A Secretaria de Educação e Cultura de Orocó realizou a Conferência municipal de Cultura e aprovou as proposições iniciais para o plano municipal de cultura.

Com a participação de vários seguimentos da sociedade, a plenária geral contou com votação democrática e a apresentação artística dos índios Toré.

A secretária de Educação, Aparecida Alves, falou sobre o processo democrático e a participação popular na tomada de decisão sobre a cultura da cidade. “Quem melhor conhece a cultura é quem faz e vive a cultura, o povo de Orocó pode discutir os seus valores culturais, elaborar propostas para seu resgate e valorização e está disposto a cobrar para que essas propostas não fiquem apenas no papel”.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, as rodovias baianas seguem tranquilas neste sábado (31).

Já nas rodovias BR-324 e BR-101, o fluxo é mais intenso em função da saíde de carros em direção às cidades do interior. A Polícia Rodoviária Federal registrou, no entanto, um movimento menor do que em feriados anteriores até agora.

O sentido Sul da BR 101 é o mais movimentado, em função do acesso que dá a cidades como Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Eunápolis.

Até o primeiro semestre de 2010, cirurgias feitas com o uso de robôs deverão ser oferecidas aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) . O primeiro centro a atender pelo SUS deverá ser o Hospital de Câncer de São Paulo, ligado à Universidade de São Paulo (USP). O anúncio foi feito no XVIII Congresso Brasileiro de Cancerologia (Concan), que se encerra hoje(31), em Curitiba.

Segundo o oncologista Ricardo Abdalla, especialista em robótica e médico do Hospital Albert Einstein (SP), esse foi um dos assuntos tratados nos três dias do encontro, que reuniu os maiores especialistas do mundo. Das 750 pesquisas científicas que foram apresentadas, muitas relacionam o avanço do tratamento ao surgimento de quimioterápicos de última geração, equipamentos capazes de fazer o diagnóstico e o tratamento ao mesmo tempo, bem como radioterapia que trata o tumor e preserva os tecidos sadios.

Os participantes defendem a incorporação pelos centros médicos dessas novas tecnologias, dos avanços nas áreas de quimioterapia, radioterapia e cirurgia. Para eles, os gestores públicos devem promover o acesso à população. A robótica, por exemplo, já é usada em diversos procedimentos oncológicos, como cirurgias de laringe, cardiotorácicas com envolvimento do esôfago, cirurgias abdominais em relação ao aparelho digestivo, cirurgias urológicas para rins, suprarrenais e próstata e cirurgias em oncologia ginecológica.

Com informações Agência Brasil

A menos de seis meses do prazo máximo para que agentes públicos que planejam concorrer nas eleições de 2010 deixem seus cargos, a Esplanada dos Ministérios pode sofrer uma debandada de até 43% dos chefes das pastas. Dos 37 ministros de Estado, 16 têm claras ambições eleitorais e pretendem se arriscar nas disputas por cadeiras no Congresso, em assembleias legislativas, nos governos estaduais e na presidência da República.

Além da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, provável candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, almejam se lançar na corrida pelos governos estaduais os ministros Hélio Costa (Comunicações), Henrique Meirelles (Banco Central), Tarso Genro (Justiça), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), Edison Lobão (Minas e Energia), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Alfredo Nascimento (Transportes).

Informações do Portal Terra

Dois dias depois de a Confederação Nacional do Transporte (CNT) condenar 86,3% da malha viária pernambucana, o governo do Estado anuncia um plano de recuperação das estradas estaduais.

 O Programa de Restauração de Rodovias será lançado pelo governador Eduardo Campos na próxima semana e está avaliado em R$ 300 milhões. A promessa é de que as estradas terão o pavimento recuperado e a sinalização reforçada.

O programa vai beneficiar 21 PEs nas quatro regiões do Estado. A previsão da Secretaria de Transportes é que as ações do plano sejam concluídas até o fim do próximo ano. Os recursos são de um empréstimo feito pelo Estado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Essas rodovias representam exatamente os 7,7% de rodovias consideradas em péssimas condições pela CNT. Desde o ano passado, nós fizemos o levantamento dos principais problemas e estávamos concluindo os projetos executivos para licitar as obras”, explicou o secretário de Transportes do Estado, Sebastião Oliveira.

A Pesquisa Rodoviária da CNT, em sua 13ª edição, avaliou 2.955 quilômetros de estradas em Pernambuco, sendo 13 rodovias federais (BRs) e 12 estaduais (PEs). Foram percorridas estradas no Litoral, Mata, Agreste e Sertão do Estado.

De toda a quilometragem, 45,1% tiveram um resultado regular, 33,5% ruim e 7,7% péssimo. Apenas 3,6% foram considerados em ótima condição e 10,1% em bom estado, totalizando 13,7% dos quilômetros. Em 2007, Pernambuco teve 19,2% da malha analisada considerada como boa e ótima.

