Coisas do Brasil: Policial é preso após matar assaltante alegando legítima defesa

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Ganhou repercussão no Facebook o caso de um policial rodoviário no Pará, que foi preso porque acabou matando um assaltante, mesmo justificando legítima defesa respaldado por depoimentos de testemunhas. No entanto, questões políticas estariam por trás da prisão dele.

O texto abaixo foi enviado ao Blog por um policial rodoviário de Petrolina, que achou pertinente levar a conhecimento da população. Confiram:

Há alguns dias acompanho o sofrimento de um verdadeiro guerreiro, um dos mais respeitados e capacitados policiais que tive o prazer de ser aluno. Ao ver um indivíduo apontando a arma para quatro adolescentes, cônscio do seu dever de intervir e prender aquele infrator que ameaçava a vida de outras pessoas deu voz de prisão ao mesmo, que reagiu, apontando a arma para o policial, mas o bandido acabou baleado e veio a falecer.

Logo após o colega chamou a polícia e o socorro médico. Fez todos os procedimentos corretos. Apresentou-se espontaneamente. Todas as testemunhas confirmaram a versão de legítima defesa. Entretanto, devido o criminoso ser correligionário do partido da prefeita de Santarém ( PA), que é promotora, acusaram-no de execução, mesmo que tudo que está nos autos aponte ao contrário.

Após duas trocas de delegado, encontraram um que cedesse às pressões político-sociais e indiciasse o policial por homicídio doloso. Ele ouviu todas as testemunhas novamente, pois a única saída para incriminar o Carlos André era que uma delas mudasse o seu depoimento, já que todas em seu primeiro testemunho disseram de forma uníssona e sem contradições que houve legítima defesa. O infrator estava com álcool no sangue e sua arma raspada tinha sido utilizada recentemente, como aponta a perícia.

Todas as provas apontam para a absolvição sumária do colega. Subitamente uma das testemunhas resolve mudar seu depoimento exatamente nos pontos que caracterizam a legítima defesa, como se tivesse sido assessorada. O delegado, em seu relatório, conclui que TODAS AS OUTRAS TESTEMUNHAS, MESMO MANTENDO SEUS DEPOIMENTOS A FAVOR DA LEGÍTIMA DEFESA E SEM CONTRADIÇÕES ESTARIAM MENTINDO E DEVERIAM SER INCRIMINADAS POR FALSO TESTEMUNHO, e que a prisão do Carlos André deveria ser convertida de temporária para preventiva, pois ele fugiu do distrito da culpa, mesmo tendo se apresentado espontaneamente ao delegado de Polícia Civil após o fato e não ter sido flagrado por legítima defesa e liberado, sendo recomendado pelos próprios policiais a se ausentar da região para preservar a sua vida.

Hoje ele está preso, como se fosse o criminoso o qual o abordou e que teve a coragem de intervir na sua prática delituosa. Quanta inversão de valores! Quanta injustiça!

Continuo tendo orgulho do que faço e da nobre missão que tenho. Profundamente decepcionado e envergonhado, entretanto, como cidadão que acreditava na Justiça e no Direito. Gostaria de falar a qualquer cidadão de bem que a qualquer momento pode ser abordado por criminosos e ter a sua vida subtraída pelos mesmos: sinto-me triste ao dizer que, há alguns dias atrás, se estivesse passando pela rua fora de meu serviço sem pestanejar agiria; infelizmente, não por falta de coragem, mas por simplesmente não saber se serei eu o preso depois de tudo, hoje, no mínimo, eu pensaria em tudo o que meu colega está passando. Essa “Justiça” vem fazendo que muitos policiais acabem acreditando que se eximir, infelizmente, é a melhor opção.

Que Deus ajude a todos, nós policiais, que, muitas vezes, só contam com o apoio de sua própria consciência.

21 COMENTÁRIOS

  1. Pois é. Só quem sabe quem é bandido é quem passa por um. Fui já assaltada, a loja em que eu trabalhava, o criminoso me ameaçou, fiquei apavorada. Fique mais de uma hora “refém”. Passaram-se anos, 8 pra ser precisa, e ainda não superei por total. Adquiri síndrome do pânico, pavor a arma, nem o concurso da PM quis fazer devido a minha fobia.

    Se você tiver pena deles que tenha, mas eles não terão de você.
    Acorda Brasil!

  2. Texto fantástico!

    Sinto-me confiante ao saber que existe um policial com essa visão em nossa cidade.

