Denise Saturnino

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Vereadores de Petrolina votam contra emenda do vereador Gilmar Santos, que declara: “lamentável”

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Na sessão plenária dessa terça-feira (15) na Câmara de Vereadores de Petrolina, um Projeto de Lei do Poder Executivo foi aprovado com ressalvas pelos parlamentares. Trata-se do PL nº 016/2021 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do município. O projeto foi para votação com uma proposta de emenda sugerida pelo vereador Gilmar Santos (PT), o que acabou gerando uma reação negativa de boa parte dos colegas.

Os vereadores Ronaldo Silva (DEM) e Osinaldo Souza (MDB) não concordaram com a intervenção do petista no projeto e disseram que “não mudaria nada na prática”. Wenderson Batista (DEM) e Manoel de Acosap (DEM) seguiram o mesmo caminho e criticaram o fato da emenda ter sido aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude. Diante disso, a proposta do prof. Gilmar foi rejeitada e o projeto seguiu para sansão do prefeito Miguel Coelho (MDB) com a redação original.

Em sua defesa, Gilmar declarou que a emenda procurava valorizar a democracia entre os professores e professoras da rede municipal, que teriam o direito de eleger o seu representante para o Conselho do FUNDEB. “Essa eleição poderia ser organizada pelo sindicato ou qualquer outra entidade representativa da classe. Infelizmente, o vereador Ronaldo Silva e o vereador Osinaldo Souza (MDB), estimularam os demais pares a votarem contra a emenda, o que consideramos lamentável“, declarou.

Estudantes buscam apoio para implantação de bônus regional no Enem e aumento das cotas para escola pública

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Foto: Denise Saturnino

A união dos Estudantes Secundaristas de Petrolina (Uesp) irá promover neste sábado (12) a live “Incluir para Democratizar”, com objetivo de debater propostas para maior inclusão de alunos locais nas universidades públicas e particulares da região do Vale do São Francisco. Em entrevista ao Blog, o representante da Uesp, Paolo Presta, declarou que serão debatidas propostas para criação de um bônus regional no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além do fortalecimento de cotas para escola pública.

Para os organizadores do evento, o Vale do São Francisco reúne grandes polos universitários renomados, e por este motivo, atrai muitos alunos de outras localidades, que acabam sendo maioria a ocupar estes espaços. “Precisamos de medidas de inclusão, que garantam o acesso dos alunos locais que vivem uma realidade muito diferente e não têm condições de pagar por uma educação de qualidade. Muitos de nós precisam conciliar trabalho e estudo e precisamos da ajuda dos nossos representantes para lutar por nossa causa”, frisou.

Paolo disse ainda que as medidas de inclusão, como bônus regional e aumento de cotas para escola pública, já foram implantadas em diversas outras regiões do país. “Não é uma medida nova, muitas outras cidades do Brasil já entenderam que precisam valorizar os estudantes locais, compreendendo a realidade de cada um, falta a nossa região despertar para isso também”, complementou.

Irão contribuir com o debate a representante do povo Truká, Cláudia Truká, o professor doutro da Univasf, Edmilson Santos, o representante da União dos Estudantes Secundaristas da Bahia, Uelinton Jorge, e o integrante do Grêmio Dom Malan, Kaio Pereira. A live irá iniciar às 15h, e o link será disponibilizado pela canal do Instagram @uespnalutapnz no dia do evento.

“Isso que é vergonhoso”, diz Ronaldo Silva sobre vacinação contra a Covid-19 em detentos no Estado

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O vereador e líder da bancada governista na Câmara de Vereadores de Petrolina, Ronaldo Silva (DEM), fez duras críticas ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), na sessão legislativa desta terça-feira (8), por conta da inclusão de pessoas privadas de liberdade no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19 no Estado.

“É lamentável que nosso governador tenha liberado vacinação para os detentos, para os bandidos que estão nas cadeias, presos. Nós temos aqui mototaxistas, taxistas, padeiros, trabalhadores nas farmácias, nos supermercados…aí libera para quem está na cadeia pública, mas não libera para o trabalhador que está arriscando a vida nas ruas para levar sustento para suas famílias. Isso é vergonhoso”, protestou.

As críticas do vereador vieram após os parlamentares voltarem a defender a inclusão de mais categorias no plano de vacinação do município. Enquanto Manoel da Acosap (DEM) pedia para incluir os trabalhadores bancários e dos correios, Marquinhos do N4 (Podemos) pedia a inclusão de trabalhadores da fruticultura irrigada e da agricultura familiar, além de Maria Elena (MDB), que também pediu que comerciantes e profissionais de imprensa entrassem na lista de prioridade para a imunização.

