Coluna da Folha: Reviravolta em decisão judicial acirra os ânimos dos vereadores em Garanhuns

por Carlos Britto // 09 de dezembro de 2022 às 07:00

Em Garanhuns a repercussão continua depois que o Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu uma decisão que barrava a aprovação do orçamento do Poder Executivo para o ano de 2023. Tudo começou quando os vereadores de oposição apresentaram mandado de segurança alegando vícios no processo legislativo de votação do orçamento e violação de direitos em relação às emendas parlamentares, o que foi acolhido pelo juiz local, que determinou a suspensão da votação.

No entanto, a reviravolta aconteceu ontem quando a desembargador Honório Rêgo, acolheu a tese jurídica do advogado da Câmara de Garanhuns, Pedro Melchior de Melo Barros, e entendeu que os vereadores não apresentaram, no mandado de segurança, as provas das suas alegações, bem como que a decisão não observou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que não permite a interferência do Poder Judiciário no funcionamento da atividade parlamentar.

Diante disso, ficou plenamente restabelecidos as decisões da Câmara de Vereadores que resultaram da aprovação do orçamento para o próximo ano e suspensos todos os efeitos da decisão anteriormente obtida pelos vereadores do bloco da oposição.

Outro encontro

Mais uma luta para a suplente de deputada estadual, Lucinha Mota (PSDB) A Justiça negou o pedido de adiamento da segunda audiência de instrução e julgamento do acusado de assassinar a menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, filha da suplente, em Petrolina. A solicitação havia sido feita pelo advogado de Marcelo da Silva, 40. O réu permanece preso preventivamente no Presídio de Igarassu, no Grande Recife. O advogado que representa o réu, alegou à Justiça que irá participar de outras audiências, em datas próximas, impedindo o deslocamento dele para Petrolina no dia 15 de dezembro. Mas a juíza Elane Brandão Ribeiro, titular da Comarca de Petrolina, não aceitou a mudança da data e propôs que ele participe por meio de videoconferência. Desta forma, a audiência de instrução e julgamento está mantida para o próximo dia 15 dezembro.

Volta ou não?

Durante a posse no Senado Federal, do economista Fernando Dueire os senadores o cumprimentaram, mas não demonstraram confiança na volta ao parlamento do titular do mandato, Jarbas Vasconcelos (MDB). Os senadores falaram sobre a saúde e até a falta de entusiasmo do senador para o embate duro na Casa Alta. Dueire assume a representação de Pernambuco na Casa pelos próximos quatro meses, período da licença médica de Jarbas. Na sua fala, destacou a quem chamou. “O mais vitorioso político pernambucano. Com seis eleições majoritárias conquistadas é o responsável por minha presença neste plenário e pela toga que hora sou investido.”, discursou.

Ministério da Irrigação

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho (PSDB) foi a Brasília fazer força para que o Governo Federal recrie o Ministério da Irrigação. “A irrigação é essencial para que o Brasil possa produzir mais alimentos e de maneira sustentável. A irrigação não leva apenas água, com ela chega à educação, emprego e prosperidade. O Vale do São Francisco é um exemplo de produtividade agrícola e desenvolvimento graças aos canais”, defendeu. Mesmo do outro lado da política, ele fez questão de abraçar o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) que se despediu no senado.

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