    Ao policial que escrevera este texto, saiba amigo, que você não está sozinho!

    Saiba também que, a sua “própria consciência” é o que precisamos.

    Aos irmãos-de-armas, aos movidos pela “força invisível” que nutre o ideal policial para a segurança pública. AVANTE!

  3. Ao policial que enviou a matéria – tenho certeza que você está fazendo sua parte – divulgando – se todos agissem assim, divulgando esses fatos, fazendo “barulho” para se fazer ouvir, se manifestando, tomando posições, mostrando nossa insatisfação, nossos “magistrados” se acautelariam nas setenças. Recetemente ouvimos pelos jornais, de outra injustiça, cometida na Bahia, quando os pais perderam seus quatro filhos, por medidas arbitrárias da JUSTIÇA, de multas aplicadas a cidadãos que provaram que nunca estiveram naquele local, e ainda assim, a JUSTIÇA não acata as provas, etc, etc. Acredito que não só a população deve se manifestar, também a própria justiça, sob o risco de ficar totalmente inerte e desacreditada pela população.

  4. Parabéns pelo excelente texto.

    Recentemente tive o prazer de conhecer um policial feito você: ético, profissional, motivado e altamente orgulhoso do seu trabalho. Espero e imagino que este texto seu seu. Nâo citarei nomes, até para preservar a sua identidade.

    Pena qua a justiça no nosso país, nem sempre, seja tão “justa”, infelizmente ainda existem esses “tipos” de conveniências.

    Só espere e desejo que você continue firme e forte no seu próposito, de melhor servir, com ética e dedicação.

    Sempre fui muito fã de seu avô, mais recentemente também do seu pai, e agora mais ainda de você. Pois sei da sua procedência, do respeito às pessoas, isso vem da base da sua formação e educação.

    Forte abraço e que Deus te abençoe hoje e sempre!

  5. Pense numa coisa controversa. o comentario do colega de profissão e os fato que ali acontecerão: primeiro o policial estava de ferias em Santarem,PA” não sei e podia porta a arma da corporaçao” segundo o cara que ele matou era um vigia de uma praça do local.e nao o ladrão como ele mencionou. tem coisa que terão que ser melhor esclarecida pra que a sociedade e a JUSTIÇA tome partido. E de certa forma tem que se acreditar na lei,pôs me admira o PRF neste comentário se dizer nao motivado pra fazer o que e certo. pois achou que o colega está sendo alvo de politicagem regional. mas pelo visto muito tem que ser esclarecido

    • Em relação ao porte da arma da corporação, estando o policial de férias, não há problema alguma, visto que, ao fazer a carga do armamento este fica a disposição do policial para uso dentro e fora do serviço. Não sei como funciona na PRF, mas na PM o policial compromete-se apenas em manter, zelar e não perder esse armamento. Tanto é que é para uso pessoal, então não existe local, situação ou qualquer outro fator que determine se ele deve usar ou não.
      A legitima defesa configura-se em três fatores: necessidade, proporcionalidade e legalidade. Ao ser dado voz de prisão e o elemento apontou a arma para o policial, ele não tinha intenção de rendição. Resta saber se ele atirou em direção ao policial ou não. Foi proporcional?, sim. Arma de fogo contra arma de fogo. Se fez necessário o disparo?. Pelo visto ele ameaçava quatro pessoas com essa arma. Ai já entra estado de necessidade. Foi legal a ação?, só a justiça, analisando todo o fato vai dizer. Sabendo nós, que é preciso fechar essas três requisitos.
      Concluo o texto dizendo que nós, policiais, pois também sou policial (militar), estamos entre a cruz e a espada. E sabe quem paga por tudo isso?. A sociedade.
      Salve-se quem puder.

  6. Como Policial aqui em Petrolina, já vi muitos colegas do Estado de Pernambuco sendo presos por estarem fazendo seus serviços… Infelizmente, vivemos uma inversão de valores tremenda, quando mais vale a vida de um bandido que a de um cidadão… Hoje, infelizmente, enquanto vivermos um momento em que o judiciário prefere derrubar o policial, é preferível que esse, que tem sua família para sustentar, faça somente o corriqueiro, e população envie a conta para os juízes, promotores, etc.

  7. Parabéns para esse policial tem que executar sim esses bandidos, erga a cabeça amigo, ” autoridades” eles não sabem o que fazem, a família brasileira agradece abraço.

