Artig do leitor: “Incra 50 anos – compromisso, inclusão social e desenvolvimento sustentável”

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Neste artigo enviado ao Blog, o atual superintendente regional do Incra em Pernambuco, Thiago Angelus Brandão enaltece o órgão pelos seu cinquentenário de fundação prestando um papel relevante às famílias do campo.

Confiram:

Comemoramos nesta quinta-feira (9) os 50 anos de uma das mais importantes autarquias federal brasileira, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, que há cinco décadas é responsável pela distribuição de terra a trabalhadores rurais, pela regularização fundiária, pela demarcação de territórios de remanescentes de quilombos e pelo maior programa habitacional rural no estado de Pernambuco, com a construção de moradias em seus 599 projetos de assentamentos, nos quais vivem 36,1 mil famílias.

O Incra foi criado pelo Decreto-Lei nº 1.110/70 em substituição ao Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra), Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário (Inda) e Grupo Executivo de Reforma Agrária (Gera). Atualmente somos compostos pela sede (em Brasília) e 29 superintendências regionais distribuídas nos 26 estados e no Distrito Federal, que são responsáveis pela alfabetização de 167.648 trabalhadores rurais atendidos pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera, assim como, 9.116 de nível médio, 5.347 alunos graduados de nível superior, 1.765 especialistas, 1.527 alunos de residência agrária.

Nestes 50 anos a instituição promoveu a manutenção das famílias no campo através de infraestrutura básica e necessária como: energia elétrica, água, estradas, moradias e linhas de créditos destinados a instalação e atividades produtivas dos trabalhadores rurais beneficiados. Atualmente a nossa missão é proporcionar ao assentado a propriedade definitiva de sua terra, através dos títulos de domínio (TDs), que lhe garante segurança jurídica e independência financeira, o que vem sendo tratado como prioridade na atual gestão.

Viajando pelo interior de Pernambuco, conhecendo os assentamentos e seus beneficiários e acolhendo suas demandas, é visível o impacto positivo do Incra na vida destas pessoas, principalmente porque a nossa missão institucional não é apenas com a distribuição de terras, mas sobretudo, com a dignidade humana desses agricultores. Por isso, a importância de estrutura básica para assegurar a viabilidade dos projetos de assentamentos com seu crescimento sustentável, pois sabemos que a agricultura familiar é responsável por 80% da alimentação do país, ou seja, o desenvolvimento urbano começa no campo.

Reforma Agrária

Termo usado para designar o conjunto de medidas que promove uma melhor distribuição da terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção (Estatuto da Terra – Lei nº 4504/64). Sendo, portanto, uma reestruturação ou mudança que afeta diretamente as bases da sociedade, promovendo, desconcentração e democratização da estrutura fundiária.

Neste meio século de implementação promoveu: produção de alimentos; geração de ocupação e renda; combate à fome e a miséria; interiorização dos serviços públicos básicos; redução da migração campo-cidades; promoção da cidadania e da justiça social; diversificação do comercio e dos serviços no meio rural; e democratização das estruturas de poder. E com isso, implantar um modelo de assentamento rural baseado na viabilidade econômica, na sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento territorial.

Thiago Angelus Conceição Brandão/Superintendente do Incra/PE

1 COMENTÁRIO

  1. Prezados Senhores,

    Agora em 2020, o INCRA completa 50 anos desde a data de sua fundação, que será lembrada para sempre através de um selo comemorativo já divulgado através do site ou das redes sociais da internet, criando a memória visual de uma instituição que busca integrar, semear e gerar riquezas no campo.

    É com muita alegria e me sentindo especialmente honrado que gostaria de consultar a possibilidade de enviarem pelos correios, através do endereço abaixo, alguns selos impressos, adesivos comemorativos e/ou demais objetos criados em alusão à data, para enriquecer um acervo pessoal e sem fins lucrativos que estou empreendendo, que pode servir como mecanismo de preservação da memória das organizações, sejam elas empresas ou entidades, através dos fatos mais relevantes da história brasileira.

    Na expectativa de uma breve resposta, desde já antecipo meus agradecimento pelo privilégio de contar com mais este apoio significativo de Vossas Senhorias aos objetivos comuns.

    Atenciosamente,

    Ênio Gomes da Silva
    enio_gomes@ig.com.br
    http://eniocolecionador.blogspot.com
    Rua Santos Saraiva, 469 Caixa Postal, 7520
    88070-972 Florianópolis
    SANTA CATARINA

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