Professores vão à Câmara de Petrolina solicitar inclusão de profissionais que ficaram de fora do Incentivo Escola Campeã

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Representantes da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação de Petrolina (ATTUE), professora Carmélia Guedes e o professor Antonio Carvalho, foram à Câmara de Vereadores de Petrolina na sessão plenária desta terça-feira (1), para solicitar a inclusão dos professores que ficaram de fora do programa Incentivo Escola Campeã, que teve como objetivo gratificar profissionais que contribuíram com o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do município em 2019.

De acordo com a professora Carmélia, o programa que disse ter a finalidade de”valorizar os profissionais do magistério para a melhoria da prática docente, contribuir para a melhoria dos indicadores educacionais, bem como, para a elevação do desempenho acadêmico dos estudantes”, como diz o art. 2°, não contemplou todos os profissionais e foi “injusto” com boa parte deles. Isso porque não atingiram o critério de 90% de frequência.

360 professores ficaram de fora dessa bonificação. E, mesmo após entrarem com recurso no período indicado, apenas 74 tiveram o pedido deferido, ou seja, 79% dos professores, que contribuíram para que o município atingisse a excelência na educação, não foram beneficiados“, explicou, acrescentando que esses profissionais não tiveram os 90% de frequência por razões diversas como, não terem sido convocados antes do início do ano, estarem de licença premium, ou com atestado, entre outros motivos. “Como cobrar um direito em cima de outro direito?“, questionou.

Os representantes pediram que a Comissão da Educação pudesse intervir junto ao prefeito, baseado no artigo 9° da Lei, em que diz que o Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber, no prazo máximo de 120 dias, contados da data de sua publicação. “Pedimos que sejam reparados esses danos com esses professores, mesmo que seja contemplando de forma proporcional, no mínimo, pelo tempo que estava na escola, mas que de alguma forma contribuíram sim com o resultdo do IDEB 2019”. 

O vereador professor Gilmar Santos (PT), que articulou a ida dos representantes da ATTUE à Casa, reconheceu a possibilidade de um equívoco na Lei, além da não percepção por parte dos próprios professores, que não se atentaram a essas questões levantadas antes da aprovação. “Que ocorra por parte dessa Casa a devida mediação, junto com a Comissão de Educação para reparar essas questões”, declarou.

Prefeituras de Petrolina e Juazeiro se posicionam sobre aglomerações na Ilha do Fogo

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Após a viralização de alguns vídeos de festas com aglomeração na Ilha do Fogo nesse final de semana, muita gente questionou a falta de fiscalização tanto da Prefeitura de Petrolina (PE), como de Juazeiro (BA) no local. Por meio de nota, a Prefeitura de Petrolina afirmou ao Blog que segue com as fiscalizações diariamente, inclusive à noite, em toda a extensão do município.

“Porém, é indispensável a conscientização e colaboração de todos para que as medidas de prevenção e combate ao coronavírus sejam efetivas. Em caso de descumprimento das medidas, a denúncia pode ser realizada pela Central de Atendimento da Secretaria Executiva de Segurança Pública, 153 ou (87) 98106-7310“, disse a nota.

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro também informou que tomou conhecimento do fato ocorrido na Ilha do Fogo através das redes sociais, e que legalmente, a Ilha é de propriedade da União. Entretanto, atualmente, a competência sobre aquele balneário está indefinida. O que impossibilita as equipes de fiscalização da Prefeitura de Juazeiro atuarem naquele espaço.

“Apesar disso, a Semaurb, junto com a Guarda Municipal e Polícia Militar da Bahia está trabalhando desde os primeiros decretos que determinaram as medidas restritivas de combate à pandemia, realizando abordagens e fiscalizando estabelecimentos, com o intuito de cumprirem o que estabelecem os decretos estadual e municipal“, declarou.

Em pronunciamento à TV Bahia nesta segunda-feira (31), o governador Rui Costa (PT) afirmou que defende a abertura de inquérito contra as pessoas que promovem aglomerações em todo Estado, pois segundo ele, só dessa forma as pessoas tomarão a responsabilidade para si.

“Solicitamos ao comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho, o máximo de rigor e a condução das pessoas à delegacia para que seja aberto inquérito criminal contra aqueles que promovem aglomerações“, declarou, acrescentando que “não basta apenas acabar com as festas, é preciso que as pessoas respondam a processos para que sejam julgadas pelo risco e pela contaminação que elas estão provocando”.

