Fogo em terrenos baldios é prática recorrente em Juazeiro e prefeitura alerta

por Carlos Britto // 22 de setembro de 2021 às 10:02

Foto: Ascom PMJ/divulgação

A prática de atear fogo em terrenos baldios continua desafiando as autoridades públicas de Juazeiro (BA). De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), que realiza rondas constantes por meio de sua equipe de fiscalização ambiental, a queima de lixo em terrenos baldios e até mesmo em locais de uso público, como praças, tem sido uma problemática rotineira.

Infelizmente as pessoas queimam lixo constantemente em terrenos, sendo que a maioria desses resíduos jogados nesses locais o carro que faz a coleta do lixo domiciliar pode transportar. Mas, por algum motivo ou até por falta de informação, se tornou um ato cultural e corriqueiro em nosso município. Essa prática causa muitos transtornos tanto para saúde humana quanto para o meio ambiente, podendo ainda o fogo se propagar e causar incêndios de grandes proporções. Além disso, quando há queima de resíduos, principalmente aqueles compostos de materiais plásticos e borrachas, além de produzir fumaça, fuligem e poluir o ar, estes liberam dioxinas, que são substâncias cancerígenas“, alerta a fiscal de Saneamento e Melhoria do Meio Ambiente, Maria Izabel de Oliveira.

A prefeitura alerta à população que essa prática configura-se crime ambiental, previsto no artigo 54, da Lei nº 9.605 de 1998, pela qual diz que “causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” resultada em pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

O parágrafo 2º da mesma lei ainda informa que “se o crime causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população”, a pena de reclusão é de um a cinco anos.

Conscientização

Desde o início deste ano a Semaurb vem fazendo um levantamento dos terrenos baldios, com o objetivo de identificar quem são os proprietários para que eles providenciem a retirada da sujeira e o cercamento ou construção de um muro no local. A fiscalização ambiental, através de rondas e atendimento a denúncias, também vem realizando um trabalho de orientação e coibição de queimada de lixo nos terrenos e, quando necessário, aplica penalidades previstas em lei – como notificação e auto de infração de multa.

Fazemos um apelo à população para cessar de imediato a prática de queima de resíduos e que o lixo gerado seja acondicionado em sacos plásticos ou recipientes adequados, convenientemente fechados e colocado para a coleta no dia correto. Solicitamos também que os proprietários de terrenos baldios façam a sua parte, cuidem dos seus terrenos realizando limpeza regular, murando ou cercando esses locais, ajudando assim a inibir condutas ilícitas. Com o poder público e a população caminhando juntos teremos uma cidade mais limpa, um ambiente mais agradável e harmonioso, tornando nossa cidade cada vez melhor“, frisou a supervisora de Meio Ambiente, Denise Santana.

Denúncias

A população pode denunciar a existência de terrenos baldios ou de queimas de lixo através dos telefones da equipe de Fiscalização Ambiental da Semaurb: (74) 3612-3567/ 3612-3590/ 3612-3582 (WhatsApp).

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *