no 8.666/93); corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal); corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal); organização criminosa (artigo 2º da Lei 12.850/2013) e lavagem de dinheiro (artigo 2º da Lei 9.613/98).
