A revitalização e preservação do Rio São Francisco será pauta de um debate que acontecerá nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, no plenário principal da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A reunião foi proposta pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT). O parlamentar havia participado de uma audiência pública em novembro último, na Casa Plínio Amorim, solicitada pelo vereador José Batista da Gama (PDT), e decidiu estender o debate também na Alepe. “Vamos apresentar ações já em execução e buscar novas saídas para a proteção e revitalização do nosso Velho Chico”, justificou Odacy, através de sua assessoria. Já confirmaram presenças o diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Gleidson Castro que representará o prefeito Julio Lóssio (PMDB); […]

“Aqui na Câmara de Petrolina pode acontecer tudo, inclusive nada”. A afirmação é do vereador e 1° vice-presidente da Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim, Ibamar Fernandes (PRTB). Segundo ele, a definição sobre uma nova eleição para a escolha da Mesa – impugnada pela justiça, que acatou um mandado de segurança do vereador governista Ronaldo Silva (PSDB) – pode levar um tempo maior do que o esperado, já que Osório apresentou recurso em segunda instância, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Por conta disso, Ibamar deixa uma interrogação acerca de um novo pleito que escolherá a Mesa Diretora (conforme prevê a Lei Orgânica do município), que deveria acontecer no início de fevereiro de 2015, quando começarão os trabalhos legislativos […]

Encerrados os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira (PE), Sertão do Pajeú, um levantamento mostra quem são os mais faltosos da Casa. Neste segundo semestre, 21 sessões aconteceram, isso sem contar as sessões solenes e as populares (nos bairros da cidade). No primeiro semestre, o campeão de faltas foi o vereador Vicentinho, que acumulou 14, seguido do vereador Zé Negão com 10 ausências. No segundo semestre deu Vicentinho mais uma vez como o mais faltoso, com 11 ausências ao todo. Na sequência aparecem Zé Negão, com nove faltas; Franklin Nazário, seis faltas; Igor Mariano, cinco faltas; Renon de Ninô, quatro faltas; Pedro Raimundo, três faltas; Cícero Miguel, Antonieta Guimarães e Zé Carlos, uma falta. Enquanto isso os vereadores Augusto Martins, Raimundo Lima, Reinaldo Lima e Luiz […]

A Comissão Externa do Senado criada para acompanhar os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco aprovou, nesta quarta-feira (17), o relatório final apresentado pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). No documento de 31 páginas, o parlamentar concluiu que o trabalho do colegiado foi fundamental para dar à sociedade mais transparência ao andamento das obras, para fiscalizar o seu cronograma e para conhecer, com detalhes, as dificuldades de execução da maior obra hídrica do país.  O colegiado foi instalado em novembro de 2012 e realizou, desde então, nove reuniões, diversas audiências com a presença de especialistas no assunto e ministros de pastas ligadas à obra, como a Integração Nacional e o Meio Ambiente, e visitou […]

Sabe aquela história de que os vereadores novatos são mais assíduos às sessões, que sempre participam de todos os debates e embates e que mostram mais serviço? Será se isto é verdade ou é apenas conversa afiada? Pois bem, o Blog está colhendo informações e, em breve, vai provar para você, leitor, se há – ou não – controvérsias nessa teoria. Há sempre aqueles faltosos, que nunca estão apresentes às sessões e audiências que discutem algo que pode ser de total relevância para a cidade, a exemplo de uma audiência pública que foi realizada nesta quarta-feira (17), sobre os resíduos sólidos, e que quase nenhum vereador botou o pé no plenário. O não comparecimento de muitos legisladores à Câmara, sem dúvida, […]

O plenário do Senado concluiu nesta quarta-feira (17) a votação do novo Código de Processo Civil. O texto-base do projeto foi aprovado na terça-feira (16), mas ficaram pendentes 16 destaques que alteram partes do texto. O principal objetivo da reforma do código é tornar os processos mais ágeis, e a expectativa, segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, é que os processos passem a ser julgado na metade do tempo. Entre os destaques aprovados está um que estabelece a possibilidade de os casais se separarem judicialmente antes do divórcio. Atualmente, os casais podem se divorciar diretamente, sem precisar passar pela separação judicial. Mas os congressistas consideraram importante inserir a opção da separação, além do divórcio. Outro ponto […]

