Nesta terça (31) e quarta-feira (1/09) acontece no Hotel Reis Palace, em Petrolina, a 2ª Oficina de Financiamento da Educação Infantil – CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), que tem como tema a “Desigualdade e equidade no ensino”.

O CAQi é um estudo desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação – um dos parceiros da ONG Save the Children no programa “Criança com Todos os seus Direitos” – que aponta o quanto deveria ser investido por aluno de cada etapa da educação básica para que o Brasil ofereça um ensino público com um padrão mínimo de qualidade.

Participam do evento cerca de 30 representantes de órgãos públicos e da sociedade civil ligados ao ensino nos municípios de Petrolina, Juazeiro, Salgueiro e Ouricuri, além da coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento; a coordenadora do comitê pernambucano, Elizabete Ramos e a coordenadora do escritório da ONG Save the Children em Petrolina, Elza Ferraz.

Foto ilustrativa

O advogado e jornalista Josemar Santana escreveu na última sexta-feira (27) um artigo sobre o tema Ficha Limpa para Servidores Municipais.  Confiram o artigo na íntegra: 

Por iniciativa popular, o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar à Constituição Federal, nº 135/2010, denominada pela imprensa brasileira de “Lei Ficha Limpa”, que tornou inelegíveis por oito anos os candidatos a cargos eletivos que tenham sido condenados por processos de lesão ao erário ou crimes considerados inaceitáveis, a exemplo de compra de votos, estupro, tráfico de entorpecentes, homicídios dolosos e lavagem de dinheiro, entre outros. 

A “Lei Ficha Limpa”, que chegou ao Congresso Nacional com cerca de dois milhões de assinaturas populares, recolhidas em todos os municípios brasileiros, destacou-se como exemplo mais legítimo do exercício da cidadania, porque revelou a insatisfação do verdadeiro dono do poder – o povo, com a permanência de pessoas de vida pregressa suja na gestão de cargos executivos (prefeitos, governadores e presidentes) ou no exercício de mandatos legislativos (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores). 

No último dia 25 de agosto, por iniciativa de dois vereadores, Fábio Fiedler (DEM) e Zeca Bombeiro (PDT) do Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina, foi apresentado projeto de lei que obriga funcionários municipais contratados em cargos de confiança (tanto no âmbito do legislativo, como no âmbito do executivo) a passarem por um filtro semelhante à Ficha Limpa, que é a grande novidade das eleições deste ano. 

Sabemos que a Constituição Federal garante ao gestor público (municipal, estadual ou federal) o direito de nomear e exonerar livremente (art. 37, inciso II, da C.F.) os ocupantes de cargos declarados em lei de confiança, ou comissionados, para auxiliares de escalões diferentes, que variam de secretários, a assessores, passando por diretores, gerentes, coordenadores e assim por diante. São aqueles cargos que estão definidos nas estruturas administrativas como cargos de ocupação temporária e que não devem ser submetidos à seleção por concurso público.

Na prática, a intenção é evitar que candidatos impedidos de disputar eleições assumam secretarias, diretorias ou assessorias e outros cargos de livre nomeação e exoneração declarados em lei municipal, estadual ou federal, porque se não houver esse impedimento, vai continuar possibilitando que o prefeito, o presidente de Câmara Municipal, o governador, o presidente de Assembléia Legislativa, o presidente da República, o presidente da Câmara Federal e o presidente do Senado Federal protejam amigos e correligionários que forem impedidos de participar de eleições, nomeando-os para cargos de confiança, ou comissionados. 

Proposta semelhante a essa dos vereadores de Blumenau já está em tramitação na Assembléia Legislativa do estado de Santa Catarina, para impedir a nomeação de fichas sujas para cargos de confiança ou cargos comissionados no âmbito da administração estadual, seguindo proposta que já tramita na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília e que pretende ter alcance mais amplo, porque a proposta federal, além de visar os cargos de confiança ou comissionados lotados nos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), enquadra diretores de instituições que recebem verbas federais, como ONGs, entidade pública e de classe. 

