A Prefeitura de Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe, concedeu um novo reajuste salarial para os profissionais do magistério da rede municipal. O projeto de lei enviado pelo Executivo foi aprovado pela Câmara de Vereadores na última terça-feira (8) e estabelece aumentos progressivos, levando em conta a formação acadêmica e o tempo de serviço dos servidores.

O reajuste inclui a aplicação de 6,27% nas classes e faixas iniciais, conforme o piso nacional definido pela Portaria MEC nº 77, de janeiro de 2025. Além disso, foram definidos novos percentuais de progressão com base na formação: mais 3% para quem tem faculdade, 3% para pós-graduação, 3% para mestrado e 15% para doutorado. Os percentuais por tempo de serviço foram mantidos, variando de acordo com o nível de escolaridade, com percentuais entre 2% e 5%.

Dias antes da votação, a gestão municipal se reuniu com o Sindsep, sindicato que representa os servidores públicos, para discutir a realidade financeira do município. Na ocasião, foram apresentados os dados sobre a estimativa de receita do Fundeb para 2025 e o impacto da folha de pagamento. De acordo com os estudos realizados, manter a tabela de 2024 comprometeria mais de 100% da receita prevista do fundo. Por isso, a proposta aprovada buscou manter os percentuais por tempo de serviço inalterados, aplicar o reajuste de 6,27% na matriz inicial e equiparar o percentual de 3% para as demais formações. Mesmo assim, a medida comprometerá mais de 97% dos recursos do Fundeb.

A prefeitura destacou que, no início da atual gestão, foram encontradas diversas pendências deixadas pela administração anterior, como salários atrasados e a falta de repasse de valores consignados, o que afetava diretamente a vida dos servidores. Também reconheceu o papel importante do sindicato no diálogo e na construção das propostas. Por fim, esclareceu que não houve qualquer exclusão ou retirada da isenção do Imposto de Renda dos servidores com doenças graves.