Sem muito alarde e sem publicidade, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aprovou no último dia 2 de dezembro a prestação de contas do prefeito de Petrolina Julio Lossio (PMDB), referente ao exercício de 2013, tendo como relator o conselheiro Ranilson Ramos, conforme processo 1450055-3. O estranho de tudo isto é que com o ato o TCE-PE, de forma inusitada, julga as contas de 2013, e ainda não julgou as do mesmo prefeito, relativas aos exercícios de 2009, 2010, 2011 e 2012. Além do que deixa para trás julgamentos de várias auditorias especiais, inclusive aquelas relativas às superfaturadas festas de São João, aí incluindo-se  à realizada no exercício de 2013. A pergunta que se faz é: o TCE-PE […]

Juazeiro (BA) passa a instituir o Dia Municipal do Samba. O projeto, de autoria do vereador Francinalvo Leopoldo, o “Nalvinho” (PTdoB), foi aprovado nesta terça-feira (16) – penúltima sessão do período legislativo. A data será lembrada sempre no dia 2 de dezembro. O dia dedicado ao samba no município, além de consolidar a cultura carnavalesca, deve contribuir também para valorizar toda a atividade musical, folclórica e social que envolve o estilo, como ritmo e entidade, seja ela promovida em caráter profissional ou amador. Histórico Instituído para homenagear uma das manifestações culturais mais populares do Brasil, o Dia Nacional do Samba foi criado há 50 anos. A data foi criada em homenagem a Ary Barroso, pela composição da música “Na Baixa do […]

Começam nesta quinta-feira (18) e prosseguem até o próximo dia 21, no Espaço Petrolina Cidadão, Parque Josepha Coelho, área central de Petrolina, as inscrições para cinco cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). São 99 vagas, divididas ente os cinco cursos ofertados. As inscrições podem ser feitas das 8h às 13h. A documentação necessária para se inscrever é a seguinte: – CPF – RG – Número do NIS individual – Comprovante de residência – Comprovante de escolaridade (Ficha 18 ou 19/declaração que está cursando). Vale lembrar que todos os documentos para a pré-matrícula devem ser os originais, além de xerox, mais foto para confirmação da matrícula na unidade ofertante. Outras informações podem ser obtidas através do […]

O final do ano está chegando e os pequenos produtores de Petrolândia (PE), que integram o Sistema Itaparica, ainda aguardam ansiosamente o cumprimento de uma promessa da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf: a reativação da assistência técnica nos seus lotes. Segundo eles, o órgão federal garantiu o serviço, mas não disse quando isso aconteceria. Revoltados com o silêncio da Companhia, eles cobram urgentemente da Codevasf um prazo. Este Blog entrou em contato novamente com a assessoria, que se comprometeu em nos dar um retorno sobre o assunto. Estamos aguardando.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) um reajuste salarial para a presidente da República, Dilma Rousseff, além de ministros de Estado, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), para 2015. Os projetos ainda precisam passar por votação no Senado Federal. Pelos textos chancelados pela Câmara, o salário de Dilma e de ministros do governo será de R$ 30,9 mil, enquanto senadores, deputados, magistrados do STF e o procurador-geral receberão R$ 33,7 mil por mês. Atualmente, o presidente da República recebe o mesmo subsídio dos parlamentares (R$ 26,7 mil) e menos que ministros da Suprema Corte, cuja remuneração é de R$ 29,4 mil. Portanto, a partir do ano que vem Dilma passará a […]

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a Operação ‘Pedra Branca’ na manhã desta quarta-feira (17), para desarticular um esquema de sonegação fiscal que agia no polo gesseiro do Araripe, no interior do Estado. Até o final da manhã, foram presos nove empresários que utilizavam notas fiscais falsas para sonegar os impostos relativos ao comércio do gesso. Nos últimos três meses, pelo menos R$ 100 milhões de impostos deixaram de ser arrecadados pela organização criminosa. A operação pretendia cumprir 11 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão em três cidades do Sertão pernambucano – Araripina, Ipubi e Trindade. No final da manhã, nove pessoas haviam sido presas e todos os mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Os policiais […]