Governo de PE convoca 461 concursados para a saúde e hospitais do Sertão são contemplados

O Governo de Pernambuco iniciou a convocação de 461 concursados para atender a área da saúde. A chamada dos concursados foi pulicada no diário oficial de terça-feira (10). Conforme os números do governo, com a nova convocação, a saúde estadual passa a contabilizar quase 4 mil novos servidores no quadro desde o início da gestão de Paulo Câmara (PSB), em 2015.

Dos convocados, 140 são médicos nas especialidades de cardiologia, cirurgia vascular, cirurgia geral, UTI adulto, traumatologia, pediatria, psiquiatria, clínica médica e otorrinolaringologia. Os demais 321 vão exercer as funções de enfermeiro (obstetra, assistencial, intensivista), assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta (motor e respiratório), fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, biomédico, cirurgião dentista, técnico de enfermagem, técnico de radiologia e técnico de imobilização.

“Fortalecer as escalas de plantões das unidades de saúde vai qualificar e garantir o atendimento aos pernambucanos. Essa convocação mostra o compromisso do Governo do Estado em continuar avançando com as conquistas da saúde em Pernambuco, o que reflete diretamente na assistência oferecida à população”, comentou o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

Convocação

Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após a posse, terão 30 dias para iniciar as atividades na unidade em que for lotado.

Os profissionais serão lotados nos hospitais Otávio de Freitas, Barão de Lucena, Getúlio Vargas, da Restauração, Agamenon Magalhães, Geral de Areias, Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, Correia Picanço, todos no Recife; Jaboatão Prazeres, (Jaboatão dos Guararapes), Fernandes Salsa (Limoeiro), Regional do Agreste (Caruaru), Dom Moura (Garanhuns), Inácio de Sá (Salgueiro/foto), Prof. Agamenon Magalhães (Serra Talhada), Belarmino Correia (Goiana) e Emília Câmara (Afogados da Ingazeira). As informações são do Governo do Estado. (foto/divulgação)

Com mais de R$ 42 milhões em orçamento, Governo de Pernambuco lança novos editais do Funcultura

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, lançou a edição 2016/2017 dos editais do Funcultura – Audiovisual, Geral e o novo edital da Música.

Serão R$ 42,2 milhões do orçamento público que irão incentivar a produção independente de cultura do Estado, garantindo a execução de projetos de artistas e grupos de todas as expressões culturais e linguagens artísticas.

Os valores estão assim distribuídos: R$ 17,5 milhões para o geral; R$ 20,15 milhões para o edital do Audiovisual (incluindo os R$ 10 milhões vindos do Fundo Setorial do Audiovisual) e R$ 4,55 milhões para a música. Vale destacar que nos editais de 2015/2016 o segmento de música ficou com R$ 2,25 milhões dos recursos do edital. Com este edital exclusivo, o setor terá uma ampliação de recursos na ordem de R$ 2,3 milhões.

A divisão dos valores para os editais passarão a ser garantidos por lei, após aprovação, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado, que amplia a lei do SIC, promovendo melhorias no Funcultura e criando novos mecanismos de incentivo, como o Microprojeto Cultural e o Mecenato. No caso do Funcultura, os valores foram pactuados por percentuais, ficando divididos do seguinte modo: 49% do Fundo para o edital geral; 29% para o audiovisual; 13% para a música; 2% para a modalidade microprojeto cultural e 7% para o governamental. O orçamento anual mínimo para o Funcultura, a partir de 2017, ficará em R$ 36 milhões. Demais informações podem ser conferidas acessando aqui.

Sem condições de assumir Operação Carro-Pipa, Governo de PE repassa missão a Exército

pipeiros-belem-do-sao-franciscoDiante da situação de calamidade pública, restou ao Exército socorrer os municípios atingidos pela seca. Diante da impossibilidade do Governo de Pernambuco de assumir o abastecimento, caberá, a partir de agora, às Forças Armadas comandar as ações de oferta de água no âmbito da Operação Carro-Pipa. Diante da intensificação da demanda, o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), defende a ampliação do programa.

O principal obstáculo é a disponibilização de recursos para a medida no orçamento do Governo Federal do próximo ano, que ainda é uma incógnita. Para viabilizar o reforço, o auxiliar ministerial terá uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para buscar alternativas.

Sabemos que a cobertura de Pernambuco feita pelo Governo Federal através do Exército é expressiva. Ago­ra, estamos dependendo basicamente do orçamento de 2017 e tenho uma conversa marcada com o ministro Helder Barbalho para ver a possibilidade de ser feita essa ampliação, que me parece justificada pelas condições que nós temos hoje”, afirmou o ministro. Antes, a ação era efetuada com uma maior participação do Instituto Pernambucano Agronômico (IPA) e da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). No entanto, após os constantes atrasos do Governo do Estado no pagamento dos profissionais que fornecem água por meio do transporte, a ação acabou ficando, oficialmente, nas mãos do Exército.

