Nem todos os bares e restaurantes de Petrolina que têm música ao vivo assinaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). O documento autoriza a utilização do som, desde que sejam respeitadas algumas regras, como a desobstrução das vias públicas e o limite dos níveis de decibéis.
Segundo o diretor-presidente da AMMA, Gleidson Castro, houve uma melhora significativa na procura dos estabelecimentos para a assinatura do termo em relação ao primeiro TAC, assinado em 2012. “Faz um mês que iniciamos a ação, mas alguns proprietários de restaurantes e bares ainda não assinaram o termo. Esses, eu convido para se regularizarem”, afirma.
As assinaturas dos termos começaram no início de abril. Os bares e restaurantes terão o prazo de seis meses para regularizar as licenças ambientais. Os proprietários que não cumprirem o TAC terão o cancelamento do termo ou até o estabelecimento interditado.
Interessante é que não estou vendo nenhuma ação do MPPE, na pessoa de Ana Rúbia, se é que ainda é ela a promotora do meio ambiente, no que diz respeito à casa de Show Petrolina Hall, localizado em gente ao bairro Park Massangano. Enviei um email ao órgão, por sugestão da própria Ana Rúbia em programa de rádio, e nessa madrugada mesmo houve um evento, com som sem a regulação adequada, alem de ocorrerem shows em um intervalo de menos de 15 dias de uma para o outro. Estamos falando de uma zona residencial, e de acordo com o código de zoneamento urbano não devem existir casas de shows nessas zonas. Que pelo menos exista um disciplinamento quanto a propagação das ondas sonoras e a quantidades de eventos durante o mês. Além disso a fiscalização de ordem pública não ordena as ambulantes. Eles colocam as mesas e cadeiras próximas à pista e ficam rente ao asfalto podendo ocasionar acidentes.