Direção da OAB de Petrolina pede intervenção dos vereadores para retomada dos serviços presenciais do fórum

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Entrou como participação de urgência urgentíssima na pauta da sessão plenária desta terça-feira (25), na Câmara de Vereadores de Petrolina, o uso da tribuna pelos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para pedir o envio de um ofício ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em nome dos vereadores, em prol da reabertura gradual do fórum com todos os protocolos. Entre eles, o atendimento presencial, os prazos dos processos e o acesso aos documentos físicos.

Os advogados Alexandre Torres, Arthur Faustino, Fernado Meireles e Marcílio Nunes falaram sobre a possibilidade do TJPE anunciar mais uma prorrogação do acesso aos atos processuais. “Isso é inaceitável, tudo depende do TJPE, são trabalhos mínimos que não são implantados, como atendimento via e-mail, WhatsApp, scanner, além dos processos físicos estarem trancados sem que possamos ter acesso, e quem mais sofre com isso é a própria população“, declarou o presidente Alexandre Torres.

Os profissionais também anunciaram que farão um ato de protesto em frente ao fórum de Petrolina às 9h desta quarta-feira (26). “Pedimos providências aos senhores vereadores, para que possamos irmanar com os poderes constituídos e buscar solução imediata e urgente, pois estamos sofrendo com o descaso e a inércia do TJPE”, completou o conselheiro da OAB, Marcílio Nunes.

Vereador Zenildo do Alto do Cocar solicita retomada de mutirões de cirurgias de catarata em Petrolina

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Na reunião plenária desta terça-feira (25) na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Zenildo do Alto do Cocar (MDB) propôs, por meio da indicação nº 837 /2021, que o prefeito Miguel Coelho (MDB), interceda junto à Secretaria de Saúde, no sentido de providenciar a retomada dos mutirões de cirurgias de catarata no município. Segundo ele, “é uma maldade com centenas de idosos que eles precisem passar sufoco em Recife para fazer essa cirurgia”.

Zenildo declarou ainda que acionou a Procuradoria Geral do Município para apurar o andamento da doação de um terreno, no Centro de Petrolina, ao Instituto de Olhos, feito pela prefeitura na gestão passada. De acordo com o vereador, o terreno está abandonado e há indícios de que está ocorrendo uma negociação para a venda do local. “Assim é bom demais, receber um terreno na área central da cidade e depois negociar o espaço“, disse.

O emedebista propôs que se houver a venda do local, que vale cerca de R$ 20 milhões, que seja em troca da doação de pelo menos 1.500 cirurgias de catarata para os petrolinenses. “Vamos retomar essa conversa para saber como está a situação, pois nada funciona nesse espaço. Esse negócio de doar terreno não funciona. Então que doem pelo menos 1.000 a 1.500 cirurgias para eles ficarem com esse terreno, aí podemos dialogar e conversar“, concluiu.

Vereador Ronaldo Silva e Professor Gilmar Santos voltam a trocar acusações em sessão da Câmara

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Fotos: Matheus Tito/CMP divulgação

Os vereadores Ronaldo Silva (DEM) e Professor Gilmar Santos (PT) voltaram a trocar acusações no final da reunião plenária desta quinta-feira (20) na Casa Plínio Amorim. Quando todos os trabalhos de votação de projetos e requerimentos já tinham terminado, foi a vez dos parlamentares usarem o tempo da tribuna para suas explanações.

Professor Gilmar Santos levantou a hipótese de que poderia haver irregularidades dentro do gabinete do líder da situação, por supostamente ter ocorrido um cadastramento de pessoas para o Residencial Novo Tempo V – o que seria, segundo ele, um crime. Em reposta, Ronaldo usou seu tempo na tribuna para se justificar e acusou Gilmar de ter incentivado a população para invadir o conjunto habitacional, responsabilizando o oposicionista pela morte da comunitária Maria de Lourdes, de 36 anos, carbonizada em um incêndio num barraco em um terreno próximo.

Em meio às falas de Ronaldo, Gilmar pediu que ele provasse as acusações, foi quando o democrata endureceu as declarações. “Eu tenho provas sim. Vou levar esse material para a polícia para lhe prender. Você tem que ser preso. Você é irresponsável. Como tem coragem de chamar Bolsonaro de genocida? O seu partido tá cheio de criminosos como você. Eu tenho as fotos e as imagens dele [Gilmar] mandando as pessoas invadirem o local. O senhor tem que sair daqui é preso. O senhor é irresponsável e criminoso”, esbravejou.

