Pela segunda sessão plenária consecutiva, a polêmica ditou o ritmo dos debates na Câmara de Petrolina referentes a matérias enviadas pelo Poder Executivo Municipal. Na última terça (18), a questão foi o Projeto de Lei (PL) que tratava da revisão na alíquota do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), aprovado por maioria. Já ontem (20), o clima esquentou por conta do PL nº 017/2026, que autoriza a prefeitura a outorgar concessão de uso gratuito, à Neoenergia Pernambuco, de uma área do município localizada no Bairro Jatobá.
Com um total de 5.252,10 metros quadrados (m²), a área destina-se à implantação, operação e manutenção da Subestação de Energia Elétrica Petrolina IV, voltada a ampliar o fornecimento de energia elétrica no município, beneficiando um universo de 10 mil famílias. A concessão é de 30 anos.
A matéria ganhou a simpatia de todos os vereadores, inclusive da bancada de oposição. No entanto, o líder da bancada, Professor Gilmar Santos (PT), questionou o fato de que a prefeitura a prefeitura poderia ter feito uma doação onerosa, uma vez que a Neoenergia é um ente privado. Professor Gilmar chegou a apresentar 12 emendas ao PL, as quais foram questionadas pelo governista Ronaldo Cancão (Republicanos).
Em sua fala, Cancão se disse desrespeitado pelo colega de Legislativo, uma vez que suas emendas teriam de entrar na Casa com uma antecedência de 48 horas, como determina o Regimento Interno O governista também destacou que o projeto é de grande alcance social, com investimento de mais de R$ 40 milhões durante esse período. Além disso, ele justificou que doação foi o projeto do então prefeito Julio Lossio, entregando o terreno do antigo Colégio Motiva para a construção de um call center. E lembrou que, à época, foi o único que votou contra. “E eu estava certo, porque houve a reversão do terreno”, frisou.
Aprovação
Cancão também afirmou que o líder da bancada “jogou para a plateia” porque suas emendas não cabiam no projeto – inclusive, segundo ele, alguma seriam inconstitucionais. Mas tamanho barulho não serviu para muita coisa, uma vez que o líder governista Diogo Hoffmann (UB) orientou sua bancada a derrubar as emendas, o que aconteceu. Quinze vereadores, todos da base, votaram contrários às emendas. Professor Gilmar e seu colega Ronaldo Silva (PSDB) foram os dois votos a favor. O PL 017/2026 acabou aprovado por 17 votos a zero, em primeira e segunda votação, e agora seguirá para sanção do prefeito Simão Durando.
