A sessão ordinária de ontem (23) na Casa Aprígio Duarte Filho, em Juazeiro (BA), foi marcada por críticas do vereador Hélio Gonçalves Filho (PCdoB), ao Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício na cidade. Utilizando a tribuna, Hélio disse ter sido procurado por construtores, despachantes e corretores imobiliários locais, que se queixam do cartório por “inventar dificuldades, burocratizar e emperrar a liberação de documentos para o registro e regularização de financiamentos de imóveis”.
O vereador citou, como exemplo a averbação, que tem um protocolo de 30 dias e, se não for resolvida dentro dos 30 dias, gera-se mais outro protocolo que pode chegar até 75 dias. “Essa prática de chegar ao término do prazo inicial, questionar a ausência de um documento e renovar por mais 30 tornou-se usual e costumeira no Cartório do 2º Ofício“, afirmou.
Para mostrar o quanto de prejuízo ao desenvolvimento da cidade e a essas categorias a prática de emperrar e dificultar do 2º Ofício é danosa, Hélio mostrou um demonstrativo dos financiamentos concedidos durante o ano de 2019, nas faixas 2 e 3, com recursos oriundos do FGTS.
“Em Juazeiro, que tem duas agências da Caixa, foram financiados 138 imóveis, no valor de R$ 19.608.884,00. Em Petrolina, no mesmo período, sem um cartório que complique e impeça o bom andamento das negociações, foram financiados 718 imóveis, com um valor de R$ 75.048.144,00“, revelou. “São R$ 19 milhões e R$ 75 milhões, R$ 56 milhões de diferença. Vejam quanto Juazeiro perdeu!“, disse, indignado.
Aparte
Hélio foi aparteado por Anderson da Iluminação (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o qual sugeriu a convocação da tabeliã responsável para explicar as razões pelas quais dificulta e burocratiza ainda mais a liberação dos documentos. Para Hélio os prejuízos não se limitam aos construtores, despachantes e corretores “Quantos pedreiros, comerciantes de material de construção, quantos pais de família deixam de trabalhar porque o cartório, ao final de 30 dias, faz uma nota devolutiva e depois mais outra e mais outra, chegando a 75 dias para a liberação, quando, com os mesmos cuidados e dentro da lei, poderia liberar em cinco, seis dias“, avaliou.
Além do que considera “uma burocracia desnecessária”, o vereador estranha o fato “de um cartório, que fatura tanto, só ter estagiários, que não dão conta do trabalho, e fechar todos os dias às 14h“. Além de Anderson da Iluminação, os vereadores Charles Leal, José Ilton, Florêncio e Reinaldo Sabino também pediram aparte para comentar o assunto.
