A cobrança indevida de um imposto pela Prefeitura de Juazeiro (BA) tem tirado do sério o leitor Osvaldo Lopes Ribeiro Neto. Ele informou ter pago o imposto mas continua recebendo notoficações de cobrança, a exemplo dos moradores do Condomínio Terra dos Sonhos, onde reside.  Acompanhem: A Prefeitura de Juazeiro está enviando, de forma irresponsável, Notificações Fiscais de Débitos (ISS Construção Civil) para diversos contribuintes que estão com o referido imposto pago. Eu e diversos dos meus vizinhos do Condomínio Terra de Sonhos estamos passando pela situação de serem cobrados por impostos já quitados. Eu, em particular, apresentei defesa administrativa no dia 17/08/2020, juntando aos autos do processo administrativo o boleto e o comprovante de pagamento, porém até a presente data […]

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) somou nas últimas 24 horas mais 2.832 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa uma taxa de crescimento de +1,2%, além de 3.147 curas clínicas (+1,4%). Dos 247.853 infectados pela doença desde o início da pandemia, 231.153 já são considerados curados e 11.522 encontram-se ativos. O boletim completo dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível no site da Sesab.

No Brasil, os homicídios de pessoas negras (pretas e pardas) aumentaram 11,5% em uma década, de acordo com o Atlas da Violência 2020 divulgado hoje (27), em São Paulo, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ao mesmo tempo, entre 2008 e 2018, período avaliado, a taxa entre não negros (brancos, amarelos e indígenas) fez o caminho inverso, apresentando queda de 12,9%. Feito com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o relatório evidencia ainda que, para cada pessoa não negra assassinada em 2018, 2,7 negros foram mortos, estes últimos representando 75,7% das vítimas. Enquanto a taxa de homicídio a cada 100 mil habitantes foi de 13,9 casos […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 4323/20, que cria o auxílio emergencial para estudantes de baixa renda das instituições públicas de ensino superior e de educação profissional, científica e tecnológica, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A proposta tem a finalidade de dar condições de permanência dos estudantes na educação superior pública. De acordo com a proposta do PL, poderão ter acesso ao auxílio os alunos que estejam matriculados regularmente nas instituições de ensino, e que possuam renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Para ter direito, o aluno deve requerer o benefício diretamente na instituição de ensino, apresentando prova da condição prevista. A instituição de ensino decidirá […]

O diretor-presidente da Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armupe), Rubem Franca, anunciou para o próximo dia 28 de setembro a abertura das propostas de empresas interessadas em assumir a concessão dos serviços de água e esgoto de Petrolina. Essa é mais uma etapa dos trabalhos iniciados há dois anos e meio realizado pela prefeitura para lançar o edital de licitação do setor, que teve o apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em entrevista ao Programa Carlos Britto, na Rural FM, nesta quinta-feira (27), Franca destacou como ponto principal o plano de metas estabelecido pela prefeitura, que determina à empresa vencedora universalizar em 100% o abastecimento d’água e o tratamento de esgoto em todas as áreas da cidade. Pelo novo […]

A Secretaria da Saúde (Sesau) de Juazeiro (BA) registrou mais 61 curas clínicas do novo coronavírus (Covid-19). Com este dado, o município chega a 2.213 pessoas recuperadas. Em percentual, isto representa aproximadamente 57% dos infectados. No boletim de hoje (27),  há ainda o registro de 30 novos casos – 16 pessoas do sexo feminino, 14 do sexo masculino, com idades entre 12 e 49 anos; destes, dois são profissionais de saúde.  Dos resultados obtidos, 29 foram por testes rápidos e um pelo Swab, estando todos em isolamento domiciliar. No total, 3.916 pessoas já foram infectadas pela Covid-19. Já os óbitos ocorreram na quarta-feira (26) e hoje. Os dois pacientes eram do sexo masculino: um tinha 80 anos, faleceu no Hospital […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que autorize a expropriação de um imóvel rural que estava sendo utilizado para o cultivo de maconha. O terreno, denominado ‘Fazenda Lagoinha’, fica no município de Belém do São Francisco (PE), Sertão de Itaparica, e pertence ao estado de Pernambuco. Inicialmente, a AGU havia ajuizado uma ação expropriatória na primeira instância, mas o estado pernambucano questionou a decisão, alegando que o caso se tratava de um conflito federativo e que, portanto, deveria ser apreciado pelo STF. A ministra Rosa Weber rejeitou o pedido da União, afirmando que, por envolver a prática de um delito, a eventual sanção não poderia ser aplicada a pessoas jurídicas de direito público. Mas a […]