A operação é um projeto criado pelo Governo Federal, cujo nome oficial é Programa Emergencial de Distribuição de Água. O seu objetivo principal é levar água para consumo humano nas áreas atingidas pela seca na região Nordeste, norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo. Para ser incluído no programa, os gestores têm que acionar a Secretaria Nacional de Defesa Civil formalizando a intenção de obter o auxílio da iniciativa. “A participação das Forças Armadas têm sido essencial”, avalia o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Luciano Torres (PSB). Também prefeito Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Torres relata que também conta com a ajuda do Exército brasileiro para fazer a distribuição de água em cisternas comunitárias. (fonte: Folha de PE)

Prefeito eleito garante permanência de polo carnavalesco em Belém do São Francisco

professor-licinioO município de Belém do São Francisco (PE), no Sertão de Itaparica, continuará sendo polo de carnaval na região. A garantia foi dada ontem (22) pelo prefeito eleito, Professor Licínio Lustosa, após reuniões com representantes do Governo de Pernambuco.

A mobilização do gestor aconteceu depois que a Secretaria de Turismo do Estado manifestou a intenção de retirar algumas cidades da condição de polo – entre elas Belém. Mas após as costuras o futuro gestor assegurou o status.

Ainda nesta quinta-feira Licínio já se reuniu com a equipe que vai coordenar os trabalhos de organização do carnaval 2017 para discutir os detalhes da folia.

Imip ainda não recebeu repasse de R$ 4 milhões, mas atendimento pode ser restabelecido esta semana

hospital-dom-malan-hdmA suspensão dos internamentos de obstetrícia e pediatria no Hospital Dom Malan (HDM)/Imip, em Petrolina, pode estar perto do fim. Apesar da unidade ainda não recebido o repasse de R$ 4 milhões anunciados pelo Governo de Pernambuco, a previsão é que os serviços sejam restabelecidos ainda esta semana.

O hospital havia suspenso os serviços devido à falta de recursos, mas na última semana os deputados Miguel Coelho (PSB) – prefeito eleito de Petrolina – e Odacy Amorim (PT) confirmaram que o Estado já havia liberado a verba para o Imip.

A direção também informou ao Blog que “está em diálogo com a Secretaria Estadual de Saúde, tendo como pauta os recursos necessários para restabelecer os serviços e aguarda resposta”.

Governo de Pernambuco altera calendáro de pagamento do IPVA 2017

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A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) modificou o novo calendário com as datas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

As datas de pagamento das parcelas de abril foram alteradas em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa, que caíra no dia 14 de abril. Ou seja, os proprietários de veículos com placas terminadas em 3 e 4 terão a data de vencimento da 3º cota prorrogada do dia 14 de abril para o dia 18 de abril. Já para os veículos com placas terminas em 5 e 6, a data foi prorrogada do dia 18 de abril para o dia 20 de abril. As demais datas não foram alteradas. Vale ressaltar que quem optar pela cota única terá um desconto de 7% no valor do IPVA. Segue abaixo a tabela com todos os prazos de pagamentos.

Os boletos de pagamento do IPVA estarão disponíveis no site do Detran PE (www.detran.pe.gov.br) na primeira semana de janeiro de 2017. Os valores do IPVA 2017 ainda estão sendo definidos e devem ser informados dentro de alguns dias.

Secretário de Agricultura de PE rebate críticas de Armando Monteiro sobre seca

Armando Monteiro 2Coube ao secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, fazer a defesa do governador Paulo Câmara em relação às críticas desferidas pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB), o qual disse que o Estado não antecipou ações de enfrentamento à estiagem. “É lamentável que o senador venha tentar tirar proveito eleitoral de uma seca que aflige, há seis anos, os milhões de nordestinos e não apenas os pernambucanos”, cutucou Mota.

O secretário ressaltou que dos R$ 2,5 bilhões investidos até agora pelo Governo Paulo Câmara, R$ 682 milhões foram em recursos hídricos – 30%, portanto. “A Compesa, sozinha, investiu mais de R$ 500 milhões, o que soma quase R$ 1,2 bilhão em investimentos na área. Talvez o senador, por viver tão distante de Pernambuco, não tenha essas informações”, provocou o secretário.

Ele lembrou ainda que Paulo Câmara e seus colegas do Nordeste têm alertado a União para o problema da seca na região desde o Governo Dilma, o mesmo do qual o senador fez parte. “O senador ficou calado quando o Governo Dilma, do qual fazia parte como ministro, praticamente parou a Adutora do Agreste. Ele simplesmente se omitiu”, completou Mota. Finalizando as críticas, o secretário citou uma reunião promovida pelo Governo de Pernambuco com a bancada federal para discutir as prioridades do Estado no Orçamento Geral da União, mas Armando se ausentou. “Em parceria com a bancada federal, o governador conseguiu priorizar as emendas parlamentares para a área de recursos hídricos”, concluiu Mota.

Senador Armando Monteiro acusa Governo do Estado de não se antecipar à seca

armando-monteiro4O senador Armando Monteiro (PTB-PE) acusou, na quinta-feira (8) o Governo do Estado de não haver se preparado adequadamente para enfrentar a seca em Pernambuco, considerada a pior dos últimos 60 anos. Em discurso no plenário do Senado, ele enfatizou que “faltaram pró-atividade e capacidade de antecipação ao quadro de colapso” provocado pela estiagem, sobretudo no Agreste.

