Artigo do leitor: A inércia da polícia pernambucana e a responsabilidade civil do Colégio Maria Auxiliadora

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O-CASO-BEATRIZ-FOTO-NOVANeste artigo enviado ao Blog, o leitor José Elias Gomes Batista critica o andamento das investigações acerca do bárbaro assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido no último dia 10 de dezembro de 2015, e afirma que o Colégio Nossa Senhora Auxiliadora – palco do crime – também tem sua responsabilidade.

Confiram:

O caso da criança Beatriz parece longe do fim. Já fatidicamente comemoramos o Carnaval, onde brincamos amargamente em nossas casas, isso para quem não realmente se comoveu e sentiu a dor da perda de uma criança com tão pouca idade.

Chegamos coincidentemente no aniversário de nascimento da garotinha Beatriz, neste dia 11, onde comemoramos a tristeza de, além da perda brutal, não ocorreu nenhuma evolução no caso, não havendo suspeitos e direcionamento na investigação.

Como um amigo da Polícia Civil já me relatou, quando existe prêmio no disk-denúncia é porque a polícia não tem uma chave para desvendar o crime. Suas linhas de investigações são pífias.

Inacreditavelmente observo passivo, mas com desprezo e perplexidade, as autoridades como Ministério Público, políticos da região e até mesmo ONG que trabalham para proteção de crianças e adolescentes. Neste caso o Estatuto da Criança e do Adolescente não foi colhido e totalmente desrespeitado por ter um caso com tamanha magnitude, porém não acolhido por estas instituições e pessoas.

O prefeito de Juazeiro pediu o auxílio da Polícia Federal ao Ministro da Justiça, mas até hoje não temos uma resposta. Caro prefeito, pedir é fácil, difícil é executar né?

Temo pelo pior, pelo fúnebre esquecimento, mas acredito na população de Petrolina e Juazeiro, que são cidades irmãs e jamais deixarão que este caso caia no esquecimento.

Ademais, gostaria de falar sobre a escola e o ambiente onde a menor foi morta, tendo em vista que a garotinha Beatriz foi assassinada friamente dentro de uma escola quase centenária, que mantém centenas de crianças na mesma faixa etária de idade da menor Beatriz, além de recepcionar adolescentes e pré-escola para os meninos e meninas em tenra idade.

Quando esperamos ao contratar uma escola, primeiramente gostaríamos que nossos filhos tenham uma boa educação, em segundo lugar esperamos que eles estejam seguros, livre de quaisquer dados físicos, materiais e psicológicos que possam sofrer.

A escola Maria Auxiliadora ou Salesiano sempre promoveu tais atos, mas pecou muito na segurança, e digo isso por experiência.

Fui morador da Rua Antônio Santana Filho por muitos anos, e sempre entrei nas festas promovidas pela escola.

Será uma falha na segurança?

Com certeza essa falha ocorreu até o inevitável crime, pois nunca tínhamos convite, mas participávamos das festividades com meus amigos. Todos entravam pela porta da frente, bastava estar com uma camiseta bacana e uma calça jeans, que tinha acesso à formatura e até mesmos aos jogos, onde sequer éramos arguidos.

Ouvi falar em que a escola faz vista grossa com biometria, mas porque somente hoje? Será que no dia não havia ninguém designado a observar o que acontecida na festa? Ninguém viu se alguém levou uma criança para um local já não usado, inapropriado e impróprio para uso naquele dia?

Por que tantas falhas, porque tanto silêncio?

Acontece que, no momento que a escola faz tal manifestação (festividade), tanto com um aluno ou não, ela responde pelos danos que o mesmo venha a sofrer dentro da instituição.

A responsabilidade corre a seu respeito e sublime responsabilidade pelo que possa acontecer ao aluno, ou mesmo quem esteja ali apenas assistindo, sendo ou não aluno da casa, pois caberá à instituição escolar o zelo, a proteção e os demais cuidados necessários ao bem-estar da criança e do adolescente. Vejamos a íntegra da lei civilista:

“Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.”

No mesmo sentido, disserta a Lei do Código Civil:

“Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”.

“Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.”

O Código Civil é claro e pacífico quanto à questão da responsabilidade, sendo o art. 927 mais adentro ao caso, pois ele fala independente de culpa. Contudo, quero ir mais além que isso. Vamos ao Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90. Vejamos:

“Art. 4º. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.

”Art. 70. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”.

“II – a integração com os órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, com o Conselho Tutelar, com os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e com as entidades não governamentais que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente”;

“Art. 73. A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade da pessoa física ou jurídica, nos termos desta Lei”.

A responsabilidade é de todos, principalmente da escola que estava naquele momento realizando uma formatura de alunos, mesmo que não fosse da turma da pequena Beatriz, mas tinha sob sua responsabilidade a sua vida e o bem-estar da pequena criança.

Mesmo com as Leis pondo a salvo o direito à vida da criança, ela foi morta dentro do estabelecimento estudantil, que transparece que nada aconteceu e que nada faz para cobrar das autoridades o assassino da pequena Beatriz.

Deixa transparecer que importa que a vida continua e a possibilidade de renovar com o alunado vai além de apenas receber novos alunos. De fato, é mais importante que esclarecer a morte da jovem Beatriz.

Eu não me conformo, não foi contra uma filha minha, mas sinto a dor da perda dessa criança que só brincava em sua inocência. No entanto, para escola não sente e não existe dor, mas apenas uma situação fatídica que pode ter manchado sua história.

José Elias Gomes Batista/Leitor 

9 COMENTÁRIOS

  1. UM PROFUNDO E CHAMATIVO TEXTO DENTRO DE UMA ANÁLISE MAIS PROFUNDA!. TENHO A COMENTAR APENAS…EM CIMA DO QUE DISSE A MÃE DO NOSSO ANJO E AGORA O AUTOR DO TEXTO.
    SIM..É DE PASMAR QUE O FATO TENHA ACONTECIDO NUM RENOMADO COLÉGIO DE PETROLINA E NUM MOMENTO DE FESTIVIDADES!!. CONCORDO COM AMBOS OU QUEM MAIS ASSIM SE PASMAR!. MAS…
    ACONTECEU DENTRO DE UM COLÉGIO…COMO PODERIA TER ACONTECIDO DENTRO DE UMA IGREJA, NO BANHEIRO DE UMA AGENCIA BANCÁRIA, NUMA FEIRA LIVRE, ENFIM. O LOCAL É DE PASMAR? SIM…INUSITADO EM NOSSSA REGIÃO!. MAS ACONTECEU!!!. QUEM ESPERAVA POR ISTO??? NINGUÉM!!!
    ESTUPEFATOS ESTAMOS TODOS PELO FATO DE TER SIDO ALI EM UMA ESCOLA APENAS? NAO..PELO FATO DO NÃO DESVENDAR DO CRIME! ISTO QUE CHOCA E NOS INQUIETA

  2. Faço minhas as palavras do Sr. José Elias. Não retirando sequer uma vírgula! É inadmissível que a Escola mantenha-se calada após tanto tempo. Os pais estavam calados. Agora correrão junto com o restante da população, sobretudo nos liderando! E terão nosso apoio com toda certeza. Já o colégio? Está esperando o que para pronunciar-se?

  3. Tudo muito bonito no comentário, mas não passa de responsabilidade civil e que cabe apenas aos que sofreram a perda (pais) ajuizar a ação cabível. No mais, não acredito que a escola esteja se negando a cooperar até porque estariam cometendo um crime, quem mais deve explicações são as autoridades pois até o momento nada de concreto foi divulgado.

  4. ESSA COBRANÇA É PELO SIMPLES FATO DE SER EM UMA GRANDE E RENOMADA ESCOLA DA REDE PARTICULAR. EXISTE UM PRECONCEITO MUITO GRANDE POR PARTE DOS MENOS FAVORECIDOS. E CONCORDO PLENAMENTE COM AS COLOCAÇÕES DE GUILHERME VITOR. PODERIA TER ACONTECIDO EM QUALQUER OUTRO AMBIENTE. FOI UM CRIME SIM, BRUTAL. MAS NÃO QUE O COLÉGIO QUEIRA SE VANGLORIAR COM ISSO OU DESEJAR QUE TUDO SEJA ESQUECIDO. CASO A INSTITUIÇÃO FAÇA OPÇÃO POR FECHAR AS PORTAS DA UNIDADE AQUI EM PETROLINA AÍ OS RECLAMADORES VÃO TER SIM O QUE FALAR E DO QUE RECLAMAR. DA MESMA FORMA COMO RESPEITAMOS A DOR DA FAMÍLIA DEVEMOS TAMBÉM RESPEITAR A DOR DA COMUNIDADE SALESIANA. ELA É CONSTITUÍDA DE SERES HUMANOS E NÃO DE MONSTROS COMO MUITOS DEIXAM TRANSPARECER AO FAZER SUA ERRÔNEAS COLOCAÇÕES.