Os representantes do povo do Município de Blumenau, através dos vereadores autores da proposta que tramita na Câmara de Vereadores daquele Município e os representantes do povo do estado de Santa Catarina, através dos deputados estaduais autores da proposta no âmbito estadual demonstram com as suas propostas que a intenção popular externada pelos quase dois milhões de assinaturas colhidas no país inteiro para aprovar a Lei Complementar à Constituição nº 135/2010, a “Lei Ficha Limpa”, veio para ficar  e para valer em todos os cargos da administração pública, seja municipal, estadual ou federal e para ocupação de quaisquer cargos de confiança ou comissionados.

 Afinal, para ingressar no serviço público, o cidadão comum se submete a processo seletivo por meio de concurso público e tem que provar ter vida pregressa limpa, declarando e provando não ter antecedentes criminais e ainda declarar os bens que possui no ato de sua nomeação para cargos públicos. 

Estão aí, portanto, bons exemplos que poderiam ser seguidos pelos atuais vereadores  de Senhor do Bonfim e dos demais municípios da Bahia e pelos futuros deputados estaduais que se elegerão no próximo mês de outubro. 

A Paróquia Santa Luzia estará promovendo no próximo sábado (11-09) a 4ª Festa da Primavera. Um evento beneficente, que vai acontecer na associação de moradores do bairro Cohab Massangano, a partir das 22h.

A festa contará com a participação musical do grupo Todo Bom, que toca ritmos da década de 60. “Teremos barracas com bebidas, coquetéis e espetinhos”, destacou uma das organizadoras do evento, Ednália de Souza Gomes Alves no programa Carlos Britto no Ar de ontem (30).

Os ingressos, que custam R$ 30 a mesa e R$ 5 individual, estão a venda nas paróquias dos bairros Cosme e Damião, Cohab Massangano e Cohab VI. Segundo Ednália de Souza a festa vai contribuir para arrecadar dinheiro para a conclusão das obras da paróquia no Cosme e Damião e Cohab VI.

De acordo com Ednália Souza, além da festa beneficente em prol da Paróquia Santa Luzia, o bairro Cosme e Damião também realizará um bingo beneficente para construir a associação de moradores. O evento vai acontecer no próximo domingo (12-09), às 16h, na quadra do bairro. A cartela custa R$ 3.

Na próxima quinta-feira (02-09) o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP), que administra o Hospital Regional de Juazeiro e o Hospital Dom Malan, em Petrolina, inaugurará às 15h, a Exposição Itinerante 50 anos do IMIP, na Praça da Misericórdia, em Juazeiro.

A exposição ficará em Juazeiro até o dia 15 de setembro, e depois seguirá para Petrolina.

No próximo dia 17 de setembro, às 8h, o município de Afrânio, no sertão pernambucano, sediará o VI Fórum da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Região Médio São Francisco.

O objetivo do evento é debater as diretrizes curriculares e efetivar uma política de direito com o tema “Ler a Vida e Escrever a História”. Na ocasião, também será discutido o papel do estado e da sociedade na garantia da educação de jovens e adultos.

Participarão do fórum os municípios de Petrolina, Orocó, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Santa Cruz e Petrolândia.

Este evento só aconteceu em Petrolina, sendo Afrânio a segunda cidade do sertão do São Francisco a sediar o fórum.

Os exames de Ceratometria e Biometria para pré-operatório de cirurgia de catarata não serão mais agendados através das Unidades de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina solicita aos pacientes que aguardam pela realização destes exames, que procurem a Fundação Banco de Olhos, com as guias de solicitação para que sejam anexadas ao seu laudo de cirurgia. Os exames serão autorizados no momento que a cirurgia também for autorizada, garantindo assim maior comodidade para o paciente e eficiência nos agendamentos efetivos.

