O vereador Gilmar Santos (PT) escolheu uma forma inusitada para cobrar que um projeto de sua autoria volte a ser pautado pela Casa. Na sessão plenária desta terça-feira (2), o vereador colocou um cartaz em sua bancada escrito: “Enquanto o presidente Aero Cruz se nega a pautar o PL do Parto Humanizado, mulheres e crianças continuarão morrendo em  Petrolina.“ A fala se refere ao Projeto de Lei 024, que dispões sobre sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato, na rede pública e privada de Petrolina, bem como sobre os direitos da mulher relacionados ao parto e nascimento, às medidas de proteção contra a violência obstétrica e dá outras providências. Segundo a assessoria do vereador, o projeto foi […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou na noite dessa segunda-feira (1) um decreto e uma medida provisória que zeram as alíquotas de cobrança de impostos federais para o gás de cozinha e o PIS/Cofins para o diesel. A nova tributação entra em vigor imediatamente e, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, também foi editada uma medida provisória aumentando a tributação sobre instituições financeiras, segundo informou o governo hoje à noite. A diminuição da alíquota do diesel vale por dois meses, março e abril deste ano.  Em relação ao gás de cozinha, a medida é definitiva e não tem prazo para encerramento. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio […]

Alguns servidores da rede municipal da educação de Juazeiro (BA) disseram que estão há mais de um mês sem receber salários e que algumas pessoas foram pagas e outras não. Em nota enviado ao Blog, a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) declarou que está cumprindo com todas as obrigações legais referentes à folha de pagamento dos funcionários, e informou que todos os contratos administrativos vigentes dentro da legalidade, tiveram seus respectivos pagamentos efetuados. A Seduc orientou ainda que em caso de dúvida, o servidor procure a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), preferencialmente, através do telefone 3611- 3691, ou ainda, através do e-mail seduc.rh.juazeiro.ba@gmail.com. O horário de funcionamento do setor é das 8h às 14h.

As aulas presenciais do Ensino Fundamental e da Educação Infantil poderão voltar a partir de 18 de março em Pernambuco em toda a rede pública. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2). De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes, como a maioria das escolas desses níveis de ensino são das redes municipais, caberá a cada cidade estabelecer seu cronograma de retorno. Com a decisão, divulgada um dia após o anúncio de restrições mais severas no enfrentamento à Covid-19 no Estado, as aulas presenciais poderão retornar após mais de um ano suspensas – desde 16 de março de 2020 não há atividades nas escolas públicas para Fundamental e Infantil. As aulas na rede particular seguem […]

Para garantir o desconto de 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o contribuinte deve emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) por meio do site da prefeitura e efetuar o pagamento do antecipado até 15 de março. O processo é simples: basta apenas que o contribuinte forneça o CPF ou a inscrição do imóvel e escolha pela opção de cota única. Quem preferir efetuar o pagamento da guia recebida em casa, também recebe desconto de 10%, caso façam o pagamento em cota única até 16 de abril. Os contribuintes ainda poderão optar pelo pagamento do imposto parcelado em oito vezes, com valor mínimo da parcela de R$ 51,01.

Em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, o presidente da Câmara de Vereadores Ronaldo de Dja, decidiu suspender as atividades legislativas até 10 de março, por conta do aumento dos casos de Covid-19 no município. A medida atende ao que determina o Decreto Municipal nº 3.286, de 24 de fevereiro deste ano, e visa a minimizar os riscos de contaminação do novo coronavírus em funcionários, colaboradores, prestadores de serviços, vereadores e público em geral. As atividades retornarão no dia 11 de março. No entanto, a Câmara não informou se as reuniões irão acontecer de maneira virtual até lá.

Várias matérias de autoria dos vereadores – entre Projetos de Lei, de Decreto Legislativo e de Resolução – estão previstos para serem votados na sessão plenária desta terça-feira (2) na Casa Plínio Amorim. Do Executivo também há um projeto de lei na ordem do dia. Trata-se da instituição do Programa de Regularização de Débitos Fiscais (Proref) junto ao município de Petrolina, relativos aos tributos locais e outros débitos. Acompanhe a sessão ao vivo pelo link abaixo:

Como já tinha adiantado pelas redes sociais, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, se reúne nesta terça-feira (2) em Brasília (DF) com a diretoria da farmacêutica União Química, produtora no Brasil da vacina Sputnik V, para negociar a aquisição direta do imunizante russo contra o novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa é uma ação conjunta do Fórum de Governadores do Brasil. O laboratório União Química protocolou na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido para uso emergencial no Brasil de 10 milhões de doses da Sputnik V. A empresa também informou que o imunizante será produzido no Brasil nas fábricas de Brasília e Guarulhos (SP). A vacina apresentou eficácia acima de 90% contra a Covid-19 na última etapa de testes, […]

A secretária Estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, revelou grande preocupação com os casos de reinfecção da Covid-19 na Bahia. Outro assunto que vem chamando a atenção dos profissionais da área é o crescente número de casos da doença em sua segunda onda no Estado. Paim desabafou sobre os riscos de reinfecção que o setor vive e a própria população que se expõe em aglomerações. “As pessoas estão se reinfectando. Os profissionais de saúde estão mais expostos. Estamos passando por uma fase muito crítica. Precisamos juntar esforços, pois ninguém quer tirar o trabalho de ninguém. Precisamos voltar àquela preocupação inicial“, declarou.

O Núcleo Nordeste da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, juntamente com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), promove a partir de hoje (2) até sexta-feira (5) o 10º Simpósio Brasileiro de Educação em Solos. O evento tem a parceria com o IF Baiano/Campus Santa Inês, a UESC e a UFG. De acordo com a presidente da comissão organizadora, Professora Carmem Miranda, os solos – compartimento ambiental central para a vida no Planeta Terra – ainda são desconhecidos da sociedade civil. “Nosso simpósio tem como objetivo chamar a atenção da população para esta importância, a fim de que todos sejamos corresponsáveis pela saúde ambiental. Num momento de uma pandemia, que pode estar associada ao uso dos recursos […]

Prefeitos de mais de 300 municípios do Brasil participaram ontem (1) de uma reunião virtual para formalizar a criação de um consórcio para aquisição de vacinas contra a Covid-19. Petrolina integrará o grupo formado por cidades com população acima de 80 mil moradores. O consórcio é liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Desde semana passada, a entidade vem articulando os municípios e negociando com laboratórios para acertar a compra de doses para acelerar a imunização nas cinco regiões do Brasil. O prefeito Miguel Coelho, que é um dos vice-presidentes da FNP, participou da reunião de formalização do consórcio. De acordo com o gestor, o passo seguinte será a criação de uma diretoria para o grupo de trabalho, nos próximos […]

Algo de nebuloso está acontecendo na eleição da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). Ao menos é o que deixa claro o candidato das oposições, Zé Raimundo, vereador de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Escolhido, vencendo a disputa com vários colegas, o candidato vem denunciando que a eleição da entidade precisa de mais clareza, pois da forma que foi convocada, demonstra “fortes indícios de casuísmo”. “Claro que do jeito que está sendo conduzida, visa a beneficiar a chapa governista. Além disso estarão todos expostos à Covid, prejudicando os vereadores e todos que os cercam”, avaliou. A queixa de Zé Raimundo é sobre a convocação publicada, marcando a eleição para dia 12 de abril em um hotel na praia de […]