Não ficou clara ainda essa confusão sobre a merenda escolar da prefeitura de Petrolina.
Algumas perguntas precisam ser respondidas:
O secretário Emanuel Ferro afirma que, na merenda, gasta hoje em torno de 3 milhões de reais e vai passar a, mais ou menos, 5 milhões de reais. Então porque o Edital de Licitação estimou o gasto em 15,6 milhões de reais? Uma brutal diferença.O documento com o valor 673 mil reais referentes ao período de janeiro a julho de 2009, apresentado pelo vereador Alvorlande Cruz, mostra isso e pode ser consultado por qualquer cidadão no endereço www.fande.gov.br na sessão (“Consulta Liberações de Recursos”).
Nesse site estão os repasses de todos os municípios do Brasil, e mostra que o edital, balizador do processo, está com preço superestimado, eliminando diversas empresas que poderiam participar.
Outro item que chama a atenção é que Edital não quantifica os valores nas Fontes de Recursos. Ou seja, não deixa claro quanto vai ser de recurso de convênio ou recurso próprio.
Essa simples omissão, por si só, já tira muitas empresas com interesse no processo, porque o recurso de convênio oferece maior segurança ao prestador de serviço para receber o dinheiro.
Quanto ao recurso próprio, vai depender da programação financeira da prefeitura com os seus já conhecidos atrasos habituais.
O mais estranho é que quem gasta três ou cinco reajusta para três e meio, cinco e meio ou até seis. Estamos falando de milhões, lembre-se.
Mas, reajustar disso para quase 16 milhões me parece meio absurdo e desproporcional.
Merenda escolar e serviço público são uma combinação que precisa de detalhes cristalinos e não se pode desviar o foco, falando do bem estar das crianças, se a história não for claramente contada.
A Câmara de Vereadores precisa ficar atenta enquanto poder fiscalizador e o Ministério Público precisa entender melhor essa conta. Que tem que fechar.
Esta informacao deu dados novos porque tudo tem sido parcelado. O problema é que os pequenos comerciantes sao excluidos por nao terem uma faruraçao que os torna elegiveis. Mas ainda nao entendi quais serao as diferenças mesmo, outras que novo fornecedor.
A Prefeitura pode negociar com quem oferece melhores preços, de outro jeito iria comprar merenda individula para cada escola com fornecedores do bairro. O interesse é dar às escolas a merenda, não é dar negócio a ninguém.
Atualmente o dinheiro vem de onde? De Convênio ou da Prefeitura?
O novo (possivel) fornecedor prepara a merenda nas escolas ou vem em embalagens plasticas de outro Estado? isto dever ser um elemento de escolha no edital.
Finalmente, fiquei muito triste de ler, e ninguém comentou, que as frutas da nossa região não são boas para as crianças por serem carregadas de agrotóxicos. Entao precisa começar por aí…
Acredito que 16 milhões refere-se ao gasto anual. De qualquer forma é preciso esclarecer melhor a sociedade. Volto a dizer em vez do vereador Alvorlande fica esbravejando poderia pedir a abertura de uma CPI. Vereadores para colher as assinaturas ele vai ter aos montes.
Outra coisa curiosa nesta história: porquê o secretário de educação não defende a licitação e quem tá fazendo isto é o secretário de administração?????????? Parece que o interessado (educação) nem sabe do que se trata…. TEM BOI NA LINHA AÍ …….
http://www.fnde.gov.br
estam ficando estranhas as coisas feitas por dr julio na prefeitura…
se estes sao os procedimentos, cabe ao ministerio publico ficar atento e atuar.
de minha parte,como cidadao,fico constrangido com essas coisas absurdas.
merenda escolar ,saude,lixo e outros serviços publicos nao sao brincadeira nem deveriam ser moedas de barganha pra processos eleitorais.
confesso que me arrependi de ter votado em julio locio.