Na noite desta terça-feira (31), mais uma vez não houve sessão na Câmara de Vereadores de Juazeiro por falta de quórum. Até o momento em que o presidente da Casa, Crisóstomo Lima, o Zó (PC do B) encerrou a sessão estavam no plenário apenas a vereadora Neguinha da Santa Casa (PV) e os vereadores Bené Marques (PSDB) e Alex Tanuri (PSDB).

Os vereadores Mitonho Vargas (PT), professor Nilson (PTB), Leonardo Bandeira (PT) e Mozaniel Porfírio (PTdo B) chegaram pouco depois do encerramento da sessão.

Em uma época em que as sessões não estão sendo realizadas com freqüência  por falta de quórum o fato parece ter ficado banalizado e não causa mais questionamentos, nem da população nem dos próprios parlamentares.

Proteger a vida das crianças. Essa é a finalidade da Resolução 277/2008, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ao estabelecer que os menores com idade inferior a dez anos sejam transportados no banco traseiro com a utilização dos dispositivos de retenção conhecidos como bebê-conforto, cadeirinha, assento de elevação e cinto de segurança. O uso dos equipamentos será obrigatório a partir deste 1º de setembro, em todo o Brasil. Quem descumprir a lei, cometerá falta gravíssima, segundo o Detran, pagará multa de R$ 191,54 e receberá sete pontos na carteira.

Em Petrolina, a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC), que vem realizando, desde maio, campanhas educativas com relação ao transporte adequado de crianças decidiu que este mês devido a Semana Nacional de Transito será realizada uma campanha massificada em todo município. De acordo com diretor presidente da empresa petrolinense de trânsito e transportes, Marcos Deonero somente em 1° de outubro começam de fato as autuações.

A importância desses equipamentos segundo o Contran é que eles diminuem em 71% os riscos de mortes nos acidentes. Da maternidade até 1 ano a criança deve utilizar o bebê-conforto, no sentido contrário do motorista. De 1 a 4 anos, a cadeirinha. De 4 a 7 anos e meio, o assento de elevação. De 7 anos e meio a 10 anos, o cinto de segurança.

Nos próximos dias, de 3 a 5 de setembro, a Igreja Adventista Bereana do Sétimo Dia estará promovendo IV Congresso Adventista Bereano do Sétimo Dia com o tema “A quem você adora neste tempo do fim”.

O evento, que vai acontecer no auditório do Colégio Paulo VI, em Juazeiro, será aberto às 19h30 desta sexta-feira (03-09).

A Secretária Municipal de Saúde (SMS) de Petrolina alerta a todos os pais que a segunda e última etapa da Campanha de Vacinação contra a Paralisia Infantil termina nesta sexta-feira (03-09). Até o momento 23.647 crianças foram imunizadas e segundo dados da SMS, aproximadamente 1.800 crianças ainda não receberam a segunda dose. Os pais não devem esquecer o cartão de vacinação, pois as equipes de saúde aproveitam a oportunidade para atualizar o cartão com vacinas contra coqueluche, sarampo, difteria, rubéola, tétano e rotavirus. O atendimento é realizado diariamente das 8h às 17h, em todas as Unidades Primárias de Saúde do município.

Como o objetivo da SMS é atingir a meta determinada pelo Ministério da Saúde, a expectativa é de que no dia 3 de setembro Petrolina tenha alcançado a meta de imunizar 95% das crianças entre 0 e 5 anos de idade. A vacina contra a paralisia infantil é indolor e é aplicada via oral, através de duas gotinhas.

Foto ilustrativa

O Blog do Carlos Britto e a Universidade Federal do Vale do São Francisco promoverão um debate entre candidatos a deputado estadual de Pernambuco que disputarão as eleições de 2010.

As instituições organizadoras, no exercício de sua missão social, de maneira democrática e imparcial proporcionarão à população uma oportunidade de conhecer melhor as propostas dos candidatos para a região. O debate, cujas regras estarão disponíveis nos sites www.carlosbritto.com e www.univasf.edu.br, poderá ser acompanhado no local, pelo site da Universidade, via Blog do Carlos Britto ou ainda através de telão instalado na área de convivência do campus universitário.