Segundo Armando, o governo estadual ignorou os alertas de especialistas que, ainda em 2012, apontavam que estava se avizinhando um período de seca mais severa do que no biênio 1983-84. O senador disse que, apesar do alto grau de vulnerabilidade do Agreste a estiagens, pela alta densidade demográfica e pela natureza das suas atividades produtivas e inexistência de reservas subterrâneas, somente agora, depois dos efeitos econômicos e sociais “devastadores” da seca, o governo local está tomando providências e com resultados apenas a partir do próximo ano.

O Governo do Estado tinha alternativas. Ou se prepararia para assumir, com aportes de recursos, a obra da Adutora do Agreste e assim contribuiria para sua conclusão, ou buscaria outras opções, que somente agora estão sendo providenciadas, em caráter emergencial, depois de se constatar a crise de abastecimento d´água e de se assistir a graves perdas econômicas“, assinalou.

O petebista salientou que ficará apenas para 2017 a conclusão de obras como a Adutora do Pirangi, financiada pelo Banco Mundial, a perfuração de poços profundos em Tupanatinga e a construção do sistema Adutor do Moxotó, que dependem de recursos do governo federal, cuja liberação anunciou que irá cobrar. “Até lá, infelizmente, o sofrimento da população continuará, como admitiu o presidente da Compesa, Roberto Tavares“, acrescentou.

Perdas dramáticas

Armando listou, no seu discurso, algumas das perdas econômicas provocadas pela seca, que classificou como “dramáticas”, especialmente no Agreste:

– queda de 9,2% no PIB da agropecuária no primeiro semestre, comparativamente a igual período de 2015;

– redução de 25% na produtividade da bacia leiteira, que caiu de 2,5 milhões para 1,4 milhão de litros diários de leite, enquanto a produção de queijo diminuiu para menos da metade, de 40 mil quilos/dia para 18 mil;

– fechamento de 40% das lavanderias usadas na produção de jeans do polo de confecções, cuja produção, de 720 milhões de peças em 2015, cairá em 20 milhões de peças este ano, pela escassez de água;

– desativação de vários aviários, cuja atividade necessita de 700 carros pipa diariamente;

– nada menos do que 25 dos 71 municípios do Agreste dependem exclusivamente, para acesso à água, de carros pipa, cujo preço dobrou, pulando de R$ 150 para R$ 300 cada. (foto: Assessoria/divulgação)

Governo de Pernambuco volta atrás e pagamento do IPVA passa para fevereiro

O Governo de Pernambuco voltou atrás e decidiu que o pagamento da cota única e da primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será adiado de janeiro para fevereiro de 2017. A decisão foi tomada hoje (8) pelo governador Paulo Câmara, em reunião com o secretário da Fazenda, Marcelo Barros. Foi mantido o pagamento da parcela única com o desconto ampliado de 5% para 7%. O prazo de pagamento havia sido antecipado no último dia 6 e publicado ontem (7) no Diário Oficial do Estado.

O governador Paulo Câmara lembrou que 50% dos recursos obtidos com o IPVA são repassados para os municípios. “Foi uma forma que encontramos de também ajudar os municípios pernambucanos, neste início de 2017. A crise econômica nacional tem levado muitas prefeituras a suspenderem, por exemplo, serviços de saúde, o trabalho de combate às arboviroses. A antecipação desse dinheiro chegará num momento importante“, argumentou o governador.

O que também sofreu uma redução foi o valor do próprio IPVA em 2017: dados da Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE), mostram que o valor venal dos veículos caiu 3,8% em 2016 em comparação com 2015.  No caso dos automóveis, a redução foi de 4,5%. Já para caminhões, o preço diminuiu, em média, 6,3%.  O valor do IPVA ficará menor porque ele tem como base os preços divulgados na Tabela FIPE.

Governo de Pernambuco antecipa pagamento do IPVA

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Saiu no Diário Oficial do Estado de Pernambuco desta quarta-feira (7) um decreto sobre o prazo para o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA) de 2017 para automóveis usados. O decreto, datado de 6 de dezembro, antecipa os prazos no Estado.

No caso dos veículos com placas terminadas em 1 e 2, a primeira parcela ou cota única, com desconto, vai até o dia 17 de janeiro de 2017. O prazo maior é para o pagamento da terceira cota dos veículos com placas de final 9 e 0, que vai até 31 de março de 2017. Para todas as placas, o pagamento da cota única ou primeira cota ocorre em janeiro.

Em 2016, os veículos com placas terminadas em 1 e 2 tinham o vencimento da primeira parcela ou cota única no dia 8 de março. A segunda vencia em 5 de abril e a última em 5 de maio. Para as placas 9 e 0, o pagamento da terceira parcela havia sido agendado para 31 de junho de 2016. O decreto passou a valer com a publicação no Diário Oficial e produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017. (Com informações do iG Pernambuco)

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