Terminam nesta sexta-feira (10) as inscrições para o concurso público destinado ao provimento do cargo de juiz(a) substituto(a) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As inscrições devem ser realizadas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável pela organização do certame. Estão sendo oferecidas 30 vagas mais cadastro de reserva. O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogável por igual período. O edital pode ser conferido neste link.
No momento da inscrição, os(as) candidatos(as) precisam preencher o requerimento de disponível no site da FGV; enviar, por meio de upload, o certificado de habilitação no Exame Nacional da Magistratura (Enam) emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); declarar estar ciente de que, até a data final da inscrição definitiva, deverá preencher os requisitos para ingresso na carreira, conforme o edital; e realizar o envio, via upload, de foto 3×4, conforme subitem 7.4.
Para concorrer às vagas reservadas a negros (pretos e pardos), indígenas ou quilombolas, os(as) candidato(as) deverão, no momento da inscrição, optar por concorrer a essas vagas e juntar a documentação complementar indicada no regulamento do concurso. O pagamento do valor da taxa de inscrição poderá ser efetuado até o dia 13 de julho.
O certame será composto por cinco fases – sendo a primeira, a segunda e a quarta etapa de caráter eliminatório e classificatório, a terceira de caráter eliminatório e a quinta de caráter classificatório. A primeira etapa do concurso está prevista para o dia 27 de setembro. Já a segunda deve acontecer nos dias 6 e 7 de dezembro.