Desta maneira, convidamos toda a comunidade para participar diretamente deste momento democrático enviado suas perguntas aos candidatos por correio eletrônico para o endereço debatepetrolina2010@gmail.com até as 17h do dia 06/09. Dentre as perguntas enviadas, algumas serão sorteadas e formuladas diretamente aos candidatos presentes no dia do debate.

O debate ocorrerá às 8h do dia 8/09 no Auditório da Biblioteca da Universidade Federal do Vale do São Francisco, localizado à Avenida José de Sá Maniçoba, s/n, Centro, Petrolina.

Nesta segunda-feira (30), os soldados Paulo Sérgio Rocha da Silva, Júlio César da Silva e Liliana da Silva Alves – Instrutores do Projeto Patrulheiro Mirim da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (7ª CIPM), em Santa Maria da Boa Vista, no sertão pernambucano, estiveram reunidos com a gestora da escola Dário Viana, Francisca Lucilene, com os pais e os alunos do Projeto Patrulheiro Mirim para a Solenidade de Entrega dos Certificados de conclusão do curso de Patrulheiro Mirim.

O evento contou com a participação de 70 pessoas.

Um dos dez maiores consumidores de poliéster do Brasil, a paulista Covolan Jeanswear, escolheu Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para instalar uma nova tecelagem. A São Francisco Têxtil é o terceiro empreendimento que chega ao estado atraído pela PetroquímicaSuape, depois da Unifit, em Timbaúba, e a Neotexil, em Paulista. A unidade pernambucana receberá investimento de R$ 150 milhões em cinco anos, gerando 800 empregos diretos.

A Covolan já atua há sete anos em Petrolina com uma fiação de algodão, contando com 210 empregados. O algodão é adquirido na Bahia. Toda a produção atual, 150 toneladas/mês, é enviada para a tecelegam do grupo que fica em Santa Bárbara d’Oeste, São Paulo. A expectativa é a de que esse volume suba para 1,5 milhão de toneladas a partir de outubro próximo. A unidade paulista foi fundada em 1966 e conta com 1,2 mil funcionários.

Já a tecelegam pernambucana deverá entrar em operação no fim de 2011 com metade da estrutura existente na fábrica paulista. De acordo com o Diário de Pernambuco, serão duas máquinas de índigo, 120 teares, duas urdideiras e duas sanforizadeiras. As máquinas de índigo estão sendo importadas da Itália, ao custo unitário de cerca de R$ 5 milhões.

Segundo o executivo, a São Francisco Têxtil irá precisar contratar muitos tecelões, tintureiros, químicos e operadores de máquinas de fiação. Para tanto, a empresa espera que o governo do estado consiga viabilizar a criação de cursos em Petrolina, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e outras entidades. A formação final será feita dentro da própria fábrica.

Foto ilustrativa

 A Câmara Municipal promove nesta quinta-feira, 02 de setembro, a partir das 18 horas, sessão solene para a outorga do Título de Cidadania, a mais quatro personalidades de Juazeiro. 

 Serão agraciados com a honraria: o músico João Batista dos Santos, o popular Joãozinho Maravilha, por iniciativa do vereador Benedito Marques, Bené Marques (PSDB); o médico do Instituto Ivete Sangalo de Prevenção ao Câncer de Mama, Adriano Carlos Bonafim, por indicação da vereadora Valdeci Alves, Neguinha (PV); o presidente da Comunidade Evangélica para Recuperação de Viciados (CEPREV), Robson Vieira Pereira, por iniciativa da vereadora Janeleide Pereira, Jane (PSL) e o ex-vereador Francisco de Assis Oliveira, mais conhecido como Irmão Francisco, através de projeto do edil José Carlos Medeiros (PV).