  5. se fosse em uma escola particular localizada fora do centro da cidade os donos, professores e os porteiros já estariam presos. Agora por se tratar de Maria Auxiliadora aí aparece muita gente defendendo e chegam ao ponto de querer dizer que quem estar reclamando é a classe dos menos favorecidos… PACIENCIA A ESCOLA TEM SUA CULPA SIM E ACABOU. A JUSTIÇA DEVE SER FEITA….

  6. As pessoas estão esquecendo o principal que é o assassino! Ninguém viu realmente inclusive os pais, infelizmente! Choro por Bia que perdeu a vida isso que dói em mim!

  7. SENHOR PEDRO CALDAS!!!
    A MENOS QUE SEJAS UM HOMÔNIMO DO PEDRO CALDAS QUE EU CONHEÇO…TENHO CERTEZA ABSOLUTA QUE O SENHOR NAO SE FORMOU EM DIREITO…NÃO FEZ CARREIRA JURÍDICA E NEM FAZ PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CUJOS MEMBROS SÃO SUPRASUMO DO CONHECIMENTO JURIDICO!!!
    MAS COM CIDADÃO QUE ÉS…PETISTA DE CORAÇÃO…UM ADMIRAVEL CIDADÃO…PARECE-ME QUE O SENHOR ESTÁ QUERENDO QUE PEGUEM OS MAIS POBRES COMO BODE EXPIATÓRIO!!
    O BURACO É MAIS EMBAIXO, PEDRINHO!! CULPAR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS OU A PRÓPRIA ESCOLA PELO FATÍDICO ACONTECIMENTO É NO MÍNIMO HILÁRIO!!
    SEI DE SUA LUTA PELOS DESIGUAIS E PARECE-ME QUE VOCÊ MUDOU DE LADO!
    NAO SERIA O GOVERNO DE PERNAMBUCO QUE ESTÁ DEIXANDO AS NOSSAS DELEGACIAS ÀS MOSCAS??
    NAO QUERO NEM QUESTIONAR O ” STATUS QUO ” DO ASSASSINO!. ELE É O CULPADO PELO CRIME POR TER EXECUTADO!
    RESPONSABILIDADE CIVIL?? NAO CABE, SENHOR PEDRO CALDAS.
    VOU TE DAR UM CONSELHO!!!
    FAÇA COMO EU E MUITOS..QUANDO NAO SEI O QUE DIZER FICO CALADO!!!
    SE NAO CONHEÇO UMA DETERMINADA ÁREA…SILENCIO!! EMUDEÇO!

  8. Nós aceitamos desvarios da família de Beatriz porque enfim, a dor deve ser infinita e profunda, mas quem está a sua volta deve ter bom senso. Como ex aluna do Maria Auxiliadora e hoje mãe de aluna, afirmo que nada disso é de perto o que o Colégio queria ou pretendia para qualquer cidadão, feliz dos que tiveram a oportunidade de aprender e crescer com os ensinamentos ali colocados. Essas acusações estão se tornando perigosas, para nós da comunidade Salesiana, como os senhores entendidos em Lei podem constatar, também, parte ignorante da sociedade acaba por incitar outros contra o Colégio que é formado por GENTE, católica, trabalhadora e passiva, nós, mães e pais, e nossos filhos que permaneceram lá. Passou da hora de parar, Beatriz, não tem que ser motivo para mais absurdos acontecerem….As mentes hoje são muito doentias e ela foi vítima justamente disso. IGNORÂNCIA não é aceitável por ninguém.

  9. Todo mundo sente a dor, mas nem por isso vamos sair por ai acusando quem não tem culpa. Poderia ter sido em qualquer lugar, principalmente, se foi um crime, “inaceitável”, de vingança. Um crime premeditado. Vamos deixar que as autoridades competentes se encarreguem de desvendar esse bárbaro crime.E orar muito pela família da linda e pequena Beatriz.

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