Convênio vai dar apoio às famílias com crianças portadoras de doenças raras em Pernambuco

As famílias com crianças portadoras de doenças e síndromes raras em Pernambuco vão ser, a partir desta sexta-feira (10), acolhidas por políticas públicas conectadas por diversos órgãos públicos. Convênio neste sentido foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, pelo governador Paulo Câmara, pela subprocuradora-geral em Assuntos Institucionais do Ministério Público (MPPE), Lúcia de Assis, e pelo defensor-geral do Estado, Manoel Jerônimo. O evento aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Assinaram também o documento representantes das Secretarias Estaduais de Saúde e da Mulher, do Conselho Regional de Medicina (Cremepe), da Assembleia Legislativa (Alepe), da Aliança de Mães e Famílias de Doenças Raras (Amar) e da Associação dos familiares e Amigos dos Portadores de Doenças Neuromusculares (Donem). Pelo TJPE, estiveram presentes os desembargadores Jones Figueiredo e Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, além do juiz assessor da Presidência, Alberto Freitas.

A parceria prevê a formação de um Comitê Gestor Interinstitucional, que realizará reuniões periódicas propositivas e de monitoramento das ações direcionadas a essas famílias. O trabalho do Judiciário no Comitê Gestor será realizado utilizando a metodologia gerencial do Programa ‘Acolher’, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude de Pernambuco e organizado pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

A proposta de participação do Judiciário no comitê partiu do desembargador do TJPE Jones Figueiredo Alves, após a divulgação de dezenas de casos de microcefalia em bebês nascidos a partir de maio de 2015 e sua relação com o Zika Vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

Campanha busca angariar recursos para custear alimentação especial de adolescente com doença rara em Petrolina

A família do adolescente Pedro Rodrigues Medrado Neto, de 16 anos, morador do Bairro Mandacaru, zona norte de Petrolina, está numa campanha para angariar recursos e suprir as necessidades do garoto, que sofre de uma doença rara: a encefalite viral, contraída há mais de um ano. O jovem está paralisado e pesa pouco mais de 20 quilos.

A alimentação que o garoto precisa para sobreviver custa em torno de R$ 2.500 por mês, mas sua família não tem condições de arcar com essa e outras despesas. Hoje está faltando quase tudo.

De acordo com a família, a alimentação que Pedro necessita deveria ser fornecida pelo Governo de Pernambuco, mas a Secretaria Estadual de Saúde não estaria cumprindo o que determinou a justiça. João Guilherme, que é amigo da família, se disponibilizou a arrecadar as doações, caso os voluntários não tenham como entregar. O contato dele é o (74) 98808-1737. Quem quiser fazer as doações diretamente à mãe do adolescente, pode se dirigir até a residência da família, localizada na Rua 12 do bairro Mandacaru, nº 641. Fica ao espaço aberto a algum representante do Governo de Pernambuco. (foto/divulgação)

Governo de Pernambuco enviará à Alepe proposta de reajuste do soldo da PMPE e Corpo de Bombeiros

O Governo de Pernambuco encaminhará nesta segunda feira (6) à Assembleia Legislativa (Alepe) o projeto de lei estabelecendo o reajuste do soldo da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros (CBMPE). O reajuste representará um acréscimo de R$ 303 milhões na folha de pagamento de 2017. A proposta estabelece as correções para os meses de maio deste ano, abril e dezembro de 2018.

Os novos valores são o resultado de muito diálogo em 17 reuniões realizadas entre Governo do Estado e comandos da PMPE e do CBMPE, que representam a tropa na valorização das duas corporações. Pernambuco será um dos primeiros Estados do Brasil a priorizar a equiparação entre as corporações militares e a Polícia Civil, que será atingida no final de 2018.

O objetivo da proposta encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa visa ao incentivo à carreira militar, com uma estruturação que levará à criação de 300 novas vagas de subtenente (200 em 2017 e 100 em 2018) e 18 vagas de coroneis (12 em 2017 e seis em 2018). O subtenente é o topo da carreira dos graduados e o coronel é o topo da carreira dos oficiais. Essas duas faixas terão um reajuste médio de 25% no soldo.

Diálogo

Nos últimos dois anos, a PMPE e o CBMPE receberam um aumento médio de 20% em 2015 e 20% em 2016. O objetivo foi reduzir a diferença de soldo entre os oficiais e os praças. Mas durante todo esse processo, iniciado em novembro de 2016, o Estado alega que as associações sindicais se negaram a conversar com os comandos militares. “O Governo de Pernambuco continuará atuando para devolver aos comandos militares a disciplina e a hierarquia, necessárias a instituições com uma respeitável folha de serviços prestados ao povo do nosso Estado”, diz o governo.

