Autoridades discutem acordo das obras da Transposição do São Francisco

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Representantes da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte (Estados que serão beneficiados com o abastecimento d’água pela transposição do Velho Chico) estiveram reunidos na sede do Ministério da Integração, em Brasília, para discutir a minuta do contrato de prestação de serviços de adução de água bruta entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e as Operadoras Estaduais. O objetivo é que se garanta uma operação sustentável do projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (CGPISF)/Transposição.

Participaram do encontro do CGPISF representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Codevasf, Ministérios do Meio Ambiente, Casa Civil – entre outros.

Em busca de soluções conjuntas que atendam o interesse de todos os envolvidos, as discussões giraram em torno, principalmente, de como será realizado o financiamento das operações. Ainda não está definido quem é que vai pagar a conta. Os gestores estaduais querem que a União invista no Fundo de Participação dos Estados (FPE), para reembolso futuro. Por outro lado, a União diz que a forma como este fundo garantidor está apresentado é inconstitucional, tornando-se impossível trabalhar dessa maneira.

Com o Eixo Leste já em pré-operação, o desejo tanto dos Estados como da União é que seja definida o mais rapidamente possível a questão da cobrança pelo uso da água e de quem será a operação dos reservatórios. De acordo com o com o diretor do Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Antônio Luidgardes Moura, “sabemos que o Nordeste, com a escassez hídrica pela qual vem passando há anos, é o mais interessado em pagar pelo uso da água. O nosso esforço é para que se construa um contrato viável operacionalmente. Por isso, pedimos que cada estado apresente as suas propostas”, afirmou.

Plenária

O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, convidou os conselheiros e os representantes dos Comitês de Bacias receptoras do PISF para participarem da 20ª Plenária Extraordinária do CBHSF, que vai tratar da atualização da metodologia de cobrança pelo uso da água. A reunião acontecerá no dia 25 de agosto, em Brasília. De acordo com ele, “o posicionamento do Comitê é que as obras da transposição sigam rigorosamente a outorga estabelecida pela ANA. Não há recursos hídricos suficientes para extrapolar esse planejamento”, afirma. A próxima reunião do Conselho está prevista para o dia 13 de setembro, em Fortaleza.

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