As duas primeiras rodovias a serem beneficiadas com o programa de restauração serão as PEs 90 e 41, que terão a ordem de serviço para início dos trabalhos assinada pelo governador, provavelmente na quinta-feira.

“Outras quatro rodovias já estão com os projetos executivos prontos e deveremos estar licitando a obra nos próximos dias. Esse cronograma vai sendo cumprido gradativamente até fecharmos as 21 PEs, no fim de 2010”, garantiu Oliveira.

Quatro anos e 11 meses depois de sancionada a lei, que foi apresentada à época como essencial para garantir investimentos em infraestrutura, o governo federal lançará, na semana que vem, o edital da primeira Parceria Público-Privada (PPP).

A parceria entre companhias privadas e o governo é uma nova modalidade de licitação de obras públicas, já utilizada em vários países, como Reino Unido e Portugal. A principal característica dessas obras é que o retorno financeiro geralmente não é suficiente para garantir o interesse do setor privado. Dessa forma, o governo garante um rendimento mínimo para o investidor e pode até usar dinheiro do Orçamento a fim de complementar essa receita.

O projeto escolhido é a conclusão e operação do sistema de irrigação do Pontal, em Petrolina. A ideia é permitir que uma empresa privada cuide de toda a infraestrutura de irrigação e possa receber, além da tarifa de água cobrada dos usuários, R$ 202 milhões do governo federal ao longo de 25 anos.

O vencedor da PPP também terá que garantir que as terras irrigadas estejam ocupadas em até seis anos após a assinatura do contrato com o governo federal e que continuem assim por todo o contrato. O governo permitirá que sejam selecionadas empresas agrícolas para ocupar a área e pequenos agricultores terão que ser integrados à produção.

O governo já gastou R$ 235 milhões no projeto desde 1996, mas até agora não há ocupação. A estimativa é que ainda seja necessário investir mais R$ 87 milhões para que a área possa ser utilizada.

Membros da coordenação de Atenção Hospitalar da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) estiveram esta semana no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) para realizar o treinamento da primeira equipe de Internação Domiciliar, que deverá ser implantado em novembro.

Dulce Mary Costa e Tânia Margarida de Novaes, que integram a coordenação de Atenção Hospitalar da Sesab, orientaram a equipe básica de Internação Domiciliar formada por uma médica, uma enfermeira, uma assistente social e uma técnica em enfermagem.

Implantado pela Sesab em outubro de 2008, o programa de Internação Domiciliar já atendeu mais de 200 pacientes em todo o estado este ano. Pioneiro no país, o programa é destinado ao paciente cujo quadro clínico exija cuidados e tecnologias acima dos oferecidos pela modalidade ambulatorial, mas que possam ser mantidos em casa, com acompanhamento regular de uma equipe multiprofissional, como pacientes idosos com diagnóstico de Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Entre os dias 1º e 30 de novembro, a Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), por meio da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), inicia a segunda etapa da Campanha de Vacinação Contra a Febre Aftosa.

A expectativa é de que 100% dos bovinos sejam vacinados em todo o estado da Bahia. Na primeira etapa, o índice vacinal alcançou 96,5% do rebanho baiano, estimado em 11 milhões de cabeças.

“A vacinação é tão importante quanto a declaração”, afirmou o diretor-geral da Adab, Cássio Peixoto, convocando todos os criadores para cumprir com o seu papel nesta etapa da campanha.

Os serviços do sistema de esgotamento sanitário, realizado pela Construtora Augusto Velloso e a Prefeitura de Salgueiro, mexeu com o trânsito nas ruas e está tirando o sossego de vários moradores.

A obra iniciou em agosto de 2008 e tinha a previsão de duração de um ano e seis meses. Devido às dificuldades de desmanchar as rochas encontradas no terreno da cidade, a obra será entregue apenas em junho de 2010.

A primeira etapa da obra visa a instalar a rede coletora. Nesta fase, máquinas escavadeiras e até explosivos serão utilizados para cavar a profundidade necessária. Após isto, a rede de tubulação será instalada.

Com informações e foto: Portal Supramax

As três principais operadoras do país terão de pagar cerca de R$ 4,6 milhões em multas por descumprimento das metas de qualidade de serviço em telefonia celular, segundo ato da Agência Nacional de Telecomunicações publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (30).

Segundo informou a Anatel, as operadoras não podem mais recorrer das multas, sendo que parte delas já foi paga pelas empresas.

A Oi e a Vivo dividem multas que foram aplicadas à antiga Amazônia Telemig, grupo que foi desmembrado e dividido entre as duas companhias. De uma multa aplicada em 2006, no valor de R$ 1,326 milhão, a Oi foi penalizada em R$ 146 mil, enquanto a parcela da Vivo ficou em R$ 1,17 milhão.

