Dados divulgados hoje (30) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o Judiciário brasileiro está mais caro, conta com mais juízes e servidores, mas a eficiência não aumentou. De cada cem processos em tramitação em 2010 apenas 30 foram finalizados ao longo do ano.

As cobranças judiciais de dívidas seriam as principais responsáveis por esse quadro. De acordo com o levantamento “Justiça em Números”, as ações de execução fiscal têm uma taxa de congestionamento de 91% na primeira instância. “Dos 83,4 milhões de processos em tramitação na Justiça brasileira em 2010, 27 milhões eram processos de execução fiscal, constituindo aproximadamente 32% do total“, aponta o estudo. A taxa de congestionamento tenta medir se os novos processos e os antigos são resolvidos ao longo do ano.

O número de juízes brasileiros teve uma elevação, apesar de ainda não ser considerado o ideal. Em 2010 existiam 16.804 juízes, o que representou um aumento de 3% em relação ao ano anterior. A média de magistrados por grupo de cem mil habitantes passou de 8,50 em 2009 para 8,70 em 2010. Também houve um aumento no quadro de funcionários do Judiciário.