Nesta quinta-feira (27) Umberto Pereira, filho da idosa Dalva Dias da Silva, de 74 anos, contou sobre sua peregrinação por atendimento médico para sua mãe. Segundo ele, Dalva teve o primeiro surto psicótico na terça-feira (25) e foi levada pelo Samu até a UPA de Petrolina, sendo atendida e liberada para retornar a unidade no dia seguinte à tarde. Na quarta-feira (26), ela teve um segundo surto pela manhã. “Houve um grande impasse entre o Samu e a UPA, sobre quem deveria fazer o atendimento. Fomos recusados na UPA, sob a alegação de que estava tudo ocupado, não havia espaço para recebê-la, não havia como fazer uma medicação. E quero frisar que ela não teria que ocupar um leito, ela […]

Na primeira sessão que marcou o início das atividades semipresenciais na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira (27) a criação de uma nova estatal. A BahiaInsulina foi instituída como uma sociedade de economia mista e terá a permissão de produzir, fornecer e distribuir formulações insulínicas no Estado. O hormônio é utilizado no tratamento de doenças como a diabetes. A aprovação foi comandada presencialmente do Legislativo pelo presidente Nelson Leal (PP) e os deputados estaduais Victor Bonfim (PL) e Rosemberg Pinto (PT). Os demais parlamentares participaram remotamente. A BahiaInsulina vai produzir os medicamentos com um investimento de R$ 200 milhões e subsidiados pela empresa ucraniana Indar. A nova estatal será o primeiro laboratório do país – […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) voltou a chamar atenção em Petrolina. Depois da Estrada da Banana, agora foi a vez da Avenida Guararapes, área central da cidade. Uma obra da empresa nas imediações da Catedral levantou questionamentos de alguns leitores, e novamente pelo fato de ter de quebrar a pavimentação asfáltica recém-implantada da via pública. Agentes de trânsito da prefeitura estiveram no local para organizar o trânsito. O Blog entrou em contato com a assessoria da Compesa sobre o assunto.

A Comissão de Educação da Casa Plínio Amorim está solicitando à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seculte) de Petrolina informações acerca do quantitativo de profissionais que serão beneficiados – entre ativos, inativos e pensionistas – com o pagamento dos 60% do montante dos precatórios. O requerimento 288/20, votado na sessão virtual da última terça (25), foi aprovado por unanimidade (15 votos a zero). O Senado Federal aprovou no último dia 18/08 o Projeto de Lei (PL) nº 1.581/20, que, entre outras coisas, destina o mínimo de 60% dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundef), para pagamento aos professores ativos, inativos e pensionistas.

Em busca da renovação de mandato nas eleições deste ano, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho (MDB) emplacou mais um aliado de peso. O deputado federal Sebastião Oliveira, mais votado no Sertão pernambucano em 2018, formalizou oficialmente, nesta quinta-feira (27), o apoio do Avante ao projeto de reeleição do emedebista. “Caminharemos juntos com Miguel nessa jornada. Tenho acompanhado o excelente trabalho que ele tem realizado em Petrolina e não tenho dúvidas que a gestão dele merece prosseguir“, destacou Sebastião. De acordo com o parlamentar, o Avante deverá eleger dois ou três vereadores na cidade. A reunião, que selou a parceria, aconteceu no Recife e contou com a participação de Flávio Goulart, que comanda o Avante em Petrolina.