Gilmar por sua vez, afirmou que irá abrir uma investigação contra Ronaldo no Ministério Público Federal para que se esclareça a coleta de dados de pessoas para o Residencial Novo Tempo V dentro da Casa. “Fazer cadastro de famílias na Câmara Municipal por si só já é um crime de improbidade administrativa, está na lei. É muito estranho que esse vereador venha acusar a mim. Estou muito tranquilo. Fui ouvir aquelas famílias para prestar solidariedade sobre o que estava acontecendo lá. Vamos abrir uma denúncia para investigar esse seu comportamento e gostaria muito de ver como o senhor vai se sair”, respondeu.

Profissionais de enfermagem vão à Câmara de Petrolina pedir apoio para ajuste salarial da categoria

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Foto: Matheus Tito

As representantes dos técnicos de enfermagem e dos enfermeiros de Petrolina, Rosângela Maria lima Galvão (técnicos) e Daniella Alencar (enfermeiros), participaram da sessão plenária deste terça-feira (11), na Câmara Municipal, para pedirem a ajuda dos vereadores sobre o Projeto de Lei 2.564/2020, que tramita no Senado Federal. A matéria tem por objetivo estabelecer o piso salarial para as categorias de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, além de discutir as questões referentes aos problemas enfrentados pelas categorias em meio a pandemia da Covid-19.

A participação foi viabilizada pelo vereador Gilmar Santos (PT), e apoiada pelo restante dos vereadores. Durante o uso da tribuna, as duas técnicas destacaram a importância do projeto – que, segundo elas, faz parte de uma luta antiga. “Há quase três décadas lutamos por um piso salarial digno. A pandemia fez essa luta ficar mais exposta. Estamos pedindo socorro, por um salário digno, pelos colegas que estão doentes e não têm dinheiro nem para comprar remédios“, disseram.

As revindicações foram ouvidas e aplaudidas pelos representantes da Casa Plínio Amorim, que se comprometeram em buscar apoio político em Brasília para dar suporte à causa, considerada por todos como “legítima“.

Em meio a controvérsias, Câmara de Petrolina aprova criação da Comissão Permanente de Segurança Pública

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Foto: Blog do Carlos Britto

Por 13 votos a favor e 5 contra, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, nesta terça-feira (11), a criação de mais uma Comissão Permanente. Trata-se da Comissão Permanente de Segurança Pública, Trânsito e Mobilidade urbana, de autoria do vereador Capitão Alencar (Patriota). A aprovação se deu em meio a discordâncias dos vereadores Osinaldo Souza, Zenildo do Alto do Cocar, Maria Elena, Júnior do Gás e Ronaldo Silva, que votaram contrários ao projeto.

Ao ser colocada em discussão no plenário, alguns vereadores questionaram a legalidade da proposta, uma vez que já existe na Casa a Comissão de Redação e Justiça, que trata de assuntos semelhantes, de acordo com o vereador Ronaldo Silva, que pediu que o PL fosse retirado de pauta. “Eu acho que este não é o momento. Se toda vez que tiver uma categoria para se debater, formos criar uma comissão, daqui a pouco as comissões não irão valer de nada, já que tem 12 comissões. Cada sessão cria-se uma comissão nesta Casa, nem na proporcionalidade cabe tanta comissão“, declarou.

O vereador Osinaldo também engrossou o coro para que o Capitão Alencar evitasse que o PL fosse para votação. “Uma comissão para uma vez no ano apresentar uma proposição, é melhor tirar de pauta. É melhor cada um apresentar uma ideia e depois ele vir com força e ser aprovado, vamos sentar e discutir a matéria de forma mais apropriada. Se toda hora for criar uma comissão, vamos parar aonde?”, questionou.

No entanto, Alencar decidiu manter o projeto. “É constitucional, é legal e é importante para Petrolina. Temos essa comissão no Senado, na Câmara Federal, no Recife, e em tantas outras cidades pelo país. É um discussão que todo município deve discutir, segurança pública está em um dos assuntos que mais necessita de atenção das autoridades. Apurar supostas irregularidades, sentar com os representantes da área, traçar propostas de políticas públicas para Petrolina, este é o projeto que está pronto para votação. Não é para o Capitão Alencar, é para Petrolina“, defendeu.