  8. O que podemos esperar de um país onde quem escolhe aqueles que “julgam” são os piores criminosos, os políxicos?
    Pra ser juiz precisa fazer concurso, mas pra ser desembargador tem que puxar o saco de políxico!

  9. Não quero julgar a atitude DESTE POLICIAL, até por que não sei detalhes do fato. No entanto tem muitos policiais se respaudando na “legitima defesa” e no “extrito cumprimento do dever legal” pra cometem HOMICÍDIOS. Estou formando em Direito e tive um amigo de infancia que faleceu fez 01 ano, semana passada. ele era criminoso e em uma saidinha de banco, na fuga, o policial deu 02 tiros, 01 nas costas (ele caiu da moto) e outro na cabeça. O que eu quero dizer é o seguinte: eu sei, bandido não é santo (mas tem mãe, pai, filhos e amigos que vão chorar sua perda) e o policial QUE É TREINADO e atira na CABEÇA, não tá só com a intenção de evitar o crime, ele quer MATAR. Entendo que 90% dos policiais quando agem, são corretos em sua conduta, porém alguns pretendem usar da Lei, para fazer sua guerra particular com o crime.
    Em minha cidade, um policial (de folga) presenciou um assalto e deu uns 6 tiros (em dois criminosos) TODOS, atingiram ou nas pernas, ou nos braços.
    Por isso eu digo que deve-se analisar caso a caso, se de fato foi só letigima defesa ou se não houve um excesso de força.

    Por favor, não me interpretem mal, não defendo criminoso, mas não acho que policial deva ter uma “Licença para Matar”.

    • Você espera que um policial vá atirar num criminoso que cometeu “saidinha bancária” apenas pra balear? Você está querendo demais! Esses caras, quando praticam isso, geralmente não têm piedade nenhuma das vítimas, muitas delas idosas. E sabem que não ficam muito tempo presos, não. Quando saem das Penitenciárias, voltam a praticar crimes sem se preocupar com a vida de ninguém! Não é porque sou estudante de Direito, que vou concordar com todas as leis, que afinal de contas, foram feitas por políticos, que não estão nem aí pra defender os cidadãos, mas sim marginais. Bandido bom é morto!

    • Simples, se ele não quisesse morrer ou correr esse risco, não roubaria, já vi muitos moradores de rua e pessoas em estado de miséria mudarem de vida honestamente com condições bem piores do que a de bandidinhos, por que alguns babacas insistem no crime?

  10. kkkkkkkk, é a porcaria do Brasil meu caro amigo policial. Pois bem. Você está acompanhando o julgamento do mensalão? aqueles “ministros” do STJ, digo alguns, é brincadeiras o julgamento deles, é uma piada, quando escuto dizerem que os grandes bandidos do poder estão tendo votos a favor deles para absolvição total, fala sério!!! Imagine um policial no cumprimento do seu dever legal, no desempenho da função com lisura, hombridade e nobresa desse policial, pois é, esse é o nosso Brasil que gasta um absurdo com fernandinho beira-mar tendo outros problemas mas interessantes a resolverem para o povo brasileiro. Ai sim, falta dinheiro aos cofres publicos e o trabalhador é refém do salário baixo e da fome sendo ele cidadão honesto e decente que chega a passar fome trabalhando e termina morrendo ao voltar para casa, pois foi abordado por um bandido armado e em que outrora estava preso e agora solto por indulto de natal ou dia das mães ou seja lá o que for que esses políxicos e direitos desumanos criam, direto, AI VEM O CONTRASTE DO QUE É A NAÇÃO. O cidadão solto trabalhando e morrendo de fome e padece morrendo ao assalto, então sua família fica desamparada e seus filhos vão às ruas sem destino, MAS O BANDIDO QUE MATOU, QUANDO VAI PRESO, FICA DE BOAS ESPERANDO O PROXIMO INDULTO E SUA FAMÍLIA RECEBENDO BENEFÍCIOS. Eu pergunto aos má-gistrados, políxicos e aos guardiões das leis do nosso país: SERÁ QUE SENDO DIREITO ESTAMOS ERRADOS????

  11. sou policial militar e vejo que a cada dia que passa a bandidagem e a corrupçãos esta mais presente na sociedade, até onde vamos chegar. O que tenho a dizer é que a mesma sociedade que recrimina e condena, será a mesma que mais vai sofrer.

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