A Comissão de Ética Pública da Presidência da República vai analisar nesta segunda-feira (21) se abre ou não processo para investigar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no episódio que culminou na demissão de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura. O colegiado se reuniu a partir das 8h30 no Palácio do Planalto, mas só deve divulgar a decisão sobre o caso Geddel no início da noite.

Calero disse em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” e confirmou posteriormente em um evento com artistas no Rio de Janeiro que o motivo principal de sua saída da Esplanada dos Ministérios foi a pressão que sofreu do titular da Secretaria de Governo para liberar um empreendimento imobiliário de alto luxo em Salvador no qual Geddel tinha comprado um apartamento.

Ele pediu demissão do Ministério da Cultura na última sexta-feira (18) e será substituído pelo deputado Roberto Freire (PPS-SP).

Órgão vinculado à Presidência, a Comissão de Ética Pública fiscaliza a aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal e eventuais conflitos de interesse envolvendo integrantes do governo. O colegiado não tem poder para punir nenhum servidor público, no entanto, como é um órgão consultivo do presidente da República, pode recomendar ao chefe do Executivo sanções a integrantes do governo, entre as quais demissão.

As acusações de Calero contra Geddel também podem ser investigadas no Congresso Nacional. A oposição já está se movimentando para fechar o cerco em torno do ministro da Secretaria de Governo.

No sábado (19), o deputado Jorge Solla (PT-BA) afirmou, por meio de nota, que iria apresentar nesta segunda à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara um requerimento para convocar o ex-ministro da Cultura a prestar esclarecimentos sobre o episódio. Geddel foi um dos principais articuladores políticos do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

“É uma expressa acusação de crime de prevaricação […]. Se Calero acusou outro ministro ao sair, é um caso muito grave e precisa comprovar o que diz para que o caso tenha a consequência devida“, diz trecho da nota divulgada pelo deputado do PT.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou no sábado uma nota pedindo a demissão imediata de Geddel do primeiro escalão, informando que vai apresentar um requerimento de convite para que Calero vá ao Senado explicar a denúncia. Além disso, o líder petista afirmou que irá solicitar que o Ministério Público Federal (MPF) apure o caso.

“É escandaloso que um ministro extremamente poderoso dentro do governo, que trabalha na antessala de Temer, use do próprio cargo para coagir e ameaçar colegas em favor de interesses pessoais“, destacou o senador do PT.

Embargo

À Rede Bahia, afiliada da TV Globo, Geddel admitiu no sábado ter conversado com o agora ex-ministro da Cultura sobre o embargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a uma obra da iniciativa privada na capital baiana, mas negou que tenha feito pressão.

Na entrevista publicada na edição deste sábado (19) da “Folha”, Marcelo Calero relatou que passou a ser pressionado pelo colega de ministério logo depois de assumir o comando da Cultura, em maio.

Um dos ministros mais próximos ao presidente Michel Temer, Geddel é presidente do PMDB na Bahia e é um dos políticos mais influentes do estado. No Palácio do Planalto, ele é responsável pela articulação política do governo federal com o Congresso Nacional. O empreendimento imobiliário, segundo Calero, foi embargado pela direção nacional do Iphan em razão de estar localizado em uma área tombada como patrimônio cultural da União, sujeita a regramento especial. Os construtores, afirmou o ex-ministro à publicação, pretendem erguer um prédio com 31 andares, mas o Iphan autorizou a construção de, no máximo, 13 pavimentos.

Com vista privilegiada para a Baía de Todos-os-Santos, o Condomínio La Vue começou a ser construído em outubro de 2015. O metro quadrado dos apartamentos – um por andar – custa em torno de R$ 10 mil. O edifício tem apartamentos com quatro suítes de 259 metros quadrados (m²) e uma cobertura chamada “Top House” de 450 m². Os imóveis no La Vue variam de R$ 2,6 milhões a R$ 4,5 milhões. (fonte: G1-Brasília/foto reprodução Rede Bahia)