O reajuste será o seguinte:

Soldo atual     mai/17       abr/18    dez/18

3.219,88     3.549,68         3.724,84      4.104,88 (Soldado)

3.768,80     4.115,65        4.184,35        4.568,80 (Cabo)

4.327,98     4.698,89        4.739,04     5.227,98 (Terceiro Sargento)

4.909,19     5.390,63       5.513,80     6.009,19 (Segundo Sargento)

5.502,64    5.865,66        6.862,90     6.862,90 (Primeiro Sargento)

6.241,17    6.783,26        8.145,60     8.823,00 (Subtenente)

7.211,17   9.096,65        9.230,28      9.453,00 (Segundo Tenente)

8.052,53   9.633,79       9.711,48     10.052,53 (Primeiro Tenente)

9.529,61  10.532,69     10.679,23    11.829,61 (Capitão)

11.610,95 12.603,99    12.670,16    14.110,95 (Major)

13.760,95  14.820,50    16.149,00   17.149,00 (Tenente Coronel)

16.576,08   17.953,00   22.365,77   23.238,00 (Coronel)

Governo de Pernambuco reforça investimentos na construção de cisternas

A secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (SARA) liberou, nos últimos 60 dias, R$ 16,587 milhões para a construção de cisternas de consumo humano (1ª água) e de caráter produtivo (2ª água) para amenizar os efeitos da estiagem que chega ao seu sexto ano castigando os nordestinos. A SARA repassou os recursos a 11 entidades ligadas a  terra, responsáveis pela implantação dos equipamentos.

Na atual gestão, foram investidos cerca de R$ 116 milhões na construção de 24.826 cisternas, beneficiando mais de 120 mil pessoas. Em 2016, foram empregados R$ 35,3 milhões na ação, uma parceria entre o governo estadual com o ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e entidades ligadas às comunidades do campo.

Em 2017, em virtude da relação contratual de implantação das cisternas, haverá um acompanhamento mais próximo das obras e do fluxo financeiro, por parte do MDSA.

“Essa agilidade vai permitir a celebração de novos convênios, inclusive com a possibilidade de ampliação dos valores. Vamos estreitar cada vez mais a relação com essas entidades e fazer um acompanhamento de perto, o que vai proporcionar ainda mais celeridade aos processos”, pontuou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota. (Foto: G1-PE/reprodução)

Comunidade do Residencial Nova Petrolina receberá campanha de combate à violência contra a mulher

Uma parceria entre Prefeitura de Petrolina e Governo de Pernambuco pretende conscientizar a população sobre a necessidade da preservação dos direitos da mulher. O alvo da iniciativa será a comunidade do Residencial Nova Petrolina, do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. A ação acontecerá neste sábado (28), a partir das 8h30, na praça principal do residencial.

Durante a mobilização, que faz parte da Campanha ‘Basta de Violência Contra a Mulher’, equipes ligadas à Secretaria Executiva da Mulher e Acessibilidade farão uma caminhada para chamar atenção sobre esse tema.

A ação também será marcada pela distribuição de panfletos e a realização de um ‘adesivaço’, cujo objetivo é alertar para a importância de denunciar casos de violência contra a mulher.

 

Orla fluvial de Santa Maria da Boa Vista será revitalizada

O Governo de Pernambuco abriu nesta terça-feira (24) a licitação que definirá a empresa responsável pelo serviço de revitalização da orla fluvial de Santa Maria da Boa Vista (PE), Sertão do São Francisco.

A vencedora da licitação que realizará os trabalhos será conhecida em fevereiro. Os investimentos são de mais de R$ 1,7 milhão. A revitalização da orla vai contemplar equipamentos de lazer, além de melhorar a acessibilidade e o turismo no local.

O deputado estadual Lucas Ramos, que atuou junto à Secretaria Estadual de Turismo, Esportes e Lazer para destinar os recursos necessários à revitalização, não escondeu sua alegria com a notícia. “Estamos felizes hoje pela abertura do processo licitatório e vamos ficar ainda mais alegres quando a nova orla for entregue, deixando Santa Maria ainda mais bonita”, comemorou Lucas.

O edital está disponível na Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco e pode ser acessado pelo endereço www.setur.pe.gov.br. As informações são da assessoria do deputado. (foto/reprodução)

Governo de PE convoca 461 concursados para a saúde e hospitais do Sertão são contemplados

O Governo de Pernambuco iniciou a convocação de 461 concursados para atender a área da saúde. A chamada dos concursados foi pulicada no diário oficial de terça-feira (10). Conforme os números do governo, com a nova convocação, a saúde estadual passa a contabilizar quase 4 mil novos servidores no quadro desde o início da gestão de Paulo Câmara (PSB), em 2015.

Dos convocados, 140 são médicos nas especialidades de cardiologia, cirurgia vascular, cirurgia geral, UTI adulto, traumatologia, pediatria, psiquiatria, clínica médica e otorrinolaringologia. Os demais 321 vão exercer as funções de enfermeiro (obstetra, assistencial, intensivista), assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta (motor e respiratório), fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, biomédico, cirurgião dentista, técnico de enfermagem, técnico de radiologia e técnico de imobilização.

“Fortalecer as escalas de plantões das unidades de saúde vai qualificar e garantir o atendimento aos pernambucanos. Essa convocação mostra o compromisso do Governo do Estado em continuar avançando com as conquistas da saúde em Pernambuco, o que reflete diretamente na assistência oferecida à população”, comentou o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

Convocação

Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados, por meio de telegrama, para perícia, posse e posterior lotação. Após a posse, terão 30 dias para iniciar as atividades na unidade em que for lotado.