A Claro foi multada por problemas nos serviços referentes ao ano de 2007. A penalidade, de R$ 2,67 milhões, foi paga em 2008.

A Marinha entrou na lista de agraciados com a expansão de quadros no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso cria 21.507 cargos para a Força, passando o efetivo de 59 mil para 80.507 militares.

 Sem previsão orçamentária específica, a proposta – que começaria a ser implementada em 2010 – está criando polêmica. Entre as justificativas apontadas no projeto para o reforço no efetivo está a exigência de maior presença naval nas águas para a defesa das plataformas de exploração de petróleo no mar, “pela perspectiva de início da exploração dos campos do pré-sal”.

Os militares têm se movimentado para garantir a aprovação do aumento dos cargos ainda este ano. A pressão fez com que o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) solicitasse um parecer técnico à Consultoria de Orçamento e Finanças da Câmara sobre a viabilidade da proposta. A nota evidenciou falha que se tornou comum nos projetos que tem essa finalidade: a falta de previsão orçamentária. “Já estão gastando por conta do pré-sal, como se houvesse a garantia de que ele representará uma imensa fortuna para o país”, comentou Madeira, sobre o projeto.

A Constituição diz que o aumento de cargos ou salários só poderá ocorrer quando contar com destinação prévia de recursos. O Orçamento da União para 2010 não está fechado. O projeto de lei que irá estipular os gastos para o próximo ano ainda está em tramitação – sequer o relatório preliminar foi apreciado. “O PL 5916/2009 (número da proposta) não cumpre o determinado pelo texto constitucional”, diz o documento, explicando depois que a exigência que consta na norma só poderia ser cumprida se, no orçamento aprovado para o ano que vem, houvesse garantia de recursos para a ampliação dos quadros da Marinha.

Diante do impasse entre a necessidade do governo e a Constituição, os parlamentares buscam uma solução. “Vejo com boa vontade o projeto, porque sei que entre os militares ninguém vai nomear dirigente partidário. Mas temos que ver se é possível encontrar uma solução para isso. Infelizmente a lei é burlada, a começar pelo Executivo e pelo próprio Congresso”, criticou Madeira.

A Marinha garante que os 21,5 mil cargos seriam preenchidos ao longo de 20 anos, e que o reforço é necessário diante do aumento de atribuições. A Força também argumenta que não houve crescimento significativo do efetivo nas últimas quatro décadas – 8,6% em média, ao ano. “Com a aprovação será dado início a obtenção desse pessoal, possivelmente a partir do próximo ano, quando serão abertas, em média, 218 vagas para oficiais e 771 para praças, por ano”, informou a Marinha ao Correio.

O projeto estipula a criação, ao todo de 3.507 oficiais e 18 mil praças. A expectativa do governo, com a implementação gradual dos quadros é um impacto, nos três primeiros anos, de R$ 27.9 milhões em 2010, R$ 72.1 milhões em 2011 e R$ 118.5 milhões em 2012.

A criação de cargos na estrutura da administração pública federal é alvo de constantes críticas da oposição. Segundo estudos do deputado Arnaldo Madeira, desde o início do governo Lula foram criados cerca de 214 mil cargos.

Como o discurso de que a estrutura está inchada não cola no eleitorado, os oposicionistas decidiram colocar na ponta do lápis a qualidade da gestão desses cargos no governo. “Vou apresentar requerimento para saber quanto desses cargos foram preenchidos. O governo diz que criou quadros para universidades, mas sabemos que, apenas entre esses, 30 mil ainda estão vagos”, afirmou Madeira.

O governo se defende. Diz que não está promovendo o aparelhamento da máquina, mas sim investindo na qualidade da administração pública federal.

A valorização do real frente ao dólar deixa o produto agrícola brasileiro menos competitivo, e por isso a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) recomenda cautela na safra 2009/10, cujo plantio se desenvolve no momento.

No ano, o dólar registra uma queda de quase 25 por cento frente ao real. “Estamos perdendo competitividade, e o produtor brasileiro tem que estar atento… (Por causa do câmbio) é mais barato ao chinês comprar soja dos Estados Unidos do que a soja brasileira”, disse a senadora Kátia Abreu, presidente da CNA, a jornalistas, após palestra em seminário da Abitrigo, em São Paulo, ontem (30).

Cautela, explicou a senadora, significa “não avançar no plantio, na produção, no endividamento”. A soja é o principal produto do agronegócio do Brasil, e a China é o maior importador mundial da oleaginosa. Entre outras coisas, observando a manutenção da forte demanda chinesa, o produtor está ampliando o plantio de soja no Brasil, até porque os preços do milho, cultivo concorrente da oleaginosa, não estão remunerando adequadamente.