Justiça fecha curso de medicina de Pernambuco que funcionava sem autorização do MEC

por Carlos Britto // 25 de abril de 2009 às 15:00

A instituição particular de ensino, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), funcionava desde junho de 2008 sem credenciamento e autorização do Ministério da Educação (MEC).
A faculdade argumentava que tinha autorização do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco para funcionar, mas por determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a autorização, credenciamento, reconhecimento e supervisão de cursos é de responsabilidade da União.

Em junho do ano passado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) denunciou a abertura irregular do curso. O MEC tentou impedir a realização do vestibular, mas a instituição conseguiu cassar a liminar. As provas foram aplicadas e 60 alunos foram matriculados.

A sentença da juíza federal substituta Amanda Gonçalves Stoppa determina que as atividades da Fameg devem ficar suspensas “até que seja devidamente autorizado o seu funcionamento pelos órgãos competentes”.

A juíza também condenou o ITPAC a devolver o dinheiro pago pelos alunos pela inscrição no processo seletivo, matrícula e mensalidades. O instituto também deverá ressarcir cada estudante prejudicado por danos morais com o valor de R$ 10 mil.

Fonte: Agência Brasil

Justiça fecha curso de medicina de Pernambuco que funcionava sem autorização do MEC

  1. HIPÓCRATES disse:

    MAIS QUE LOUVÁVEL A ATITUDE DA JUSTIÇA EM PROIBIR O FUNCIONAMENTO DESSA FACULDADE QUE SÓ VISA O LUCRO DE SEUS DONOS. A MEDICINA É UM SACERDÓCIO, O QUE VEMOS HOJE É A ABERTURA INDISCRIMINADA E IRRESPONSÁVEL DE NOVOS CURSOS DE MEDICINA NO BRASIL SEM NENHUM TIPO DE CONTROLE. A FAMENA, CURSO DE MEDICINA QUE FUNCIONA EM GARANHUNS FUNCIONA SEM NENHUMA ESTRUTURA, SEM PROFESSORES QUALIFICADOS E COM UM VESTIBULAR SUSPEITO. QUE MÉDICOS ESTAMOS FORMANDO HOJE EM DIA, DESPREPARADOS, SEM VOCAÇÃO PARA O OFÍCIO DA PROFISSÃO, MERCENÁRIOS, SEM ÉTICA. O GOVERNO FOI IRRESPONSÁVEL EM AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DESSA FACULDADE DE MEDICINA, PREJUDICANDO A POPULAÇÃO EM SI. PARABÉNS, A JUSTIÇA TARDA , MAS NÃO FALHA. QUEREMOS MÉDICOS DE QUALIDADE !

  2. MORADOR DE LAGOA GRANDE disse:

    URGENTE: CARLOS BRITO POR FAVOR DIVULGUE ISSO PARA OS ORGÃOS COMPETENTES, MINISTÉRIO PÚBLICO E CREMEPE. AQUI EM LAGOA GRANDE ESTAMOS SENDO ATENDIDOS POR MÉDICOS ESTRANGEIROS, SEM REGISTRO NO CREMEPE, OU SEJA, OS MESMOS ESTÃO TRABALHANDO ILEGALMENTE NO BRASIL, A POPULAÇÃO ENTREGUE A ESTRANGEIROS. CADÊ A FISCALIZAÇÃO?? QUE PAÍS É ESTE?

  3. Opara disse:

    É a velha perseguição do CRM… reserva de vaga. Deixa a turma estudar. O mercado vai filtrar naturalmente os bons médicos. Enquanto isso o interior vive sem opção de médicos.

  4. valerio disse:

    é melhor ficar sem medico do que ser atendido por açougueiros q se formam nessas faculdades de porta de quintal

  5. kate disse:

    tenho 16 anos e queria fazer o curso de medicina, posso?

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