Os profissionais serão lotados nos hospitais Otávio de Freitas, Barão de Lucena, Getúlio Vargas, da Restauração, Agamenon Magalhães, Geral de Areias, Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, Correia Picanço, todos no Recife; Jaboatão Prazeres, (Jaboatão dos Guararapes), Fernandes Salsa (Limoeiro), Regional do Agreste (Caruaru), Dom Moura (Garanhuns), Inácio de Sá (Salgueiro/foto), Prof. Agamenon Magalhães (Serra Talhada), Belarmino Correia (Goiana) e Emília Câmara (Afogados da Ingazeira). As informações são do Governo do Estado. (foto/divulgação)

Com mais de R$ 42 milhões em orçamento, Governo de Pernambuco lança novos editais do Funcultura

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, lançou a edição 2016/2017 dos editais do Funcultura – Audiovisual, Geral e o novo edital da Música.

Serão R$ 42,2 milhões do orçamento público que irão incentivar a produção independente de cultura do Estado, garantindo a execução de projetos de artistas e grupos de todas as expressões culturais e linguagens artísticas.

Os valores estão assim distribuídos: R$ 17,5 milhões para o geral; R$ 20,15 milhões para o edital do Audiovisual (incluindo os R$ 10 milhões vindos do Fundo Setorial do Audiovisual) e R$ 4,55 milhões para a música. Vale destacar que nos editais de 2015/2016 o segmento de música ficou com R$ 2,25 milhões dos recursos do edital. Com este edital exclusivo, o setor terá uma ampliação de recursos na ordem de R$ 2,3 milhões.

A divisão dos valores para os editais passarão a ser garantidos por lei, após aprovação, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado, que amplia a lei do SIC, promovendo melhorias no Funcultura e criando novos mecanismos de incentivo, como o Microprojeto Cultural e o Mecenato. No caso do Funcultura, os valores foram pactuados por percentuais, ficando divididos do seguinte modo: 49% do Fundo para o edital geral; 29% para o audiovisual; 13% para a música; 2% para a modalidade microprojeto cultural e 7% para o governamental. O orçamento anual mínimo para o Funcultura, a partir de 2017, ficará em R$ 36 milhões. Demais informações podem ser conferidas acessando aqui.

Sem condições de assumir Operação Carro-Pipa, Governo de PE repassa missão a Exército

pipeiros-belem-do-sao-franciscoDiante da situação de calamidade pública, restou ao Exército socorrer os municípios atingidos pela seca. Diante da impossibilidade do Governo de Pernambuco de assumir o abastecimento, caberá, a partir de agora, às Forças Armadas comandar as ações de oferta de água no âmbito da Operação Carro-Pipa. Diante da intensificação da demanda, o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), defende a ampliação do programa.

O principal obstáculo é a disponibilização de recursos para a medida no orçamento do Governo Federal do próximo ano, que ainda é uma incógnita. Para viabilizar o reforço, o auxiliar ministerial terá uma reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para buscar alternativas.

Sabemos que a cobertura de Pernambuco feita pelo Governo Federal através do Exército é expressiva. Ago­ra, estamos dependendo basicamente do orçamento de 2017 e tenho uma conversa marcada com o ministro Helder Barbalho para ver a possibilidade de ser feita essa ampliação, que me parece justificada pelas condições que nós temos hoje”, afirmou o ministro. Antes, a ação era efetuada com uma maior participação do Instituto Pernambucano Agronômico (IPA) e da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). No entanto, após os constantes atrasos do Governo do Estado no pagamento dos profissionais que fornecem água por meio do transporte, a ação acabou ficando, oficialmente, nas mãos do Exército.

A operação é um projeto criado pelo Governo Federal, cujo nome oficial é Programa Emergencial de Distribuição de Água. O seu objetivo principal é levar água para consumo humano nas áreas atingidas pela seca na região Nordeste, norte de Minas Gerais e Norte do Espírito Santo. Para ser incluído no programa, os gestores têm que acionar a Secretaria Nacional de Defesa Civil formalizando a intenção de obter o auxílio da iniciativa. “A participação das Forças Armadas têm sido essencial”, avalia o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Luciano Torres (PSB). Também prefeito Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Torres relata que também conta com a ajuda do Exército brasileiro para fazer a distribuição de água em cisternas comunitárias. (fonte: Folha de PE)

Prefeito eleito garante permanência de polo carnavalesco em Belém do São Francisco

professor-licinioO município de Belém do São Francisco (PE), no Sertão de Itaparica, continuará sendo polo de carnaval na região. A garantia foi dada ontem (22) pelo prefeito eleito, Professor Licínio Lustosa, após reuniões com representantes do Governo de Pernambuco.

A mobilização do gestor aconteceu depois que a Secretaria de Turismo do Estado manifestou a intenção de retirar algumas cidades da condição de polo – entre elas Belém. Mas após as costuras o futuro gestor assegurou o status.

Ainda nesta quinta-feira Licínio já se reuniu com a equipe que vai coordenar os trabalhos de organização do carnaval 2017 para discutir os detalhes da folia.

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