Mulher em condições análogas à escravidão é resgatada após 43 anos no Grande Recife

por Carlos Britto // 22 de junho de 2022 às 15:00

Foto: Twitter/reprodução

Uma mulher de 54 anos, que há 43 trabalhava em condições análogas à escravidão na Região Metropolitana do Recife (RMR), foi resgatada após uma ação que teve a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, nesta semana. Segundo o relatório, ela exercia as atividades de empregada doméstica e de babá em todos os turnos do dia, sem receber salário, possuir qualquer vínculo empregatício ou ter acesso a benefícios já convencionados, como férias, folgas ou recolhimento previdenciário.

De acordo com o procurador Leonardo Osório, durante a operação foi constatado que a trabalhadora foi entregue à família, ainda criança, pelo pai. A guarda dos documentos da empregada doméstica pelos empregadores também caracterizou o trabalho forçado.

O MPT firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a família empregadora, que se comprometeu a regularizar a situação da empregada, assinando a Carteira de Trabalho com data de admissão em 1979, e indenizá-la em R$ 250 mil. A trabalhadora resgatada recebeu, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. A operação foi realizada, de forma coordenada, com auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE).

As denúncias ao MPT em Pernambuco podem ser feitas por meio do site do órgão ministerial, ou pelo aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e IOS. O denunciante pode optar pelo anonimato no momento do registro.

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