A nova resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), que fixa o novo patamar de vazão defluente dos reservatórios entrará em vigor no próximo dia 1º de maio. A informação foi confirmada durante a videoconferência promovida pela agência federal ontem (22) e garante melhores condições para os usos múltiplos das águas do Rio São Francisco, melhor qualidade da água e um alívio para o ecossistema, castigado nos últimos anos em virtude da seca severa que atingiu a sua bacia.

A nova resolução garante uma defluência mínima de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) no Baixo São Francisco até o final de novembro, e estabelece limites mínimos para os reservatórios – ou seja, 20% para o de Sobradinho, na Bahia e de 30% para Três Marias, em Minas Gerais. “Mas, a depender de alteração nas condições da bacia, esses percentuais podem ser alterados para baixo”, alertou o superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim. O documento que começa a vigorar no início de maio foi construído com uma ampla participação, a exemplo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), universidades, sistema elétrico, governos estaduais, entre outros.

Todos os detalhes a respeito da nova resolução serão apresentados em videoconferência marcada para a terça-feira da próxima semana-feira (30). Na oportunidade, de acordo com Joaquim Gondim, serão discutidos pontos que ainda serão incorporados à gestão futura dos reservatórios.

Avaliação

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, avaliou como satisfatória as videoconferências promovidas pela ANA. “Essa é uma demonstração de que essa sala de situação pode ser replicada. Mostra-se eficiente e atende à Lei das Águas, com vistas a gestão compartilhada. O diálogo que aqui mantemos é a melhor maneira para reduzir conflitos”, resumiu Miranda. “O ano de 2019 nos permite respirar melhor, mantendo todos os cuidados para a preservação da bacia”, complementou o presidente do Comitê.

Ainda durante a reunião, a equipe do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apresentou os dados hidrológicos referentes à bacia do Velho Chico, que apontam redução no registro de chuvas para os próximos dias, o que já era esperado por ser o início do período seco da bacia, apesar do registro de precipitação no Baixo. A equipe do Cemaden mostrou que a bacia atingiu 95% da climatologia prevista para o período, ou seja, quase a totalidade da chuva prevista foi confirmada.